Funcionalismo público, Estado e corrupção

Operários, de Tarsila do Amaral

Ousa-se, nesse texto, falar sobre funcionalismo público, Estado e corrupção. Há duas posições tradicionais sobre o tema, de um lado, uma perspectiva desenvolvimentista com base em um pensamento terceiro-mundista; do outro, uma perspectiva liberal com base em um pensamento norte-americano. Nenhum dos dois, infelizmente, pareceu responder historicamente as demandas brasileiras, e os problemas do país parecem seguir firmes e fortes.

Há, é claro, um motivador para esse tema. Tal é, as histórias contadas de novos professores na rede pública brasileira. Causos sobre professores que não dão aulas porque está quente demais, professores que não dão aulas porque estão envolvidos em algum movimento social, professores que não dão aula porque não tem seu emprego em risco, diretores preocupados em manter sua renda extra, pedagogos preocupados em não deixar a escola ruir. Não é estranho a nenhum brasileiro a ideia de um serviço público caro e ineficiente, ao menos no que tange o baixo funcionalismo público.

A primeira resposta que surge na mente do brasileiro hodierno é a privatização das empresas públicas, ao menos, uma mudança no funcionalismo público que signifique menos proteções ao empregado, para que ele responda por sua própria ineficiência. São respostas de cunho abertamente liberal, tanto em uma óptica política, quanto econômica. Compreende-se o Estado com funções menos intervencionistas e modelos que respeitem mais as demandas do mercado. Para uns, a defesa desse tipo de funcionalismo público tem base ideológica, entretanto, para o brasileiro, essa defesa, normalmente, segue após constatações de ineficiência e uma ideia básica punição e risco que leva ao bom serviço. O famoso “quem tem cú, tem medo.”

Uma outra resposta, menos óbvia, é a melhor educação do funcionário público, um modelo de garantias revogáveis, portanto um direito que se perde, e outras formas de melhoria do serviço público. Aliás, para um pensamento mais estadocêntrico, talvez a ineficiência da máquina pública não seja, nem mesmo, uma questão urgente, pois ela se resolveria com o desenvolvimento de uma verve pública no seio do cidadão. Aquele que serve ao seu país, ao seu povo, serve com gosto e bem. A realidade é que esses pensadores tendem a estar preocupados com outros aspectos da vida do cidadão e não compreendem a ineficiência da máquina pública como um problema prioritário, pois existe uma exploração do funcionário privado que é muito mais urgente, como os funcionários da Amazon obrigados a urinar em garrafas para não perder tempo indo ao banheiro, e toda sorte de trabalho análogo à escravidão.Talvez, de fato, alguém viver sem garantias mínimas tenha um grau de urgência maior que aquele que simplesmente gasta mal o dinheiro público, talvez não.

O dilúvio, de Adriana Varejão

Em se tratando de respostas políticas, o Brasil segue duas tendências, uma liberal e monetarista, uma desenvolvimentista de cunho keyenesiano e/ou cepalino. No geral, toda a república liberal foi, como o nome já diz, liberal, assim como o liberalismo foi forte durante o Império, apesar do protecionismo típico aos Conservadores, Saquaremas e forças agrárias da época. Vargas teve uma verve desenvolvimentista, mesmo pré Cepalina, essa verve seguiu-se em JK, por um modelo privado, e em Jango, pelas estatizações de empresas estrangeiras. Castelo Branco tinha um viés liberal, mas os militares posteriores, que eram da linha dura, foram clássicos desenvolvimentistas. Mesmo os PNDs, de Médici, eram notoriamente desenvolvimentistas, aproveitando-se dos petrodólares e empresas públicas, como a EMBRAPA, para desenvolver o país. O viés liberal parece ressurgir junto a redemocratização e prepondera durante a década de 1990, especialmente entre Color e FHC. Quando o neo-liberalismo, proveniente do recente acordo feito no Consenso de Washington (1989), era uma forma de se colocar no mundo, portanto distanciar-se da postura isolacionista da ditadura. Lula retoma projetos desenvolvimentistas, assim como Dilma, entretanto esta foi menos bem sucedida que aquele. Temer, focado em uma política de austeridade, tentou reduzir o papel do Estado, mas sem bons resultados.

