Casamento (do ponto de vista estatal)

(Escrevi isso no Facebook há um ano, em 05/05/16, devido à discussão do Estatuto da Família. Nem lembrava que tinha escrito, o FB que me recordou. Vou transcrever aqui.)

Sobre casamento, e toda essa coisa de “o que é família”.

Eu tenho minha opinião do que é uma família ideal. E sim, ela se encaixa na família tradicional: pai, mãe e filhos, que se respeitam e se ajudam. Nesse ponto, sou conservador.

Porém, sou acima de tudo um liberal, acredito na liberdade de escolha, e que as pessoas podem traçar seus próprios caminhos, desde que tenham responsabilidade sobre suas ações e não prejudiquem terceiros.

Casamento não devia ser uma instituição estatal. Não cabe ao governo, e sim às pessoas que a formam, definir o que é família.

Do ponto de vista de lei, de estado, a união civil devia ser um simples contrato, celebrável entre duas ou até mais partes, em que se assumem direitos e responsabilidades. Ponto, acabou.

O “casamento” como o vemos hoje é algo puramente cultural. Cada religião/costume tem sua forma, e indivíduos podem celebrá-lo à sua maneira.

Não cabe ao governo, nem a mim, nem a ninguém definir ou aprovar como os outros devem ser felizes.

Se dependesse de mim, eu acabava com estatutos de famílias, “casamentos civis” e tudo mais. Deixe que cada religião ou indivíduo celebre à sua forma, e que o papel do Estado seja, no máximo, receber um contrato de união civil onde é o casal (ou dupla ou trio ou orgia, o que for) que define quais são os direitos e deveres de cada um.

E se alguém não gostar, mande-o cuidar de sua própria vida.

Adêndo feito em 05/05/17: Para clarificar: os direitos/deveres definidos em contrato não podem violar os direitos à vida, propriedade e liberdade de nenhuma das partes.

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