Soberania Digital: construindo uma agenda de debates
Por Ana Paula Camelo, Ana Carolina Rodrigues e Beatriz Yuriko Schimitt Katano
Esta publicação é um dos produtos da pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do contexto brasileiro”, e do Curso Livre “Soberania digital: Conceitos, perspectivas e impactos para a Internet no Brasil”, iniciativas que fazem parte de uma importante jornada percorrida pelo CEPI junto à ISOC Brasil nos últimos 18 meses.
A escolha e aposta de pesquisar este assunto que, à época de início do projeto, ainda não ocupava tamanho destaque nas agendas legislativas, acadêmicas e do terceiro setor no Brasil, diz muito sobre o perfil de ambas as instituições e sobre um dos objetivos que as une: construção de conhecimento qualificado e metodologicamente embasado, contribuição ao debate público e à formação de potenciais multiplicadores do debate.
Com esse ideal de propagação em mente, entendemos que é de extrema importância que atores do ecossistema digital brasileiro sejam engajados e instigados a participar, de diferentes formas, da construção dessa agenda de soberania, que se encontra em contínua transformação.
A soberania digital, como foi possível identificar ao longo do projeto, não possui apenas um significado, mas se trata de um conceito que pode abarcar diversos sentidos a depender da perspectiva de análise. Sob essa ótica, o Curso Livre buscou apresentar aos(às) alunos(as), oriundos de diferentes setores e áreas de atuação, algumas possibilidades de compreender e discutir a soberania digital em diversos contextos, tendo no horizonte a Internet e seus elementos constitutivos.
SOBRE O CURSO LIVRE “SOBERANIA DIGITAL: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS PARA A INTERNET NO BRASIL”
O objetivo da iniciativa foi explorar perspectivas e debates relacionados à temática da soberania digital, a partir do contexto brasileiro e em diálogo com a agenda internacional, e contribuir para a formação de estudantes e profissionais capazes de conectar aspectos técnicos, políticos e regulatórios da Internet com o tema da soberania digital, repercutindo esse conhecimento nos seus espaços de atuação e na qualificação do debate público.
Como objetivos específicos, esperava-se que, ao final do curso, os(as) participantes fossem capazes de: compreender o conceito de soberania digital e sua relação com outros temas da agenda da governança da Internet; diferenciar perspectivas de soberania digital e seus respectivos impactos em termos regulatórios, bem como na estrutura e funcionamento da Internet; construir um referencial embasado em torno do tema, especialmente para os(as) alunos(as) que atuam e/ou pesquisam temas na agenda da governança da Internet, de forma a possibilitar a discussão e a tomada de decisão qualificada relacionada ao tema da soberania digital.
O curso foi baseado no ensino participativo em um ambiente virtual, combinando dinâmica com atividades colaborativas e aprendizado baseado em casos, tendo como estratégia principal métodos ativos e coletivos de debate e construção de conhecimento, além de troca de experiências entre participantes do curso e especialistas convidados(as).
Os textos selecionados para esta publicação foram concebidos a partir de convite à construção e compartilhamento de análises reflexivas sobre as diversas questões envolvendo vertentes interpretativas da soberania digital. Tais interpretações foram tanto apresentadas por professores nas aulas ao vivo e gravadas, quanto levantadas pelos(as) próprios(as) alunos(as) ao longo dos encontros.
O curso livre contou com 5 aulas que se desmembraram em 5 encontros ao vivo e 4 aulas gravadas, sobre os seguintes temas:
AULA 1 Soberania digital: conceitos e perspectivas
AULA 2 Soberania e Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios
AULA 3 Abordagens alternativas no debate de soberania digital
AULA 4 Soberania digital no Brasil?
AULA 5 Webinar: De que soberania digital estamos falando? Narrativa local, impacto global
Todas as aulas do curso livre estão disponíveis ao público interessado em: https://www.youtube.com/playlist?list=PLzm9tGCSV_sIqfVf31iUajw56KKQhpBPp
É importante lembrar que as aulas e os textos produzidos e compartilhados aqui se propõem a abarcar a diversidade de questões que envolvem a soberania digital a partir da perspectiva de seus(suas) autores(as), de modo que o resultado não ficou concentrado em apenas uma única visão sobre a ideia de soberania digital. Contudo, esse esforço deve ser considerado um pontapé, e não esgota toda a complexidade e relevância do tema.
O intuito desta publicação conjunta é destacar algumas possibilidades de abordagem suscitadas, envolvendo questões políticas, sociais, econômicas, de infraestrutura e jurídicas que se entrelaçam, criando uma cadeia de sentidos e que podem ser relacionados a diversos desafios e oportunidades dessa agenda.
Mais importante do que encontrar ou forçar um consenso acerca da soberania digital no Brasil, sem perder de vista a conjuntura internacional, nosso intuito é participar do movimento de qualificação em distintos espaços, com diferentes atores. O debate multissetorial é extremamente importante para que sejam ponderadas as oportunidades, os desafios, os riscos etc.
Diante de tudo o que foi apresentado, desejamos que a leitura dos textos desta publicação instigue e inspire mais e novos debates, pesquisas, e iniciativas diversas, refletindo temas e questões importantes para o funcionamento de uma Internet aberta, globalmente conectada, segura e confiável a partir das prioridades e estratégias de cada país, região e comunidade.
Soberania Digital: construindo uma agenda de debates
Por Ana Paula Camelo, Ana Carolina Rodrigues e Beatriz Yuriko Schimitt Katano
Esta publicação é um dos produtos da pesquisa “Soberania Digital: Para quê e para quem? Análise conceitual e política do conceito a partir do contexto brasileiro”, e do Curso Livre “Soberania digital: Conceitos, perspectivas e impactos para a Internet no Brasil”, iniciativas que fazem parte de uma importante jornada percorrida pelo CEPI junto à ISOC Brasil nos últimos 18 meses.
