Xi Jinping no Leme: Contexto, Desafios e Pretensões da Liderança Política na China Contemporânea
Erwin Pádua Xavier
RESUMO: o presente artigo visa a apresentar o contexto das transformações históricas pelas quais a China tem passado nas últimas décadas e particularmente da emergência da nova liderança chinesa capitaneada por Xi Jinping. Busca-se apresentar os problemas e desafios que se delineiam no horizonte da China contemporânea, bem como as características, objetivos e caminhos recentes desenhados e implementados pelo governo chinês sob Xi Jinping.
A China é, historicamente, uma civilização extraordinária. Descendentes diretos da longínqua dinastia Xangue (Shang), a sociedade e o Estado chinês contemporâneos têm reconquistado um lugar de destaque na história e na política internacional do presente ao reascender ao status de uma grande potência, desta vez de alcance e influência efetivamente globais.
A partir do século XIX, particularmente, a China foi sendo suplantada, agredida e humilhada militar, econômica, cultural e tecnologicamente pelo ocidente, especificamente a partir da derrota para a Grã-Bretanha na Primeira Guerra do Ópio, incidente que marca o início do período que as lideranças comunistas chinesas denominam de “o século de vergonha e humilhação (1842–1949)”, encerrado apenas pela vitória comunista na longa guerra civil finda meia década após o ocaso da Segunda Guerra Mundial (EBREY, 2010; FAIRBANK; GOLDMAN, 2008; SHAMBAUGH, 2013).
Considera-se que a liderança hodierna do país, composta pelo presidente Xi Jinping (e seus aliados no Politburo e particularmente em seu Comitê Permanente) e pelo primeiro-ministro Li Keqiang, compõe a quinta geração de dirigentes da China comunista (DELISLE; GOLDSTEIN, 2015; BO, 2016). A partir da morte, em 1976, de Mao Zedong — opta-se aqui pelo sistema Pinyin de transliteração –, cujo período na dianteira da política nacional foi marcado por idiossincrasias, notório fervor ideológico e iniciativas desastrosas, tais quais o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural, emerge, sob a liderança de Deng Xiaoping, um processo de grandes transformações econômicas, tecnológicas, políticas, sociais e culturais que, sintetizadas sob o epíteto de “reforma e abertura”, constituíram o que o próprio Deng denominou de “a segunda revolução chinesa” (ECONOMY, 2018).
A chamada “segunda revolução chinesa”, desencadeada sob Deng e continuada, em distintas frentes, pelas duas gerações de sucessores escolhidas por ele (Jiang Zemin — 1992–2002 — e Hu Jintao, 2002–2012), foi marcada por uma notória retração do Estado-partido da sociedade e da economia. Esse período de grandes conquistas nacionais, em que o PIB chinês cresceu, por três décadas, 10% em média desde o início dos anos 80, foi marcado, inter alia: pela crescente abertura e integração chinesa na economia mundial através da criação das zonas econômicas exclusivas e atração de investimentos externos diretos e pela vasta ampliação da industrialização, da base produtiva e das exportações chinesas, o crescimento chinês respondendo, na última década, por quase um terço do crescimento econômico global; pela migração de inúmeros milhões de chineses do interior para as regiões costeiras e industriais do território nacional, ampliando a urbanização do país — a China, em 1980, tinha 80% da população vivendo na zona rural e hodiernamente mais de 56% da população é urbana, sendo que o país tem mais de 60 cidades com mais de 1 milhão de habitantes; pela reestruturação das universidades e o envio de estudantes chineses e a recepção de estudantes estrangeiros no país; pelo desmantelamento de estatais ineficientes e pelo incentivo à emergência e atuação de agentes privados de mercado; pela autorização e abertura à organização e atuação, ainda que controlada e monitorada, de ONGs em complementação à atuação do Estado em setores específicos da vida nacional (particularmente em educação, saúde e proteção ambiental); pela internacionalização de empresas chinesas, inicialmente particularmente das estatais petrolíferas no contexto da crescente e vasta avidez chinesa por recursos naturais, ampliando sua presença e investimentos em continentes como a África e a América Latina; pela ampliação do escopo da política externa chinesa, que nos anos 2000 não apenas se concentra em e incrementa relações com os países de seu entorno regional, mas vem a se caracterizar como uma diplomacia onidirecional, atuante em todos os continentes; pelo início da internacionalização, ainda que retraída nos últimos anos, da moeda nacional chinesa, o renminbi (RMB), também associada à conversão da China em investidor estrangeiro direto, além de credor e possuidor de vastas reservas internacionais, em todas as regiões do mundo; pela revolução da internet e das redes sociais no país, particularmente nos anos 2000, que levou centenas de milhões de chineses a interagirem e a emitirem e colherem informações no mundo virtual das redes de computadores; por uma certa retradicionalização da sociedade a partir de certa valorização do passado histórico pré-revolucionário, cultural e material, chinês e da autorização de práticas tradicionais e do funcionamento de templos e organizações religiosas e filosóficas etc. (EBREY; WALTHALL; PALAIS, 2009; ECONOMY, 2018; NAUGHTON, 2020; SHAMBAUGH, 2013; ROSS, 2013; DELISLE; GOLDSTEIN, 2015).
