Sobre Tombos e Tropeços


O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa — Foto de Pedro França/Agência Senado

Há poucos motivos para crer em quedas sem tropeços, ainda que nem a Lei da Gravidade seja cumprida tão diligentemente no Brasil.

Antes do tombo, portanto, uma topada ao menos. No caso da recessão que ora nos acompanha, houve alguns. Sem a pretensão de esgotar o assunto, afinal enganos e escoregões são próprios de governos — sentados no banco do carona, opositores testemunham as derrapadas mas a responsabilidade principal é de quem segue ao volante.

O Brasil começou a pôr ordem nas suas contas no fim da década retrasada. Ainda estávamos portanto no glorioso século 20. Era um mundo sem 11 de Setembro, iPhones ou derrotas para a Alemanha na semifinal da Copa que sediamos. Sequer havia previsão de Copa ou Olimpíadas por aqui.

A memória maior era a hiperinflação do início dos anos 1990, o sequestro da poupança, a chegada de uma moeda marombada depois de tantas lipoaspirações que eliminaram zeros de cruzeiros, cruzados e por aí vai. Na política, o país derrubou um presidente, descobriu fraudes e desvios de recursos do Orçamento e viu bancos e Estados irem à bancarrota.

O caminho do ajuste foi definido em três pilares: poupar uma boa grana para indicar que a dívida seria paga, deixar o dólar quieto e autorizar o Banco Central a aplicar o xarope de juros para controlar a inflação. Da mesma forma que um mundo em que Branca de Neve evita a maçã da madrasta, jamais saberemos se o tripé da estabilidade era o melhor caminho.

Acabou sendo o caminho possível. Goste-se ou não, o arranjo permitiu que o país navegasse algumas crises internacionais e chegasse à hecatombe financeira de 2008 mais preparado que em todo o século anterior para uma turbulência lá fora. Com gosto, a presidente Dilma Rousseff atacou tanto o tripé que a seguradora deu perda total, duas das três maiores agências de risco acreditam que há chances reais de o Brasil dar calote na dívida — aquela que vinha caindo até a presidente tomar posse em 2011.

As origens sempre importam. Neste caso, o momento zero do tropeço foi quando se tentou correr quando era hora de descansar. Sabe-se que o tropeço do país se deu muito mais por erros tolos, como amarrar um cadarço de um pé no outro, do que por empurrão de quem quer que seja. Findo o governo Lula, o país soltava fumaça correndo a 7,5% ao ano de crescimento. Era preciso puxar algum freio, organizar a casa para que uma velocidade dessa fosse sustentável.

Claramente, não foi o que fez o governo.

Errou no diagnóstico: premido por índices que mostrava uma lenta desaceleração da economia e ansioso pelo eventual impacto que a crise na Europa teria no Brasil, o governo fez algumas opções equivocadas. Todas elas pecados originais da agonia por que passa a economia hoje.

Adiou a chegada da inflação na meta oficial logo no primeiro ano de governo. Em seguida, baixou na marra os juros básicos da economia, mantendo-os artificialmente baixos por muitos meses. Obviamente que não se pode atribuir todo o problema a uma única decisão, mas esta conseguiu uma consequência nítida: a inflação aumentou retomando os dois dígitos que o Brasil abandonara em 2002.

Tropeço: adiar a entrega da inflação na meta em 2011.

Justificativa: era um custo muito alto para o país reduzir o crescimento.

Consequência: a política monetária perdeu o passo e o mercado não acredita mais no Banco Central.

Tombo: Inflação anual acima de dois dígitos.

Outra opção do governo em 2011 foi mandar às favas a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou “flexibilizar”. Flexibilizar a vida dos Estados, permitindo que contraíssem mais dívida. Flexibilizar a cobrança de impostos, mandando ao Congresso cortes de imposto sem dizer de onde sairia o dinheiro para compensar aquela renúncia. Depois, sancionar cortes ainda maiores incluídos por deputados e senadores a pedido de setores específicos da economia. Flexibilizar o cálculo do superávit primário, incluindo como parte da poupança para pagar juros o dinheiro que o governo deixaria de receber na forma de impostos. Uma criatividade daquelas. Flexibilizar o uso do dinheiro dos bancos públicos, usando-os como fundos disponíveis para o que der e vier. A coisa foi tão ostensiva que até o Tribunal de Contas da União recomendou a rejeição das contas.

Tropeço — tentar retomar o crescimento da economia injetando dinheiro público em Estados, abrindo mão de impostos para setores escolhidos a dedo, pedaladas nos bancos públicos.

Justificativa — Estavam todos muito cansados do peso injusto de uma lei que exige responsabilidade de gestores com o dinheiro público.

Consequência — tanto empresas quanto governos estão mais endividados, o desrespeito às balizas mais responsáveis da lei permitiu que Estados fechassem o ano de 2015 sem dinheiro para pagar servidores.

Tombo — Perda total de credibilidade sobre a política fiscal e a condução da máquina.

A dobradinha BNDES-maior fechamento da economia — com aumento do imposto de importação, aumento de PIS/Cofins importação, abandono de compromissos de livre comércio com parceiros importantes como o México, de um lado e de outro o subsídio de empréstimos a companhias para projetos sem transparência — representa talvez o viés mais cruel.

Porque muitos ainda acreditavam — outros até hoje — que proteger a indústria nacional, aumentar a exigência de peças e serviços locais, resultaria em produtos melhores, mais baratos e, portanto, mais competitivos lá fora. Bem, pode-se ver que ainda há industrial quebrando com o preço do produto importado mesmo com o dólar valendo quatro reais.

Tombo — Protecionismo desmedido e uso de um banco de desenvolvimento sem transparência com base na emissão de papéis da dívida. Aumentando o endividamento do país para gerar inflação e reduzindo a competitividade da indústria.

Justificativa — O governo precisa usar o dinheiro público para estimular o desenvolvimento, o BNDES é o maior banco da América Latina.

Consequência — Muitas empresas que tomaram empréstimo do BNDES hoje padecem à porta da falência. Outras, estão envolvidas em um cartel que prejudicou a maior estatal brasileira. Outras, já fecharam ou mudaram para mãos de estrangeiros — como o grupo de Eike Batista.

Tombo — A indústria continua encolhendo, o número de empregos de maior salário diminui e o país torna-se cada vez mais exportador de produtos básicos.

Durante boa parte deste período de grandes e repetidos equívocos econômicos, a equipe do Ministério da Fazenda era chefiada por um genovês, chamado Guido Mantega. Tinha como executivo e número 2, o economista Nelson Barbosa.

Ao reiniciar um ciclo de quatro anos no poder, a presidente Dilma Rousseff perdeu o seu ministro da Fazenda antes de terminar dezembro de seu primeiro ano de mandato — diferentemente da era Mantega, na qual o ex-ministro teve a chance de comandar a Fazenda até o último dia de governo.

Barbosa substitui Joaquim Levy, depois que o ex-ministro conseguiu o discurso perfeito para preservar sua biografia, aquele de que foi até o limite. Tudo indica que em meio ao buraco, depois do tombo que a economia levou, a política econômica retomará os anos em que se tropeçava a cada semana.

Pode até ser que o Palácio do Planalto anuncie que pressionou o botão de retomada do crescimento econômico. Para quem assiste de longe, parece mais um botão daqueles de nave espacial estilo jornada nas estrelas. Sequência iniciada, autodestruição em 10 minutos.

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