Casamento: um contrato que regula o depois do fim

Hétero, homo, harém ou poliamor, é só um contrato


Eles se encontraram por acaso, sem querer. Conversaram, trocaram telefone, se beijaram. Mesmo com tudo diferente, só crescia a vontade de se ver. E como tinha que ser, casaram-se. É… Eduardo e Mônica sabiam que não existe razão nas coisas feitas pelo coração.

Histórias de amor permeiam o imaginário popular há tempos. Falar de amor gera rápida identificação. Uma sensação de pertencimento fulminante, em especial quando se está vivendo o que diz a letra da música ou poesia em questão. Quanto mais jovem, mais fácil o risco disso acontecer. Casais que se amam, brigam, separam e voltam são um enredo clássico. Mas, e quando não voltam? Para isso existe um contrato chamado casamento.

O típico cartaz com a maior promessa do mundo: trazer seu amor de volta! Esse aí veio direto de Olinda–Pernambuco.

Nos últimos tempos, com o advento do chamado “casamento gay”, “união homoafetiva”, fui tentar entender o porquê de tanta polêmica sobre um assunto tão simples. Há tantos argumentos, teorias e conspirações em torno do tema, que o mais simples não fica claro. Para que serve um casamento civil?

Antes de tudo, separemos o feijão do arroz: matrimônio, o sacramento religioso, fica de um lado. Casamento, do outro.

Casamento civil é um contrato. E como todo contrato, estabelece direitos e obrigações entre as partes. Só que nesse caso, focando num momento especial: a separação. Curioso, não? Você casa se preparando para o término! É possível que você já tenha ouvido algo do tipo: “Eles se casaram em comunhão, separação parcial ou total de bens?” E lembrando: a morte também é uma separação.

Na hora que termina, cada um quer a metade do bolo que lhe cabe por direito.

Estou falando besteira? Então, vamos lá: se você é ou já foi casado, com ou sem papel, quantas vezes precisou mostrar algum documento comprovando sua união? Alguém já pediu sua certidão de casamento numa ficha de hotel, para entrar em alguma festa ou para comprovar algo entre seus amigos, por exemplo? Entretanto, se o trâmite for comprar ou vender algum bem… talvez as coisas mudem de figura.

Independente do sexo ou religião, suas crenças de nada valem quando se está regido por um contrato laico e assexuado.

Separações não são fáceis, muito menos prazerosas. Daí as nossas barreiras de pensar por esse lado. Grande parte das vezes que falo com as pessoas sobre esse “contrato que regula o término”, elas não fazem uma cara muito boa… Perguntam se não enxergo o lado bom e bonito das coisas, a parte romântica… sim, as vejo! Mas, da mesma forma que se faz no começo, onde pouco se lembra do possível fim, também se faz no final, onde poucos se recordam de como foi bom no início.

Quando se fala em casamento ou união, homoafetiva ou não, grande parte das vezes as relações são focadas em duas direções: partilha de bens e família. Independente do sexo ou religião, as suas crenças de nada valem quando se está regido por um contrato laico e assexuado. O fato dele ser usado para legitimar as regras entre as pessoas que se amam (ou não), pouco diferem de um contrato social numa empresa. Afinal, prejuízos e lucros são divididos sempre, não?

Cássia Eller, Mária Eugênia e o filho “Chicão” um dos primeiros casos onde a tutela do filho da cônjuge falecida ficou com sua companheira.

Se a sua questão for sobre adoções ou formação de famílias sob esses novos contratos, aí, isso fica para outro post. Mas para mim, família é quem cria. Minha intenção não é lhe convencer ou dissuadir de algo, e sim apresentar uma outra via. Mais pragmática.

Um dos casos emblemáticos foi a disputa entre Maria Eugênia, companheira (esposa) da cantora Cássia Eller, e o pai da artista, que entrou na justiça para obter a guarda de um neto que ele mal convivia. Por conta da falta de “contratos” e “papéis” comprovando a união das duas, o trâmite se arrastou na justiça até a gravação de uma entrevista para a revista “Marie Claire” vir à tona, onde Cássia exprimia seu desejo de ter um contrato para garantir a guarda de seu filho com Maria Eugênia. E o que evitaria tudo isso? Um contrato, para variar.

Com o jogo claro e acertado, já não faz muito sentido ser contra ou a favor da união entre homos, héteros, haréns, três ou mais pessoas. Mesmo sem haver razão nas coisas feitas pelo coração, talvez seja interessante ter um contrato. Você pode dar o nome que quiser a ele. Inclusive, casamento. Contanto que valha o que está escrito. Tudo para não dar dúbios entendimentos se um dia (espero que não) você se separar.

De verdade, eu espero que você seja feliz para sempre. Com quem você quiser. ;)