Contudo, e particularmente diante dos desafios que têm se delineado no horizonte chinês há anos, a China de Xi Jinping tem se transformado especialmente a partir de uma reconfiguração da liderança, da filosofia e da atuação governamental no país, algo que tem sido considerado por autores como a “terceira revolução chinesa” (ECONOMY, 2018). É para esses redirecionamentos e os desafios diante da liderança chinesa contemporânea que voltamos nossa atenção neste momento.
Xi Jinping e as Mudanças, os Desafios e os Caminhos diante da Sociedade e do Estado chinês no século XXI
Xi Jinping é o primeiro líder (secretário-geral do Partido Comunista Chinês e posteriormente presidente do país) a emergir no período pós-reforma e abertura que não foi selecionado por Deng Xiaoping enquanto este ainda era vivo. Xi é filho de um líder revolucionário chinês e ex-vice primeiro-ministro do governo que foi preso e rotulado como traidor por seu passado burguês durante a Revolução Cultural desencadeada por Mao e, na adolescência, foi enviado para uma vila remota por anos para trabalhar e aprender numa comuna agrícola. Xi adentrou a universidade de Tsinghua, uma das mais prestigiadas da China, para estudar engenharia química em Beijing (Pequim) ainda no fim do período da Revolução Cultural e no início da movimentação desencadeada pelo grande projeto das Quatro Modernizações desenhado pelo premier Zhou Enlai para revitalizar a economia e a sociedade chinesas (ECONOMY, 2018, p. 5–6; BO, 2016).
Talvez o marcador mais distintivo da liderança de Xi não se encontre em suas iniciativas na esfera da política externa, algumas de grande monta e repercussão, tais quais o lançamento da Belt and Road Initiative (BRI), a criação do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB, Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura) ou a recente assinatura do grande projeto de integração na Ásia-Pacífico, a RCEP (Regional Comprehensive Economic Partnership, ou Parceria Regional Econômica Abrangente), que está para forjar o maior bloco econômico do mundo, o qual inclui 30% da população e do PIB globais, e notoriamente exclui os Estados Unidos e compete diretamente com a alternativa por eles lançada, e que sem eles nasceu, o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Trans-Pacífica (CPTPP, na sigla em inglês). É na esfera do processo político e da política doméstica que seu governo mais se destaca e se diferencia daquele de seus antecessores (ECONOMY, 2018; LARSON; SHEVCHENKO, 2019).
À época em que assumiu o governo, a China de Xi Jinping acumulava problemas e desafios oriundos dos sucessos e da trajetória econômica, política e social que o país havia percorrido nas últimas décadas, os quais ensejaram o desenho e a implementação de um conjunto agressivo de reformas pela nova liderança nacional. Dentre aqueles desafios, vale citar: a corrupção endêmica verificada nos níveis local, regional e nacional da política chinesa, a qual preda e distorce os enormes sucessos econômicos e a produção de riqueza — ainda que desigualmente distribuída, mas que elevou centenas de milhões de chineses acima da linha da pobreza — no país; a poluição, particularmente do ar, resultante do vasto e acelerado processo de industrialização e urbanização do país, causadora de problemas de saúde particularmente para a polução das grandes cidades; por causa da continuada vigência do sistema de registro de domicílio (hukou) das famílias na China, a dificuldade de acesso a direitos e bens públicos, tais como serviços de saúde e educação para os filhos, das dezenas de milhões de migrantes “ilegais” internos da China, os quais se veem impedidos de acessar hospitais e escolas por conta de serem forasteiros nas cidades em que trabalham e vivem; as chamativas desigualdades regionais de infraestrutura, serviços e renda produzidas pelos acelerados crescimento econômico, industrialização e urbanização no país; a restrição progressiva da vasta base fornecedora de mão de obra barata, que sustentou e alavancou o crescimento chinês por décadas, por conta da mudança da pirâmide etária e envelhecimento da população; um certo esgotamento do crescimento alavancado por exportações e particularmente poupança interna e investimentos, o qual tem saturado o mercado doméstico e engendrado rápido e vasto crescimento do endividamento público e corporativo no país, tendo como compensação de equilíbrio a necessidade de ampliação do consumo interno chinês; a ocorrência chamativa e crescente de eventos de perturbação da ordem ou de protestos de larga escala no país, os quais, nos anos de 2009–10, como consequência da crise financeira global que também atingiu a China, superaram a marca de 180.000 incidentes etc. (ECONOMY, 2008; ROSS, 2013; NAUGHTON, 2020; EBREY; WALTHALL; PALAIS, 2009; DELISLE; GOLDSTEIN, 2015; ROSS; BEKKEVOLD, 2016).
