Partidos Políticos Brasileiros — Fonte

Vícios da política resistem às eleições municipais

Onze chapas disputam a eleição para a prefeitura de São Paulo em coligações ou em chapas puras. Na disputa para as 55 vagas de vereador existem 22 chapas com 34 partidos políticos. A maior coligação é a do candidato João Dória (PSDB). Ele reuniu em sua chapa 12 legendas, além da sua: PSB, DEM, PPS, PV, PP, PHS, PMB, PRP, PT do B, PTN, PTC e PSL. Na eleição proporcional, essa chapa dividiu-se em sete. A maior coligação proporcional do candidato tucano reuniu PSDB, PSP, PP e DEM. A segunda maior coligação tem PHS, PMB e PPS. A dupla PTC e PRP formou outra coligação. Já PV, PT do B, PTN e PSL saíram sozinhos.

São Paulo tem aproximadamente 12 milhões de habitantes, mas esse quadro repete-se nas capitais médias. Em Porto Alegre, com 1,481 milhão de habitantes, há nove chapas para a prefeitura e 17 para a Câmara de Vereadores. São dez partidos em chapa pura na eleição proporcional e sete coligações. A disputa para a Prefeitura de Goiânia, com uma população de 1,448 milhão, tem sete chapas, uma pura e seis coligações. Já na disputa para vereador essas sete chapas dividiram-se em 16, com 32 partidos.

A grande diferença entre o número de chapas majoritárias e a de proporcionais como nos três exemplos acima ocorre porque a legislação permite coligações independentes. Existe bastante liberdade quanto às formas como os partidos podem se coligar. Um partido pode compor uma coligação para as eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos), outra para as eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) ou optar por uma coligação para ambas. Assim, as coligações se fragmentam.

Por isso, é muito comum ver partidos que apoiam um candidato a prefeito lançarem candidatos a vereador por conta própria, sem coligação. A única proibição é de partidos adversários serem aliados em coligações adversárias. Em outras palavras, um partido não pode estar em uma coligação de um candidato a prefeito e formar coligação proporcional com partidos que estão na chapa do candidato adversário.

As coligações para prefeito ocorrem, principalmente, para aumentar o tempo no horário eleitoral gratuito do candidato. A big chapa de João Dória, em São Paulo, lhe garantiu 31% do horário eleitoral no rádio e na TV. Esse tempo é fundamental para candidatos desconhecidos, como é o seu caso. A coligação de Fernando Haddad (PT) ficou com 26% do tempo. Marta Suplicy (PMDB) tem 20% e Celso Russomano (PRB) está com 12%.

Por isso os chamados partidos nanicos, sem representatividade nos Parlamentos e nos Executivos em todos os níveis, ganham importância durante a formação de coligações majoritárias. Eles não têm condições de disputar um cargo no Executivo, mas barganham seu bem mais precioso nessa época, o tempo no horário eleitoral gratuito por vantagens, como cargos em secretarias e empresas estatais e verbas para bases eleitorais dos futuros parlamentares.

Na eleição proporcional a coligação tem impacto no quociente eleitoral, pois esta é considera um partido único, somando votos de todos para a definição do número de cadeiras a serem ocupadas. As coligações também se subdividem porque não é eleitoralmente vantajoso para um pequeno partido disputar com candidatos mais fortes dos grandes partidos na mesma coligação majoritária.

A permissão de coligação proporcional (vereador) independente da coligação para prefeito significa, na prática, que vereadores vão se tornar independentes depois de eleitos. O prefeito só se elege com 50% mais um dos votos válidos, mas não elege maioria na Câmara, porque as coligações são independentes e surgiram de meros arranjos eleitorais. Com isso, as bancadas legislativas têm dezenas de partidos. Para governar, um prefeito, governador ou presidente da República precisa, então, construir maioria no Legislativo. E ele faz isso negociando com parlamentares os cargos e verbas públicas por votos. Essa é uma das grandes mazelas do atual sistema político brasileiro.

A diversidade de chapas ocorre em todos os municípios brasileiros. A eleição de 2016, pós manifestações gigantescas da população por melhoria nos serviços públicos e contra a corrupção, elegerá prefeitos e vereadores no mesmo sistema que permite que ocorra tudo que a população combateu nas manifestações. Em 2015, ainda sob o clamor das ruas, a Câmara dos Deputados discutiu uma proposta para proibir as coligações nas eleições proporcionais. Desta forma, as chapas para o Executivo e para o Legislativo seriam as mesmas. Entretanto, o projeto foi derrotado, pois a maioria dos deputados se elegeu neste sistema e a eles não interessa a mudança.

A proibição de coligação proporcional não representará a cura para os grandes males da política brasileira, mas ela quebra um círculo vicioso. A medida acabaria com as legendas de aluguel (partidos pequenos que realizam alianças fisiológicas). Por outro lado, afetaria também partidos pequenos, mas que são ideologicamente consistentes, caso das legendas de esquerda, daí a resistência desse segmento político.

Polêmicas à parte, o Brasil dificilmente mudará depois dessas eleições. Tudo que o eleitor reclama sobrevive e pode ser visto nos programas eleitorais gratuitos no rádio e TV. A crise política que levou ao impeachment da presidente da República tem tudo para continuar sólida. Pior, o Brasil não tem lideranças expressivas com capacidade de puxar uma mobilização nacional pela reforma política. O presidente Michel Temer provavelmente não puxará essa discussão, pois não é prioridade para seu grupo político no governo nem no Congresso Nacional. Os vícios da política brasileira, assim, sobreviverão às manifestações e ao impeachment.

trendr | vida para conteúdo relevante - TwitterFacebookMedium