CINCO RAZÕES PARA A ATUAL CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

A revista Veja no fim de semana passado retomou uma prática que andava meio esquecida, em meio ao jornalismo declaratório e “de inquérito” dos tempos atuais: a grande reportagem. Dispondo de cada vez menos recursos humanos devido à crise e à queda geral de circulação nos impressos, são poucos os veículos que dispõem de tempo e gente para focar em uma só grande matéria. Mas a Veja foi muito inteligente: escolheu um tema no qual pudesse atuar de forma intensa e por um período relativamente curto de tempo (digo relativamente porque não é algo fácil, cobrir três dias seguidos sem parar). Das 20h de sexta às 20h de domingo, oito equipes de reportagem percorreram quase 4 mil quilômetros, sem parar, e registraram pessoalmente 27 homicídios, 20 feridos a tiros, 19 tiroteios e sete arrastões, ou seja, a modalidade de roubo em que vários criminosos atacam diversas pessoas, sejam elas a pé ou motorizadas.

A mesma equipe levantou dados sobre o projeto mais inovador em Segurança Pública no Rio de Janeiro nas últimas décadas, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Mergulharam fundo em mais de 10 mil registros de ocorrência e descobriram que, nas 40 UPPs inauguradas desde 2008 (quando surgiu a primeira, no Morro Dona Marta), foram baleados 421 policiais militares. E até a noite deste domingo, 38 policiais morreram.

Neste vídeo de apresentação da reportagem você sente o que todos os cariocas sentem neste momento, a menos de um mês do início dos Jogos Olímpicos: um gosto amargo da mistura de desesperança com ressaca moral. A festa acabou, não há futuro, a casa está quebrada e não há o que celebrar.

Mais do que nunca, está de volta a frase-padrão: todo mundo conhece pelo menos uma pessoa que foi vítima de violência no Rio de Janeiro. Esta é a frase que falávamos antes do atual projeto de Segurança Pública, que se não naufragou parece estar atirando botes e bóias ao mar.

Mas por que este projeto começou a caminhar para a bancarrota? É o que vamos tentar analisar aqui na Revista TrendR, onde temos o devido espaço. Vamos estabelecer o número de razões, resumir em CINCO razões. E seguir uma ordem numérica, mas adianto: não é uma ordem de importância, pois todos estes fatores atuam em conjunto.

1- Liderança — Policiais militares são funcionários públicos, acima de tudo. E como funcionários, como empregados, precisam de liderança a conduzir o caminho. O jornalista Helio Fernandes certa vez definiu a crise política de 1969 com a frase “o Exército estava cheio de generais que comandam mas não lideram e coronéis que lideram mas não comandam”. Esta eterna contradição não contribui para uma tropa ativa na rua, seguindo os preceitos que se quer de uma polícia comunitária. O que se tem hoje é resultado de lideranças próximas, capitães, tenentes, que brigam por seus comandados. Nunca é demais lembrar o erro crasso de liderança e comunicação cometido pelo secretário de Segurança ao dizer que “setores da PM fazem corpo mole para as UPPs” — logo um projeto que há anos passa por contenção de recursos no qual os policiais atuam por livre iniciativa.

Os policiais atendem aos comandantes, porque isto é o militarismo. Mas nem sempre o comando é necessariamente motivacional — e no caso de projetos especiais, é fundamental que o seja. O projeto era “do governo”, e era fundamental que O GOVERNO o liderasse. Quando começou a falhar, depois do Caso Amarildo, o governo passou a tratar como um projeto “da PM”.

2- Recursos — Como já abordado neste texto, a quebradeira do governo do Rio causou atraso nos salários e até mesmo parcelamento (inclusive do 13º). Sei que para todo mundo é fácil falar “ah, se quis ser policial sabia do salário baixo”. Pois é, sabiam que era baixo mas não que seria parcelado. E novamente: este argumento não resolve nosso problema de Segurança.

3- Planejamento — O Governo anuncia desde 2010 que o número de policiais previsto para o Rio em 2016 é de 60 mil. Você pode conferir isso até mesmo neste link para a página do governo do Rio na internet: http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=827369

No entanto, o efetivo da PM neste momento não atinge 50 mil. Mais uma vez, a assepsia de todos os governos em relação à PM (administrar sem tocar, mudar sem colocar a mão na massa), o distanciamento em relação à corporação, foi mais forte: o número é adequado mas não se atentou para a perda de mil policiais por ano — aposentadoria, as tão cobradas expulsões da corporação, mortes, invalidez permanente e saídas voluntárias. Assim, o efetivo crescia e diminuía. Não se atingiu a meta desejada.

