Blockchain, criptomoedas e um passo atrás: partindo do início
O que é Blockchain?
Essa foi a provocação inicial proposta pelo nets_USP no primeiro encontro do módulo 2018.1: Blockchain e critpomoedas, uma perspectiva crítica.
A primeira boa surpresa do encontro foi a quantidade de pessoas e variedade de backgrounds daqueles que se propuseram a nos encontrar numa noite de sexta-feira: graduandos e graduados em Geografia, Jornalismo, Ciência da Computação, entre outros, compuseram um grupo de aproximadamente 20 pessoas para os debates do dia no Auditório A do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo.
A despeito da preocupação de que todos pudessem partir de um patamar mínimo de conhecimento a respeito da tecnologia em discussão, o nível do debate se mostrou muito elevado para uma primeira reunião. Um esclarecimento inicial precisou ser feito por um dos participantes para que todos pudessem refletir a respeito da nomenclatura utilizada da perspectiva acadêmica sobre Blockchain. Segundo ele, o termo “Blockchain” surgiu de uma jogada de marketing muito após a publicação do White Paper de Satoshi Nakamoto e identificaria apenas a cadeia de blocos do Bitcoin, a criptomoeda que tal marketing visava expandir. Neste mesmo sentido, pode-se entender que o hype gerado a partir de 2016 (e principalmente em 2017) com a explosão do valor do Bitcoin (que em 15 de dezembro de 2017 chegou a valer USD 19.499,00 a unidade) nada mais é do que a manipulação do mercado que tem sido feita majoritariamente por banqueiros em prol de uma especulação artificial, de modo que os interessados em investir em criptomoedas no presente estarão mais propensos ao fracasso do que ao sucesso.
Outro ponto importante a ser destacado é a ausência de uma blockchain “unificada”, ou, em outras palavras, a existência de mais de uma Blockchain. A Blockchain mais conhecida é aquela sobre a qual funciona a criptomoeda Bitcoin, mas ela é apenas uma entre diversas Blockchains, públicas ou privadas, desenvolvidas com os mais variados objetivos. Dentre as Blockchains privadas mais famosas, destacam-se o Hyperledger, da IBM, e o Corda, do consórcio R3.
Ainda que não exista uma única Blockchain, todas funcionam sobre o mesmo protocolo que congrega uma série de tecnologias (proof of work, consenso distribuído, descentralização, encadeamento de blocos, imutabilidade, etc). Dentre elas, está a criptografia, que remonta a 1.600 a.C. e tem em Julio César, o Imperador Romano de 100–40 a.C., um de seus representantes mais notórios (ver “a cifra de César”). Ela representa a segurança dos sistemas atuais, sendo o Sistema Financeiro um dos mais preocupados a respeito de tal tema. Durante os debates, foi suscitada a confiabilidade e segurança (ou melhor, falha) da Blockchain em si, tendo sido discutido que a Blockchain é 100% segura, o problema está na transposição do mundo da tecnologia para o mundo físico (a chamada “tecnologia de borda”). As fraudes que acontecem nas transações em criptomoedas, na verdade, são decorrentes da troca entre criptomoedas e dinheiro com lastro, quando o comprador paga pelo correspondente à criptomoeda, mas sua carteira não recebe a criptomoeda em si.
Lastro, inclusive, também foi outra discussão levantada na reunião. O caso da Venezuela, que criou o Petro, criptomoeda lastreada no Petróleo, foi trazida para fazer a seguinte pergunta: Qualquer coisa ou tecnologia pode ser lastreada e se tornar moeda?
Falar sobre a Venezuela nos leva a outro tópico de interesse dos participantes da discussão: de que forma a Blockchain pode ser utilizada como mecanismo de transformação social, para que alcance toda sua potencialidade enquanto tecnologia disruptiva? Tal narrativa não é trivial, tanto é que existem iniciativas, como a MOEDA, que estão utilizando a tecnologia para romper barreiras sociais como a impossibilidade de acesso ao crédito comum por comunidades que utilizam agricultura familiar de subsistência feminina. Tal criptomoeda foi criada com o objetivo de “fornecer uma maneira simples de atender a pequenos negócios e financiar projetos de desenvolvimento, empreendedorismo e impacto social voltados para comunidades que não têm acesso ao sistema bancário tradicional”.
Entre os usos sociais das criptomoedas, ainda podem-se citar seu uso em transações de doação (pelo ordenamento jurídico pátrio, uma porcentagem da doação em moeda com lastro é retida na forma de imposto — o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD) e economia solidária.
Por fim, endereçamos os seguintes desafios que terão que ser enfrentados por todos os profissionais que se propuserem a se envolver com a tecnologia em questão: i) Como garantir a privacidade na Blockchain? ii) Como eliminar algo da Blockchain e, por consequência, fazer cumprir o art. 7º, X, do Marco Civil da Internet (X — exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido a determinada aplicação de internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei) quando solicitado pelo interessado?
Este é só o primeiro relatório das reuniões quinzenais do NETS em 2018.1. Esperamos vê-los nos próximos encontros, bem como estamos abertos aos feedbacks sobre a forma e conteúdo da postagem em si!
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Bibliografia indicada para o encontro:
[essencial]
O real valor por trás das criptomoedas: o Blockchain explicado. Disponível em: www.youtube.com/watch?v=rNkATTSpFTo
Ever wonder how Bitcoin (and other cryptocurrencies) actually work? A mathematician on blockchains. Disponível em: https://steemit.com/math/@drpuffnstuff/ever-wonder-how-bitcoin-and-other-cryptocurrencies-actually-work-a-mathematician-on-blockchains
O Blockchain veio para ficar? Disponível em: https://medium.com/nets-usp/o-blockchain-veio-para-ficar-2c5a4fa39247
[complementar]
Blockchain decoded. Disponível em: www.technologyreview.com/video/608261/blockchain-decoded/
Don Tapscott, Alez Tapscott — Blockchain Revolution: How The Technology behind bitcoin is changing money, business, and the World.
