Governo desrespeita indígenas em audiência pública internacional

Audiência Pública da CIDH

A audiência pública da Comissão Interamenricana de Direitos Humanos (CIDH) realizada, ontem (24), em Buenos Aires (Argentina) para tratar sobre as violações de direitos sofrida pelos povos indígenas do Brasil foi marcada pela falta de respeito dos representantes do Governo Federal, que se limitaram na leitura de documentos burocráticos e “responder” aos indígenas presentes na audiência em espanhol.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), em conjunto com outras 28 entidades indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos, solicitaram audiência à CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA). O tema da audiência era “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil”

Francisca Costa, do povo Arara, denunciando o descumprimento da convenção 169 da OIT
Dinaman Tuxá, do povo Tuxá, denunciando o desmonte da FUNAI

Na ocasião da audiência, a comitiva denunciou o ataque ao povo Gamela por fazendeiros no município de Viana (MA), no final de abril, e o progressivo aumento da violência contra os povos indígenas. A paralisação das demarcações das terras e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) também foram denunciados.

A petição apresentada aos membros da CIDH destaca a falta de interlocução dentro do Governo em pautas de defesa dos povos indígenas e o fortalecimento de setores ligados ao agronegócio no Governo Temer. Ao final da apresentação, Francisca Costa, do povo Arara, cobrou que o Estado cumpra da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que os povos indígenas sejam consultados para a construção de projetos e leis que comprometem seus territórios e modos de vida.

Na audiência, o governo brasileiro estava representado pelo diretor do departamento de direitos humanos do Itamaraty, Alexandre Peña, e por funcionários da embaixada do Brasil na Argentina, que não falaram na audiência. Nenhum representante da Funai e do Ministério da Justiça foi enviado.

Representante do Governo Federal, Alexandre Peña, do Itamaraty em primeiro plano

Afirmando não atuar em questões indígenas, o diretor do Itamaraty respondeu alguns dos pontos levantados falando apenas em espanhol e negou que os povos indígenas não são consultados para construção de leis afirmando que o Governo Temer está dialogando com os povos. O único momento que o representante do Itamaraty falou em português foi para ler um documento do Governo que não abordava os pontos levantados na petição.

Os membros da CIDH expressaram preocupação com a situação e com o fato do governo brasileiro não ter enviado representantes das instituições que atuam diretamente com questões indígenas. As denúncias foram protocoladas na comissão que afirmou que vai acompanhar os casos apresentados para apontar e cobrar possíveis soluções.

Material produzido para a Agencia Amazônia Real. Link da publicação: http://amazoniareal.com.br/governo-temer-desrespeita-indigenas-em-audiencia-publica-internacional-de-direitos-humanos/

Show your support

Clapping shows how much you appreciated Caio Mota’s story.