Depois de Arrumar a casa, o Retorno Esperado
by Flávio Valle
Quando a atual gestão municipal do Rio de Janeiro reassumiu o comando da cidade, em 1° de janeiro de 2021, nem os mais pessimistas esperavam que o Rio estivesse vivendo uma situação fiscal tão esgotada como a que o último governo deixou. Pela primeira vez na história do município, o prefeito não deixou caixa para seu sucessor pagar os salários de dezembro de 2020 e o 13°. Além disso, foram deixados passivos de curto prazo sem execução orçamentária na ordem de cerca de R$2,1 bilhões. Mas não é só isso: a gestão anterior deixou dívidas na ordem de R$4,9 bilhões, como Restos a Pagar, sem que houvesse disponibilidade de caixa. Isso prejudicou centenas de fornecedores, que não receberam (ou receberam com atrasos) seus legítimos pagamentos pelos serviços prestados ao município.
Para controlar o cenário caótico da situação fiscal municipal, o prefeito Eduardo Paes publicou, no primeiro dia da nova gestão, uma série de decretos que buscavam projetar um cenário seguro e equilibrado para as contas da cidade. Assim, todo o custeio da Administração Pública foi revisto e contingenciado, de forma a reduzir gastos comissionados, enxugar as despesas — cabe ressaltar que as áreas da saúde e educação não sofreram os mesmos cortes que as outras pastas — e montar um planejamento para as metas de receitas tributárias e extraordinárias. Além disso, por meio de estudos econômicos também foi diagnosticada a necessidade de reforma do sistema da Previdência municipal.
Por fim, todos os estudos resultaram na elaboração de 5 grandes reformas estruturais, que possuem como objetivo melhorar a saúde fiscal do Rio de Janeiro no curto, médio e longo prazo. As Reformas Tributária e Previdenciária foram votadas e aprovadas na Câmara Municipal ainda no primeiro semestre — um recorde dos Poderes Executivo e Legislativo — e, junto a elas, foi instituída a Previdência Complementar. As outras 2 reformas, o Novo Regime Fiscal e as novas regras para aposentadoria de novos servidores, serão votadas, possivelmente, até o final do ano.
O impacto do novo cenário de uma gestão organizada e qualificada somou-se à retomada das atividades econômicas, que aumentaram as receitas tributárias do município. Assim, hoje a Prefeitura conseguiu pagar seus fornecedores em dia, manter em dia os salários dos servidores, iniciar o pagamento dos salários atrasados de 2020 e ainda adiantar o 13° salário de 2021.
Com a “arrumação da casa” promovida pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, liderada pelo secretário Pedro Paulo Carvalho, o município alcançou o equilíbrio fiscal, zerando seu déficit e indicando um regime de contas superavitário para esse e os próximos anos. Com as contas no azul, novos investimentos previstos no Plano Estratégico serão realizados, majoritariamente nas áreas de planejamento menos desenvolvidas no município. Ao todo, estão previstos R$14 bilhões em investimentos nos próximos anos, excluindo a concessão da CEDAE, que ainda resultará em um ganho de outorga de R$4,24 bilhões, sendo boa parte dele (R$3,4 bilhões) previsto para os próximos 2 anos. Estes, por sua vez, serão revertidos em mais investimentos — principalmente para mobilidade urbana, saúde, educação e assistência social.
Em suma, todo o esforço da Prefeitura em garantir uma gestão fiscal austera e que controla e qualifica os gastos públicos possibilitará o retorno da posição de destaque que o município ocupava em termos de Capacidade de Pagamento e atratividade de investimentos. Em um contexto de crise econômica, política e institucional do governo federal, é esperado que o processo de retomada seja mais lento que o usual. Contudo, é apenas uma questão de tempo até que os cariocas possam voltar a se orgulhar da economia do Rio de Janeiro.