Diante desses desafios e da percepção incontornável de que, com o tempo, o partido perdia sua coesão e coerência ideológica — contribui para isso o fato de que muitos dos mais de 80 milhões de membros do PCC acederam ao partido em busca de ascensão social e ganho pessoal –, Xi articula como grande meta o “sonho chinês”, que tem como um de seus eixos o “grande rejuvenescimento da nação chinesa” (ECONOMY, 2018; STENSLIE; GANG, 2016; LARSON; SHEVCHENKO, 2019; SHAMBAUGH, 2020). Esse sonho é contraposto ao sonho americano por ser coletivista; os chineses prosperarão e estarão bem na medida em que a China progride e se harmoniza. O caminho para esse sonho implica superar os desafios diante do país, para o que uma série de reformas tem sido desenhada e implementada. Em resumo, o que se convencionou chamar de “a terceira revolução chinesa”, cuja meta é o rejuvenescimento da nação e o atingimento do sonho chinês (termos já aventados e utilizados por líderes anteriores), deriva sua especificidade da estratégia adotada por Xi: “a dramática centralização da autoridade sob sua liderança pessoal; a penetração intensificada da sociedade pelo Estado; a criação de uma parede virtual de regulações e restrições que mais estreitamente controla o fluxo de ideias, cultura e capital que entra e sai do país; e a projeção significativa do poder chinês” (ECONOMY, 2018, p. 10).
Relativamente ao primeiro processo, a política chinesa recente tem sido marcada por uma transição da liderança coletiva, mais institucional, vigente por 25 anos no país, para o governo personalizado, centrado na figura de Xi, considerado agora como “líder central” (core leader) e cujo pensamento foi inscrito na própria constituição do país. Analistas consideram Xi como o mais poderoso líder chinês desde Mao Zedong; além deste, Xi é o único líder a ter o seu pensamento inscrito na constituição como linha e diretriz ideológica para a política nacional. A sua ampla e agressiva campanha de combate à corrupção tem provocado estresse e tensões importantes dentro e fora do partido e permitido escantear opositores relevantes de suas posições e políticas. Ademais, Xi, através de suas reformas, tem criado uma série de novos grupos decisórios (leading small groups) dentro do Estado-partido e os preenchido com aliados, o que também tem acontecido nas forças armadas (ECONOMY, 2018, p. 18–26).
Se uma das características fundamentais da “segunda revolução chinesa” foi o desmantelamento de estruturas do Estado totalitário maoísta, sob Xi o Estado-partido volta a se fazer intensamente presente na vida econômica, política e cultural-ideológica dos chineses, apertando o controle sobre o fluxo de ideias — particularmente se oriundas do exterior –, informações e a internet chinesa, com suas centenas de milhões de usuários, e que tem perdido parte de sua característica como espaço virtual político e de atuação da sociedade civil. Na esfera econômica, os desafios econômicos e a ênfase no rejuvenescimento e ampliação da prosperidade chineses têm levado o governo a ampliar o fortalecimento e o direcionamento das estatais e o protecionismo, particularmente em setores como o de serviços e aqueles industriais nascentes de intensidade tecnológica, como a incentivada indústria de carros elétricos que os governantes pretendem alçar à liderança mundial (ECONOMY, 2018; DELISLE; GOLDSTEIN, 2015).