4- Visão holística para implantação do projeto das UPPs — O Rio de Janeiro sempre viveu, em relação às favelas, uma política pendular (e esta é a definição perfeita de um dos grandes oficiais da PM, o ex-comandante Ubiratan Angelo): num momento defendia o confronto, a entrada dura em comunidades, premiando mortes, e em outro momento se proibia a polícia de atuar, denotando certa leniência e permitindo o crescimento do tráfico e da presença de armas longas (fuzis, metralhadoras .30 e .50). Quando se decidiu pela ocupação permanente das favelas, o “pacote” previa:

a. Fim do tráfico de drogas

b. Presença do Estado, que não atuava antes por causa do tráfico

No entanto, por volta de 2010, quando se percebeu que o fim do tráfico era uma utopia impossível até mesmo no perímetro urbano de Londres, o produto básico da UPP passou a ser a reconquista do território. Passou-se a entender que a convivência com algum tráfico mas sem a presença armada era uma meta S.M.A.R.T. (chequem no google porque senão o texto desanda).

Mas…é a economia, estúpido, diria o tal assessor do Clinton sempre citado.

Em uma entrevista que fiz com a secretaria (antes de eu trabalhar para a mesma, como assessor da PM), recebi a seguinte resposta quando perguntei sobre os criminosos que atuavam no Dona Marta: “Todos fugiram”.

Contou-se então com o embevecimento diante de um morro livre do tráfico para que ninguém ligasse pro destino dos bandidos. Só que bandido não faz PRONATEC, bandido não faz curso de eletricista no Senai. E eles vão querer viver de alguma coisa.

No Rio de Janeiro você tem quatro tipos de criminoso de rua e que usa violência:

A — O famélico, no qual estão os meninos de rua que volta e meia comem restos de lanchonete no Centro

B- O jovem e de ocasião, movido pelo seu ambiente de relativismo moral, que não tem escola e emprego (mas tem família) e parte pro assalto a fim de ir ao baile no fim de semana (or some like that), um frame onde entram os punguistas de shows e multidões

C- O “clínica geral”, profissional que aceita tudo: banco, loja, lotérica, casa (o chamado “cachangueiro”) e até roubo de rua se for o caso

D- O traficante mais organizado, que muitas vezes emprega a mão-de-obra das três categorias já citadas.

Comunidade recebendo com alegria a UPP

Todos, claro, são filhos da miséria e da falência econômica do Rio de Janeiro que explodiu a partir dos anos 80 — e deixo claro que não estou justificando o crime pela miséria, o que seria uma injustiça com os milhões de pobres que acordam cinco da manhã para trabalhar todos os dias.

Quando se implantou a UPP, junto deveria ter havido uma ação ampla nas favelas, que prendesse C e D e tentasse a reabilitação em seguida, e que reabilitasse A e B antes que fosse necessária a prisão (isto se não houvesse homicídio ou estupro na folha corrida). Uma espécie de pacto social, sim. A ocupação das favelas deveria vir acompanhada de um programa de empregabilidade, de ensino privado e bancado pelo Estado e pelas associações empresariais, de um extenso programa de isenção fiscal para quem empregasse jovens treinados das favelas. E, claro, de quem criasse negócios próximos aos locais ocupados.

Mas…preferiram apostar apenas na presença policial e nos bandidos que se regenerariam automaticamente ao verem sua favela ocupada; o resultado já sabemos.

Digite “enterro policial” no Google Images e o que virá é isso

5- A desautorização progressiva das forças de Segurança — o governo e a secretaria se pautaram mais pela mídia do que pelas pesquisas qualitativas. Enquanto a população nas ruas pedia mais controle dos criminosos, a mídia pediu mais e mais controle das atividades policiais — e é claro que, sim, é preciso ter este controle, este comando, aliado a um treinamento. Mas quando se transforma, institucionalmente, o controle da atividade policial em um diferencial diante da sociedade, o resultado é a propagação da frase “quem não trabalha não erra e quem não erra não é punido”. Em outras palavras: controle e corregedoria deveriam ser condições inerentes e não produtos a serem abanados diante do cidadão-eleitor-contribuinte. O produto que se espera de uma política de segurança é…a sensação de segurança e a prosperidade econômica consequente, nas áreas em que a política é bem sucedida.

Mas se optou por um modelo em que a cada falha (são 48 mil policiais em escalas e espalhados pelo Rio, é difícil não ter uma falha diária ou semanal numa empresa com essa quantidade de funcionários).

Vejam bem: ninguém aqui está defendendo que os policiais do Rio ganhem licença para matar. Estamos apenas defendendo que haja respeito a uma classe que este ano já teve mais de 60 pessoas assassinadas. Acreditem: os policiais honestos não acham nenhum absurdo que se expulse ou se puna quem erra. Mas eles se sentem desmotivados pela forma com que sua instituição é tratada.

O próximo governo, ou o atual governo do interino Dornelles, vai precisar focar nestes pontos se quiser retomar as rédeas da Segurança. E é bom fazer isto logo, antes que se retome o que ocorria nos anos 1990, no auge dos sequestros: empresas fugindo do Rio e migrando para outros estados — resultando em mais desemprego e mais crime e mais violência, num círculo vicioso interminável.

Ou que terminará em algo que a História ainda não registrou.