A escolha e aposta de pesquisar este assunto que, à época de início do projeto, ainda não ocupava tamanho destaque nas agendas legislativas, acadêmicas e do terceiro setor no Brasil, diz muito sobre o perfil de ambas as instituições e sobre um dos objetivos que as une: construção de conhecimento qualificado e metodologicamente embasado, contribuição ao debate público e à formação de potenciais multiplicadores do debate.
Com esse ideal de propagação em mente, entendemos que é de extrema importância que atores do ecossistema digital brasileiro sejam engajados e instigados a participar, de diferentes formas, da construção dessa agenda de soberania, que se encontra em contínua transformação.
A soberania digital, como foi possível identificar ao longo do projeto, não possui apenas um significado, mas se trata de um conceito que pode abarcar diversos sentidos a depender da perspectiva de análise. Sob essa ótica, o Curso Livre buscou apresentar aos(às) alunos(as), oriundos de diferentes setores e áreas de atuação, algumas possibilidades de compreender e discutir a soberania digital em diversos contextos, tendo no horizonte a Internet e seus elementos constitutivos.
SOBRE O CURSO LIVRE “SOBERANIA DIGITAL: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS PARA A INTERNET NO BRASIL”
O objetivo da iniciativa foi explorar perspectivas e debates relacionados à temática da soberania digital, a partir do contexto brasileiro e em diálogo com a agenda internacional, e contribuir para a formação de estudantes e profissionais capazes de conectar aspectos técnicos, políticos e regulatórios da Internet com o tema da soberania digital, repercutindo esse conhecimento nos seus espaços de atuação e na qualificação do debate público.
Como objetivos específicos, esperava-se que, ao final do curso, os(as) participantes fossem capazes de: compreender o conceito de soberania digital e sua relação com outros temas da agenda da governança da Internet; diferenciar perspectivas de soberania digital e seus respectivos impactos em termos regulatórios, bem como na estrutura e funcionamento da Internet; construir um referencial embasado em torno do tema, especialmente para os(as) alunos(as) que atuam e/ou pesquisam temas na agenda da governança da Internet, de forma a possibilitar a discussão e a tomada de decisão qualificada relacionada ao tema da soberania digital.
O curso foi baseado no ensino participativo em um ambiente virtual, combinando dinâmica com atividades colaborativas e aprendizado baseado em casos, tendo como estratégia principal métodos ativos e coletivos de debate e construção de conhecimento, além de troca de experiências entre participantes do curso e especialistas convidados(as).
Os textos selecionados para esta publicação foram concebidos a partir de convite à construção e compartilhamento de análises reflexivas sobre as diversas questões envolvendo vertentes interpretativas da soberania digital. Tais interpretações foram tanto apresentadas por professores nas aulas ao vivo e gravadas, quanto levantadas pelos(as) próprios(as) alunos(as) ao longo dos encontros.
O curso livre contou com 5 aulas que se desmembraram em 5 encontros ao vivo e 4 aulas gravadas, sobre os seguintes temas:
AULA 1 Soberania digital: conceitos e perspectivas
AULA 2 Soberania e Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios
AULA 3 Abordagens alternativas no debate de soberania digital
AULA 4 Soberania digital no Brasil?
AULA 5 Webinar: De que soberania digital estamos falando? Narrativa local, impacto global
Todas as aulas do curso livre estão disponíveis ao público interessado em:
https://www.youtube.com/playlist?list=PLzm9tGCSV_sIqfVf31iUajw56KKQhpBPp
É importante lembrar que as aulas e os textos produzidos e compartilhados aqui se propõem a abarcar a diversidade de questões que envolvem a soberania digital a partir da perspectiva de seus(suas) autores(as), de modo que o resultado não ficou concentrado em apenas uma única visão sobre a ideia de soberania digital. Contudo, esse esforço deve ser considerado um pontapé, e não esgota toda a complexidade e relevância do tema.
O intuito desta publicação conjunta é destacar algumas possibilidades de abordagem suscitadas, envolvendo questões políticas, sociais, econômicas, de infraestrutura e jurídicas que se entrelaçam, criando uma cadeia de sentidos e que podem ser relacionados a diversos desafios e oportunidades dessa agenda.
Mais importante do que encontrar ou forçar um consenso acerca da soberania digital no Brasil, sem perder de vista a conjuntura internacional, nosso intuito é participar do movimento de qualificação em distintos espaços, com diferentes atores. O debate multissetorial é extremamente importante para que sejam ponderadas as oportunidades, os desafios, os riscos etc.
Diante de tudo o que foi apresentado, desejamos que a leitura dos textos desta publicação instigue e inspire mais e novos debates, pesquisas, e iniciativas diversas, refletindo temas e questões importantes para o funcionamento de uma Internet aberta, globalmente conectada, segura e confiável a partir das prioridades e estratégias de cada país, região e comunidade.
Ana Carolina Rodrigues — Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Formação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Alumni da V Escola de Governança da Internet (EGI.br), organizada pelo CGI.br e pelo Nic.br. Fellow do Youth Program da ISOC no LACIGF e no IGF (2018).
Ana Paula Camelo — Líder e gestora de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com parte do doutorado realizado na Science Policy Research Unit (SPRU), University of Sussex, Reino Unido. Realizou Pós-Doutorado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Mestra em Divulgação Científica e Cultural pela Unicamp. Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Beatriz Yuriko Schimitt Katano — Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e advogada. Formação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
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