Segurança Pública

Discutir segurança pública tem se tornado cada vez mais emergencial na sociedade brasileira. Nos últimos anos, mesmo reduzindo a desigualdade social e o desemprego, os dados nos mostram que, a despeito do crescente investimento de recursos públicos, o índice de crimes como homicídios e estupros continuam aumentando.

De um lado, estamos diante de uma cultura da violência em toda a sociedade, a qual não dá o mínimo valor à vida humana. De outro, diante da cultura do crime, que tem atraído os nossos jovens cada vez mais cedo para um mundo que parece compensar mais. Com isso, temos clareza não só da complexidade do problema, mas, o mais importante, sabemos que responder com mais violência não passa de uma bobagem e não tem dado certo. Enfim, não estamos dando respostas à altura.

A nossa polícia mata e morre muito. Nesse cenário, não existem heróis ou vilões. O que existem são funcionários do Estado em situações de trabalho precárias, com carreiras internas divididas dentro de sua própria corporação, baixa remuneração e, para tornar a situação mais dramática, submetidos a lidar diretamente com a morte e o sofrimento no seu dia-a-dia. Ao mesmo tempo, as instituições militares têm dificuldade em estabelecer uma relação com a sociedade, porque a própria natureza do treinamento militar é incompatível com o tratamento civil que deve ser direcionado aos cidadãos. No intervalo dessa distância enorme surgem abusos de autoridade, violações de direitos civis, discriminações sociais e raciais e, em última instância, julgamentos precipitados que geram o massacre de inocentes. Nesse contexto, a aproximação da sociedade e das polícias se torna impraticável, quando, na verdade, deveria ser indispensável.

Outro ponto crucial, o nosso sistema penitenciário está longe de cumprir a sua função de reabilitação e reinserção ou sequer de dar condições mínimas de dignidade humana aos encarcerados. Assim, somos obrigados a assistir cenas desesperadoras como aquelas recentes do presídio de Pedrinhas. Ou seja, ao contrário do que se espera, o sistema penitenciário mistura infratores de diversos tipos e permite a proliferação do crime organizado.

A sociedade precisa de um pacto pela vida. Precisamos ter clareza que segurança pública é um projeto coletivo entre entes federativos e diversos setores da sociedade e, a partir daí, fazermos as reformas necessárias. Temos alguns consensos entre os especialistas que podem nortear nossas políticas, mas está faltando coragem e astúcia para lidar com assuntos polêmicos e que podem incomodar muita gente. Vamos enfrentar isso juntos?