A nomeação de ministros do STF é justa?

O Guaxinim
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1 min readJun 11, 2017

O deputado federal por Minas Gerais Jaime Martins/PSD acha que não. Em abril deste ano, o congressista apresentou a PEC 313/2017, que quer mudar as regras para nomeação de ministros do STF, adicionando a seguinte regra:

“Aqueles que exerceram cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo, assim como qualquer atividade político-partidária, somente poderão ser nomeados Ministros do Supremo Tribunal Federal depois de decorridos dez anos do afastamento do referido cargo, função ou atividade.”

O intuito é dar maior independência ao Poder Judiciário, distanciando-o da influência do Poder Executivo. Ainda no documento, Jaime Martins argumenta:

“ Não se quer aqui, obviamente, colocar em dúvida a seriedade da totalidade dos Ministros do STF, afirmando absoluta suspeição em suas atuações. 2 Contudo, não são raras as alegações no sentido de que as nomeações para o referido cargo são movidas por ligações com determinados governos ou mesmo por elos político-partidários. Tal situação traz, no mínimo, insegurança ou mesmo certo grau de suspeição em relação às decisões do órgão de cúpula do Poder Judiciário.”

Confira no vídeo:

Concorda? Discorda? Opine!

(Esse conteúdo é parte da sessão tribuna do Guaxinim, onde políticos de qualquer esfera apresentam suas propostas. As ideias aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Guaxinim ou de seus editores)

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Contador de histórias e admirador do jornalismo