Acontece que, em ambos os lados existe um grau de corrompimento. Primeiro, do lado desenvolvimentista, que vale-se de isenções fiscais e outros tipos de subsídios diretos e indiretos para desenvolvimento de algum setor nacional. Esse lado trabalha na expansão da oferta, acreditando na expansão da demanda por meios de investimentos nos fatores de produção, no caso brasileiro, focou-se no que ficou conhecido como industrialização por substituição de importações. Utilizando-se de máquinas importadas para desenvolver a indústria nacional, pautado por certo protecionismo aceitável, e usando o próprio mercado consumidor brasileiro. Dessa forma, para conseguir desenvolver a indústria brasileira, gerar empregos e crescer a economia, o país utilizou-se do Estado criando incentivos. Há um problema nesse método, como visto no Brasil. Por conta de uma tradição corrupta, um fenômeno discutido por Weber e chamado de patrimonialismo, ou seja, a confusão do patrimônio público por privado de quem opera a máquina pública, surge um outro fenômeno que Weber chamará de clientelismo, ou seja, o favorecimento de certos indivíduos pelos operadores da máquina pública. Dessa maneira, dentro de uma perspectiva desenvolvimentista, surgem relações perniciosas entre público e privado, políticos e empreiteiras, por exemplo. Possivelmente, nossa maior imagem do que é corrupção.

Segundo, um modelo liberal defende uma menor ou quase nula atuação do Estado. Atualmente, dado certas distorções reconhecidas pelos liberais, é previsto algum grau de atividade monetarista do Estado, mas, sempre, voltado para a manutenção do Status Quo. Muitos defendem essa ideia alegando que o mercado irá, após uma grave crise, equilibrar-se e, através de um crescimento do mercado de forma mais saudável, todo o Estado e seus membros. Outros, talvez menos rígidos quanto a suas pautas econômicas, acreditam que esse Estado tem menos espaço para ser ineficiente, como corrupção gera ineficiência, portanto menos corruptos. É claro que essa defesa de menor corrupção surge de uma certa inocência que não reconhece relações do gênero na iniciativa privada; ainda assim, trata-se de um indivíduo que não reconhece outra forma de clientelismo, uma que funciona no mercado financeiro. A política monetarista e os movimentos de privatizações e liberalização do mercado, levam a certas tendências no mercado financeiro, uma ação controlada financista no Estado pode levar parceiros a elite pública a ganhar muito dinheiro. Por exemplo, ainda que não seja totalmente da alçada dele, Bolsonaro, para ser eleito, defendeu uma maior flexibilização no porte de armas de fogo. Do início das declarações até sua eleição, a Taurus, empresa brasileira de armas de fogo, teve suas ações crescendo em 400%, depois caindo para um patamar mais estável. Esse crescimento foi, obviamente, influenciado por especulação, mas alguém que está vinculado à candidatura de Bolsonaro, especialmente financistas próximos ao futuro ministro da Fazenda Paulo Guedes, ganhou muito dinheiro. Políticas liberais em um Estado tendem a deixá-lo mais exposto às pressões financeiras e favorece outro tipo de relações perniciosas.

A louca, Beatriz Milhazes

Sendo assim, é possível livrar-se da corrupção no país? Muitos defendem diferentes reformas no Estado para que isso ocorra. As respostas variam muito, uns defendendo o parlamentarismo, outros a monarquia parlamentarista, alguns defendendo a ditadura militar, outros defendendo voto distrital (que deve ocorrer), etc. Ainda assim, é improvável pensar em uma reforma na máquina que resolva um problema que é estrutural. O Brasileiro vê o serviço público como uma forma de levar uma vida mais tranquila e perdem de vista o valor de seu serviço à nação. Não há modelo de governo que, de fato, desvincule a elite burocrática do governo das práticas patrimonialistas. Para resolver essa questão, mais do que pensar em modelos econômicos ou de governo, é preciso entende a história brasileira, como essa elite formou-se, como ela chegou lá, e pensar em formas de mitigar a atuação nociva dessa. Uma ação individual entre colegas que vise reduzir flexibilizações éticas que se faz na rotina brasileira popular já é de grande valia, pois essa cultura dos burocratas não nasceu neles, mas antes deles.