Em termos de projeção externa de poder, a estratégia de Xi estende tendências de assertividade que emergiram anteriormente, particularmente nos últimos anos do governo Hu Jintao, mas se destaca por sua articulação intelectual explícita e coesa alinhada com o sonho chinês de rejuvenescimento, grandeza, prosperidade e um novo tipo de relação de grandes potências (SHAMBAUGH, 2020; ECONOMY, 2018; STENSLIE; GANG, 2016). Xi aprofundou a assertividade chinesa nas reivindicações territoriais nos mares da China oriental e particularmente da China meridional ao passo que lançou projetos de larga escala que viabilizam ampliar contatos e conexões com o resto do mundo, dirigindo capital e investimentos chineses para a região e além através da Iniciativa do Cinturão e da Rota (BRI), que já conta com mais de 80 países participantes, segundo o governo chinês, e a criação do AIIB e da RCEP. Considera-se que Xi, visto por alguns como o “presidente imperial”, diferentemente de seus antecessores, tem delineado uma grande estratégia, com foco no sonho e no mais longo prazo, para a China (STENSLIE; GANG, 2016; NAUGHTON, 2020).
Em resumo, a China de Xi Jinping tem diante de si amplos desafios de ordem econômica, social, política, ambiental, cultural e externa (receios relativos à ascensão econômica e militar do país) e o governo tem atuado incisivamente para superá-los e conduzir o país à prosperidade, à dignidade e à grandeza. O caminho, para a liderança chinesa contemporânea, passa necessariamente por sedimentar e ampliar a legitimidade do Partido Comunista Chinês, sem o qual, acreditam, o país pode se desagregar e perder as suas conquistas e o seu rumo. Em termos da meta de manter a China na rota ascendente e de dobrar a renda per capita do país durante o seu mandato, o governo de Xi tem alcançado relativo sucesso. Resta saber se o governo conseguirá processar e atender demandas crescentes e diversas por legalidade, equidade, acesso a serviços, participação e liberdade políticas que têm sido alimentadas pelo processo de “reforma e abertura” lançado há mais de quatro décadas no país, o qual, em diversos níveis, abriu e integrou a sociedade chinesa, ainda que com limitações visíveis, ao mundo. A política internacional e o mundo do século XXI estão atrelados à trajetória e ao destino da China e, destarte, no mínimo, a ela nos devemos manter atentos.
Referências
BO, Zhiyue (2016). China’s Fifth-Generation Leaders: Characteristics of the New Elite and Pathways to Leadership. In: ROSS, Robert S.; BEKKEVOLD, Jo Inge (Eds.). China in the Era of Xi Jinping: Domestic and Foreign Policy Challenges. Washington: Georgetown University Press.
DeLISLE, Jacques; GOLDSTEIN, Avery (2015). China’s Challenges: Reform Era Legacies and the Road Ahead. In: DeLISLE, Jacques; GOLDSTEIN, Avery (Eds.). China’s Challenges. Philadelphia: University of Pennsylvania Press.
EBREY, Patricia Buckley (2010). Cambridge Illustrated History of China. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press.
EBREY, Patricia; WALTHALL, Anne; PALAIS, James (2009). East Asia: a Social, Cultural and Political History. 2. ed. Boston: Cengage Learning.
ECONOMY, Elizabeth C. (2018). The Third Revolution: Xi Jinping and the Chinese State. Oxford: Oxford University Press.
FAIRBANK, John K; GOLDMAN, Merle (2008). China: Uma Nova História. Porto Alegre: L&PM Editores.
LARSON, Deborah Welch; SHEVCHENKO, Alexei (2019). Quest for Status: Chinese and Russian Foreign Policy. New Haven: Yale University Press.
NAUGHTON, Barry (2020). China’s Global Economic Internactions. In: SHAMBAUGH, David (Ed). China & the World. Oxford: Oxford University Press.
ROSS, Robert S. (2013). The Domestic Sources of China’s “Assertive Diplomacy”, 2009–2010: Nationalism and Chinese Foreign Policy. In: FOOT, Rosemary (Ed.). China Across the Divide: the Domestic and Global in Politics and Society. Oxford: Oxford University Press.
ROSS, Robert S.; BEKKEVOLD, Jo Inge (Eds.) (2016). China in the Era of Xi Jinping: Domestic and Foreign Policy Challenges. Washington: Georgetown University Press.
SHAMBAUGH, David (2013). China Goes Global. Oxford: Oxford University Press.
SHAMBAUGH, David (2020). China’s Long March to Global Power. In: SHAMBAUGH, David (Ed.). China & the World. Oxford: Oxford University Press.
STENSLIE, Stig; GANG, Chen (2016). Xi Jinping’s Grand Strategy: from Vision to Implementation. In: ROSS, Robert S.; BEKKEVOLD, Jo Inge (Eds.). China in the Era of Xi Jinping: Domestic and Foreign Policy Challenges. Washington: Georgetown University Press.
Sobre o autor
Erwin Pádua Xavier é professor Adjunto do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
