Cidades mais humanas: o Direito à Cidade e a importância dos espaços públicos

Por que o direito à cidade é essencial para a construção de cidades pensadas pelas e para as pessoas

Foto: Leon Rodrigues / SECOM PMSP

Você já imaginou uma cidade na qual exista uma infinidade de espaços públicos das mais diversas formas, todos pensados nos interesses da população que vive no local? Uma cidade na qual possíveis demolições deem espaços a novos parques, por exemplo, ao invés de complexos de edifícios, com interesses unicamente imobiliários, especulativos e do capital? Uma cidade na qual construções históricas são tombadas e transformadas em espaços de encontro para a população ao invés de estacionamentos? Uma cidade construída para as pessoas e não para os automóveis?

Uma cidade assim ainda é algo muito distante das nossas atuais urbes, aqui no Brasil. No entanto, o município de São Paulo (além de outras cidade, é claro; mas falo de São Paulo pois é onde vivo atualmente) vem adotando uma série de políticas e iniciativas louváveis no sentido de fortalecer a ocupação dos espaços públicos e de se alterar (ao menos parcialmente) a lógica de privatização das diversas instâncias da cidade, desde ruas até praças e outros aparelhos de lazer. Iniciativas como a Paulista Aberta para pedestres todos os domingos, o aumento do número de parques na cidade, a inauguração de centros de esportes radicais, a criação da Coordenação de Promoção do Direito à Cidade — que tem a perspectiva de promover e fortalecer uma política de ocupação do espaço público pela cidadania -, entre outros projetos, são iniciativas que fazem os olhos brilharem. Ou, ao menos fazem, os meus olhos e os das pessoas com os quais convivo brilharem.

Falando em Direito à Cidade, essa ideia está novamente em alta no presente momento principalmente frente a proximidade da Habitat III, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que ocorrerá no mês de outubro, em Quito (Equador). O principal objetivo do encontro será a aprovação da chamada Nova Agenda Urbana, instrumento que busca estabelecer as respostas aos desafios das cidades no futuro. Nesse cenário, algumas redes internacionais de cidades e movimentos da sociedade civil estão exercendo uma forte e constante pressão para que o Direito à Cidade seja inserida na Nova Agenda Urbana, a fim de que as cidades sigam o caminho rumo a locais cada vez mais inclusivos, sustentáveis e democráticos.

Mas afinal, o que seria esse tal Direito à Cidade? Originalmente definido por Henri Lefebvre, o termo, ao meu ver, não é muito bem delimitado e definido atualmente. Mas seguindo a ideia de David Harvey, o Direito à Cidade seria o direito da população do local comandar, orientar e pressionar todo o processo urbano, em oposição aos interesses meramente relacionados ao capital e a absorção do excedente desse — que teria marcado o surgimento e expansão dos centros urbanos. Por sinal, há uma frase bem interessante do autor que diz que o Direito à Cidade seria como “a liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos”, em um processo coletivo e não individual.

Vemos com isso que o conceito abarca muito mais do que o mero acesso aos recursos, serviços e possibilidades proporcionadas pela vida na cidade, aproximando-se de um processo ativo de interação entre a estrutura material e sua própria população. E como isso se dá? Na história, com a expansão e melhoria dos processos produtivos e o consequente aumento dos lucros, surgiu-se o problema relacionado ao que deveria ser feito com todo o capital excedente advindo disso. A urbanização foi um dos principais meios utilizados para resolver o problema de todo esse capital acumulado e ocioso, em um processo que envolveu uma série de alterações nos estilos de vida pessoal e urbano e na dinâmica do consumismo, a multiplicação de centros residenciais e comerciais, bem como toda uma série de inovações no sistema financeiro para sustentar o novo modelo de urbanização.

Dá pra se notar que, com isso, a qualidade de vida urbana acabou tornando-se uma espécie de mercadoria e logo a própria cidade também. O âmbito individual a abraçou e o âmbito coletivo viu minguar de si toda aquela cidade. Segundo Harvey, nessa cidade você até possui liberdade de escolha, desde que se tenha dinheiro. Logo, o processo origina regiões urbanas divididas, altamente vigiadas e tendentes ao conflito.

Em todo esse cenário, portanto, no qual o capital fala mais alto que o interesse dos cidadãos como um todo, o direito à cidade acabou tornando-se um dos direitos mais negligenciados e desrespeitados não apenas no Brasil, mas no mundo como um todo. A malha urbana apresenta por isso claros sinais de segregações e desigualdades espaciais, com a concentração de melhor infra-estrutura, serviços básicos, equipamentos e locais de lazer em locais centrais das cidades ou próximos de bairros mais ricos. Até mesmo os shoppings, em muitos casos, tornam-se locais segregacionistas, nos quais tacitamente se diferencia os shoppings ditos dos pobres e o dos ricos. Nesse âmbito todo, entende-se os motivos que levaram ao surgimento dos chamados “rolêzinhos” há um tempo no país e toda a carga simbólica e social que carregam em si.

São Paulo.

Essa população mais pobre além de ser jogada para as periferias da cidade ou em locais com baixa densidade ou inexistência de aparelhos públicos que visam atender suas necessidades mais básicas, se vê expropriada muitas vezes de seus próprios lares, por motivos diversos. Desaloja-se para construção de ruas, avenidas e estradas; para construções de parque olímpicos e “portos maravilhas”; expropria-se sem qualquer diálogo com a população que já se encontrava nos locais senão por décadas, com certeza por vários anos. Expulsa-se também, embora de forma indireta e velada, através da gentrificação (que é muito diferente da revitalização urbana) populações que viviam também há anos naqueles locais e que não mais podem viver ali depois do aumento do custo de vida (habitação, alimentação e etcetera), ocasionado por melhorias de infra-estrutura realizadas no níveis locais com dinheiro público, mas com benesses diretas para o setor imobiliário (quer saber mais sobre a gentrificação? Tem esse textinho maravilho aqui!)

