‘Escola sem partido’ : É possível uma educação imparcial?

Você com certeza já deve ter ouvido falar no tema “Escola sem Partido” nos últimos meses ou anos, mas afinal, do que se trata? É um movimento? Um projeto de lei? Foi criado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro? A escola realmente doutrina os alunos? É possível ser imparcial? Tentarei responder estas e o outras perguntas a seguir.

O movimento

A princípio não se tratava de um projeto de lei, e nem foi criado por Jair Bolsonaro, se trata na verdade de um movimento amplo, iniciado em 2004 a princípio contra o “abuso da liberdade de ensinar”, que alegava ser representante de pais e professores preocupados com a forma como a escola acabava se tornando ambiente de “doutrinação” que segundo o movimento acaba por invadir o espaço vulnerável da criança e suas opiniões ainda não formadas, ou da exclusividade da família de determinar princípios morais para seus filhos.

O que é e o que não é

O idealizador do movimento, Miguel Nagib, alega que o principal objetivo é ressaltar os itens listados no cartaz acima apresentado. O que ocorre é que em mais de oito estados brasileiros foram criados projetos de lei inspirados nesse ideal e que vão além destas propostas iniciais (um deles já aprovado em Alagoas), gerando temor e controvérsia na população em geral.

A lista de reivindicações do movimento não parece absurda comparada a repercussão de muitos setores da sociedade perante o mesmo, porém ao contextualizar os seus protagonistas e o direcionamento principal dos ataques, podemos entender porque uma proposta que a princípio parece apenas uma reivindicação por ética profissional dos professores soa como uma mordaça e freio a liberdade de expressão, representando uma ameaça ao futuro da educação.

Escola sem Partido ou Escola sem Esquerda ?

No discurso de muitos vereadores, deputados, senadores, do Presidente eleito e seu eleitorado a lista de preocupações é bem mais específica do que apenas a doutrinação ou propaganda política em sala de aula, é claramente uma preocupação nem com a divulgação, mas a menção a qualquer elemento que faça parte das pautas políticas de um grupo que querendo eles ou não disputa a sociedade brasileira: a esquerda.

Estas imagens, dentre muitas outras expostas neste artigo inspirado pela revista Veja expõem como supostamente a escola seria defensora do “comunismo”, ideologia de gênero” , “homossexualidade” e “depreciação dos valores cristãos”. Essa linha de argumentação falha gravemente em perceber, que trechos ilustrados pela imagem acima não tem por objetivo a doutrinação, mas o relato de uma forma de pensamento que QUERENDO ELES OU NÃO, exerceram influência no rumo da história da civilização ocidental. Como pensar o século XXI sem entender o que pensavam os principais teóricos sociais que inspiraram as maiores revoluções ? Como conviver e compreender diferenças religiosas, de expressão de sexualidade se simplesmente optamos por ignorar que elas existam?

Existe um grande mito em torno da noção de imparcialidade, e um dos lugares onde se torna quase impossível adotar essa postura é na educação, na qual a seleção dos conteúdos a serem apresentados representa o que é considerado importante num universo infinito de informações. Para muitos expoentes deste movimento, ensinar sobre religiões de matriz africana e história do povo negro é “doutrinar”, mas muitos não percebem que é justamente pela profunda ignorância que grande parte da população persegue e marginaliza esta expressão religiosa que querendo eles ou não faz parte da formação da nação brasileira assim como as demais.

Recentemente, a recém eleita deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), ampla defensora dos princípios do movimento solicitou, diante da vitória do então candidato a presidência Jair Bolsonaro a filmagem de qualquer professor que pronunciasse discurso contrário em sala de aula, e envio também de denúncias de qualquer “doutrinação marxista-lulopetista-foro de são paulo” em classe. Agora fica o questionamento: Se a doutrinação é tão real e eficiente, como candidatos extremistas e conservadores se elegeram, tendo inclusive bastante votos entre a população mais jovem do país?

O conservadorismo alcança hoje, graças a diversos fatores como a retração econômica e um longo período de governo com tendências progressistas, simpatia de muitos jovens, e canais de “informações alternativas” na internet e seus expoentes inflam a autoestima de pessoas interessadas em reescrever uma história onde Zumbi dos palmares tinha escravos, onde vivemos sob uma ditadura comunista há 16 anos, e onde a direita, é perseguida. Fica bem clara que a preocupação, de quem dá maior repercussão ao movimento atualmente não é com a possibilidade de doutrinação ou manipulação de crianças “vulneráveis”, mas de que um discurso específico chegue até elas.

“A instrumentalização ideológica da educação em aras de um socialismo vácuo terminou polarizando o debate ao longo dos últimos anos. Pretendo colocar a gestão da Educação e a elaboração de normas no contexto da preservação de valores caros à sociedade brasileira, que, na sua essência, é conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista” — Ricardo Veléz Rodríguez, futuro Ministro da Educação.

(Praticamente um resumo do manifesto do movimento.)

Como muitas coisas no nosso panorama político, a ameaça não está apenas no movimento nem nos projetos de lei em si, mas no que isto é capaz de despertar na população e que já se reflete no futuro governo, que passa a considerar um absurdo o papel das instituições de ensino de formar cidadãos que respeitam a diversidade religiosa, sexual, política e cultural, quando o verdadeiro absurdo é encorajar na sociedade um discurso de censura disfarçada de busca por imparcialidade que subestima a capacidade de formação de senso crítico, essencial para formação de futuros cidadãos capazes de se informarem bem, eleger bons candidatos, formando uma sociedade melhor e mais justa.

Nassor de Oliveira Ramos

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