Aliança Nacional LGBTI denuncia religioso que viralizou vídeo contendo discurso de incitação ao ódio

Diretor Presidente da Aliança, Toni Reis, endereçou uma carta pedindo providência a entidades do judiciário.

Latuff, 2013.

Após uma decisão judicial favorável a um grupo LGBTI+ do Mato Grosso do Sul, que reclamava sobre um comentário pejorativo do jornalista Roberto Flavio Cavalcanti, o membro do Ministério Geração Jesus Cristo, Altair Genésio, gravou um vídeo onde usa palavras de baixo calão para ofender a Procuradora de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sra. Jaceguara Dantas Passos, chamando-a de “vagabunda”, e ao juiz do mesmo estado, o Sr. David de Oliveira Gomes, a quem chama de “viado”, em tom ofensivo.

O vídeo, que já viraliza no Facebook, ainda discorre sobre a temática LGBT, defendendo um “Estado de Exceção”, onde a Bíblia seria levada em consideração ante a Constituição Nacional. Diante desse discurso, a Aliança Nacional LGBTI, através do seu Diretor Presidente, Toni Reis, e de Gisele Alessandra Schmidt e Silva, da OAB/PR, redigiu uma carta cobrando medidas de entidades do judiciário, como o Ministério Público, a OAB e a Procuradoria Geral da República.

Na carta, a instituição pontua:

No atual cenário de retrocesso no concernente aos direitos da população LGBTI+ e que historicamente discrimina e comete atos de violência extrema a essa população, tal evento tem que ser reprimido e punido exemplarmente. É inadmissível em nosso Estado Democrático de Direito a propagação do ódio em face de determinada população. No vídeo, se trocasse a palavra “gay” por “judeu”, “negro”, “mulher”… o discurso não se enquadraria claramente como crime diante da legislação específica que coíbe o racismo e a discriminação contra as mulheres? Salienta-se ainda que o vídeo em questão extrapola a esfera da liberdade de expressão porque fere a dignidade humana.

No fim da carta, há um apelo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador Geral da República, a Ilustríssima Sra. Dra. Debora Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, ao Ilustríssimo Senhor Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à Dra. Mariana Seifert Bazzo, Promotora de Justiça, CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Paraná, ao Sr. Rinaldo Reis Lima, Presidente Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, e ao Sr. Eduardo Luiz Rocha Cubas, Presidente da União Nacional dos Juízes Federais para que providências legais sejam tomadas contra o ofensor.

Será que o apelo vai ser ouvido e levado em consideração?

Confira o vídeo:

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