Além disso, atualmente, pode-se perceber uma espécie de tentativa de apropriação do conceito de Direito à Cidade pelo discurso neoliberal, desvirtuando para isso todo o significado carregado por esse, de real apropriação da cidade por parte da população e não apenas de fornecimento de serviços ao público. Esse discurso neoliberal busca trabalhar o conceito para que esse seja entendido como meramente o fornecimento de diversos serviços através de parcerias público-privadas (as PPPs), por exemplo, ou outros mecanismo que acabam favorecendo muito mais o setor privado do que a própria população — e que, na maioria das vezes, são muito mais onerosos para as administrações públicas locais. Desembocava-se, dessa forma, mais uma vez, na luta pela predominância do poder do capital na gestão do futuro das cidades, que negligencia frequentemente a função social da propriedade.

Hoje, se formos analisar, o direito à cidade está predominantemente confinado à elite política e econômica das cidades e países, devido a forma como atualmente se constituí os meios urbanos. São essas as populações que ainda hoje estão em posição de moldar as cidades a partir de seus interesses e gostos.

Para mudar esse cenário, muito mais do que a apropriação do conceito pela própria sociedade como um todo — afinal ele é dela por direito — , precisamos urgentemente de administrações mais democráticas da cidade, que façam uso intenso e constante de mecanismo que participação direita da população, através de debates e conferências públicos, assembleias com a população, implementação do orçamento participativo, etc.

No entanto, embora alguns exemplos, como os que citei da cidade de São Paulo no começo do texto, façam hoje meus olhos brilharem, o que predomina na realidade de nossas urbes é ainda hoje algo muito diferente. O mês passado mesmo retornei à cidade na qual nasci, para visitar minha família, descobri, não sem assombro (e horror), que uma gigantesca praça está dando lugar a um enorme terminal rodoviário no centro da cidade. Centros da cidade costumam ser locais com um fluxo intenso de carro, o que torna horrível (para não dizer burra) a decisão de colocar um terminal rodoviária lá, sendo que o antigo, embora pequeno, é próximo ao local e já não funcionava bem. Mas o desastre tem, além disso, um toque de sadismo: ao lado do terminal existe uma biblioteca. Sim, uma biblioteca! Sabe aquele lugar que você vai querendo silêncio? Então, ao lado dela terá uma rodoviária. Isso se a biblioteca sobreviver depois da conclusão do novo terminal.

Uma das desculpas que ouvi para a construção da rodoviária no local defendia que a praça era pouco frequentada ou mesmo abandonada e que, por isso, tinha passado a ser local de aglomeração de moradores de rua, um local perigoso e vários outros chavões comumente utilizados para explicar tais empreendimentos desse porte. Esquecem os gestores (ou ignoram devido a interesses escusos) que políticas e incentivos para a ocupação dos espaços públicos resolvem — e muito — esses “problemas”. Isso se atrela à ideia dos chamados “olhos da rua”, da Jane Jacobs, que entende que a presença das pessoas nos espaços públicos instaura uma certa segurança natural sobre esses mesmo locais, diminuindo com isso a violência. Trata-se de ocupar espaços e aproveitá-los da melhor maneira possível, ao invés de destruí-los e no local se construir um grande complexo que irá beneficiar quase exclusivamente as construtoras da cidade e os interesses imobiliários.

Os espaços urbanos precisam ser ocupados por nós, assim como as administrações públicas devem passar ouvir aqueles que vivem nas cidades e não unicamente ao capital. Leis temos tem de monte, o que falta é realmente a ação. O Estatuto da Cidade, de 2001, por exemplo, foi instaurado com o objetivo de “garantir o direito à cidade como um dos direitos fundamentais da pessoa humana, para que todos tenham acesso às oportunidades que a vida urbana oferece”. Mas 15 anos após sua publicação, muito precisa ser feito ainda.

Os tempos modernos exigem uma necessidade urgente de novos modelos de urbanização, mais democrático, humanos e sustentáveis, que não fiquem no mero discurso. Novas formas de se viver a cidade, porque ela é e sempre será nossa, e pra isso precisa ser ocupada todos os dias. E por todos. As ruas e outros espaços públicos, ainda hoje, apesar do advento de tecnologias, são espaços essenciais para a socialização e o encontro de todos que lutam por mudanças. Locais de encontro das diversidades, de fortalecimento de movimentos da sociedade civil, de promoção cultural, impulsionamento de economias locais, de empoderamento de minorias. É na rua ainda hoje que as mudanças ganham forças para acontecer e é lá também, tomando todos esses lugares que são nossos por direito, que se torna possível sermos mais forte que o interesse de privatizar nossa democracia e nossos espaços. Fortaleçamos nosso sentimento de pertencimento à cidade, a fim de que possamos moldá-la de acordo com os interesses coletivos e não individuais. E muito menos do capital.

Vila Madalena na Zona Oeste de São Paulo (Foto: Vitor Garcia)

“Aposto que dentro de quinze anos, se a tendência atual continuar, todas aquelas ladeiras ocupadas por favelas no Rio de Janeiro serão cobertas por condomínios de alto padrão com fabulosa vista para a idílica baía, enquanto os primeiros moradores terão sido removidos para alguma periferia remota” David Harvey (2008)


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