Por favor, senhor juiz, tire o dedo do gatilho

Juiz liberou, nesta quarta (30), homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus

Paulo Pinto/ AGPT

Nesta quarta-feira (30), o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto decidiu que ejacular em uma mulher, à revelia dela, dentro de um ônibus, não é crime de estupro, mas apenas contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor”. O ataque de Diego Ferreira de Novais, indivíduo que ejaculou no pescoço de uma passageira de um ônibus na capital paulista, não seria sequer contra essa passageira, mas uma importunação ofensiva à pudicícia da sociedade. Se o crime não é contra a pessoa, mas contra a sociedade em geral, fica diluído o potencial ofensivo, portanto.

Casos como esse são corriqueiros e exemplos há de sobra para quem quiser atestar a raiva que o Estado brasileiro tem das mulheres. Não são poucos os casos em que há denúncia de perseguição, medida protetiva, ação contra ameaça à vida e, ainda assim, o Estado permite que o marido, pai, irmão, cunhado, sogro, tio et cetera, mate a mulher.

Diz o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que estupro é

“ constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”

Ejacular no pescoço de alguém não é constrangimento a ato libidinoso? O que é, então, para o juiz, um ato libidinoso? Em sua justificativa, ele não explica o que poderia ser. Aliás, em sua justificativa, José Eugenio não faz questão sequer de parecer coerente. Tão certo parece estar de que os homens aceitam e aceitarão violências cometidas por outros homens contra mulheres, sem maiores comoções, que não se dá ao trabalho sequer de argumentar em favor de sua decisão. Parece saber que só se levantarão contra a sua decisão vozes femininas, historicamente silenciadas. Por que parece ter tanta certeza disso?

Diz o juiz, em determinada passagem de sua redação, que:

“Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.”.

Peço licença à inteligência de quem me lê, porque parece que é preciso dizer o óbvio aqui. Existe uma relação de explicação no uso da conjunção pois, na oração coordenada sindética explicativa acima mencionada. Aparentemente, para o juiz, o fato de a vítima estar “sentada em um banco do ônibus” explica o motivo de ele entender “que não houve o constrangimento, tampouco a violência ou grave ameaça”.

Eu não percebo o sentido, ou talvez o magistrado não perceba o funcionamento da nossa língua. Penso como seria a justificativa se se tratasse de Diego Ferreira de Novaes arrancando a roupa da vítima: entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um ônibus quando foi surpreendida pelo indiciado arrancando as suas roupas. Faz algum sentido para alguém aí?

Por favor, senhor juiz, sejamos francos. A sua decisão é uma vela acesa para a misoginia já tão cultivada e adorada no Brasil. Um dos países que mais mata mulheres no mundo, onde a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, só pode ter um poder judiciário conivente e cúmplice da violência misógina. Sua decisão é mais uma bala na guerra que o Estado patriarcal move contra as mulheres no Brasil.

Nas palavras de Giovanna Dealtry, professora de Literatura da UERJ e militante feminista, em seu Facebook, no dia 31, “A gente vive numa sociedade que amamentar em público é ofensivo, mas ejacular em uma mulher no transporte público é aceitável.”, concluindo: “Radical é pouco. Eu quero feminismo de guerrilha.”. Não há retrato mais fiel e conciso do que somos nós enquanto sociedade.

Que ninguém se escandalize com o revide; pois se o Estado não defende as mulheres da violência masculina, mas, ao contrário, aplaude as agressões, revidar essa violência não seria legítima defesa?

P.s.: dois dias após a escrita desse texto, Diego de Novaes, solto, fez mais uma vítima dentro de um ônibus, na mesma avenida. Não era à toa que ele já tinha 17 passagens pelo mesmo crime.