Série Gestão Pública | Entrevista — Brenno Carnevale
Política Municipal, interdições, crime organizado, pandemia: um pouco do dia-a-dia por trás de uma das mais importantes secretarias da Cidade do Rio.
Por que o senhor decidiu aceitar o convite do Prefeito para a Secretaria de Ordem Pública?
Desde sempre interessado por política, engajado em projetos sociais e em causas afetas à coletividade, fui Presidente do Grêmio do Colégio Santo Inácio nos tempos do ginásio. Eu sempre quis ser policial, fiz direito e optei por fazer concurso para delegado. Obtive a aprovação no concurso logo no último ano de faculdade, com 22 para 23 anos de idade. Na Polícia Civil, passei a maior parte do tempo na divisão de homicídios da baixada e da capital. Nos idos de 2018, conheci o Ex-ministro e Deputado Marcelo Calero, que hoje é Secretário de Governo do Município e Diplomata licenciado, passando a acompanhar seu trabalho. Me inscrevi em um processo seletivo que ele abriu em seu mandato de deputado para compor seu gabinete. Fui aprovado, entretanto, por uma questão administrativa, não consegui ser nomeado: como Delegado cedido, a Câmara de Deputados não pagaria o meu salário, e tampouco a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por razões óbvias. Permaneci na polícia. Em 2019, me inscrevi no processo seletivo do RenovaBR, começando a me embrenhar um pouco mais na política do Rio de Janeiro. Em 2020, recebi o convite do Deputado Calero para ser candidato a Vereador. Não obtive êxito no pleito: a realidade da pandemia impactou negativamente muitas candidaturas. Quando Eduardo Paes sagrou-se vencedor em 2020, nomeando Marcelo Calero para a Secretaria de Governo (SEGOVI), fui convidado por ele a assumir a Subsecretaria de Integridade vinculada à pasta. Aceitei a missão por se tratar de uma função que tem muita afinidade com os meus valores. Na transição de governo, conheci o prefeito, participando de algumas reuniões com ele. Engajamos em diálogos sobre a pauta de Ordem Pública da cidade, apesar de eu figurar ali como o futuro subsecretário de integridade. Até que, naturalmente, ao longo de nossas conversas, Eduardo Paes me convidou para o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública.
Em suma, aceitei o cargo em primeiro lugar porque é uma pasta com atribuições muito importantes para a cidade. A Ordem Pública possui estreita relação com a Segurança Pública, com o direito à cidade, com a coletividade e com o respeito às leis, guardando compatibilidade com a minha concepção ideológica e a minha própria trajetória na esfera pública. O Rio sempre foi, especialmente nas questões atreladas à Ordem Pública, vítima dos extremos: seja na época do “choque de ordem”, seja na época da gestão anterior à atual, em que inexistia ordem pública na cidade. Contribuo, portanto, com a minha experiência na Polícia como Delegado, servidor público, e ideologicamente, por conta do meu perfil mais moderado, alinhado ao centro pragmático, acreditando primordialmente que a boa política pública se faz com dados e no alinhamento estratégico de valores. Me tornei secretário porque acredito na retomada do Rio de Janeiro e na minha capacidade de tomar parte em sua construção. Considero o desafio da Gestão Pública atrativo, prezando pela economicidade no Rio de Janeiro, em especial no ambiente que habitamos, por onde transitamos e vivemos. A experiência que tive como policial me conferiu visão, resiliência e conhecimento sobre o território da cidade (com trabalho exercido inclusive na rua, para além de qualquer função meramente burocrática).
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), na maior parte das suas atribuições, divide funções com outras secretarias importantes da Prefeitura. Como funciona a logística de interface da SEOP com as demais secretarias da gestão Eduardo Paes?
Seguramente, a interação e cooperação desenvolvidas entre as secretarias municipais é um grande diferencial da gestão Eduardo Paes. Ouvi histórias de pessoas que, na gestão passada, traziam à SEOP diligências, demandas e que não conseguiam ser atendidas justamente pela falta de integração das pastas municipais, que muitas vezes precisam exercer atribuições de forma conjunta na esfera pública. Agora observo a existência de subprefeitos muito ativos, secretários que estão a todo tempo se comunicando e coordenando conjuntamente suas ações.
Especificamente na Secretaria de Ordem Pública possuímos um braço operacional importantíssimo: a Guarda Municipal. Trata-se de uma autarquia vinculada funcionalmente à nossa secretaria, em regime de subordinação. Além disso, buscamos agir sempre em contato com as demais secretarias, onde possuímos livre-trânsito. Para exemplificar, supondo que façamos uma operação de demolição de construção irregular ou uma ação de organização de calçadas, teríamos de mobilizar não só o aparato da SEOP, como o apoio da Secretaria de Conservação e da própria COMLURB. Contamos também com a parceria da Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, ao realizar fiscalizações em bares e restaurantes da cidade. Como muito bem ressaltado, na maior parte do escopo de suas atividades, a Secretaria de Ordem Pública trabalha com demandas complexas. Ainda bem que operamos em uma sinergia muito grande. Do contrário, quem pagaria a conta seria o cidadão carioca, recebendo serviços entregues pela metade.
Sobre a Pandemia: Na visão da secretaria, o “carioca médio” tem aderido às Regras de Ouro da Prefeitura?
Observamos aqui na SEOP uma variação grande ao longo do tempo. Uma das principais atribuições da nossa secretaria no início da Gestão atual foi a fiscalização das medidas de proteção à vida. Em janeiro, após a flexibilização no final do ano e o início da segunda onda pandêmica, fizemos ações de orientações nos bares e restaurantes, com o público em geral. Logo depois, começamos com as ações de fiscalização com multa, fechamento de festa, eventos, bares e interdição de espaços proibidos de operar no período. O Rio de Janeiro, por ser cosmopolita, tendeu a acompanhar o cenário internacional: em determinado momento, o carioca entendeu a importância das medidas de restrição. Confesso que fiquei bem preocupado quando a Secretaria de Saúde definiu o fechamento das praias da cidade, porque o carioca nunca enfrentou qualquer dificuldade no acesso ao banho público e, mesmo com as restrições relacionadas à poluição, observávamos um percentual elevado de banhistas. Entretanto, me surpreendi positivamente quando, no primeiro sábado após a interdição das praias, conseguimos manter as areias da orla vazias, mesmo com a presença do sol. Toda a vez que a secretaria se manifestou, o fez agradecendo aos cariocas pela confiança e pela adesão da parcela considerável ao cumprimento das medidas, por mais impopulares e restritivas que fossem. Com relação ao uso de máscara, percebi ao longo do tempo uma aderência maior. Por mais que a imprensa noticie muitas vezes o não-cumprimento das medidas, quando fiscalizávamos, por exemplo o Calçadão, constatávamos um número muito maior de pessoas usando máscaras ao longo do tempo se comparado ao início do ano. Pode-se dizer que o nosso êxito foi resultado da fiscalização efetiva com a conscientização e na aplicação de sanções adequadas. Notou-se também que muitas festas migraram para outros municípios porque perceberam que não daríamos trégua a qualquer descumprimento. Estimando, diria que tivemos uma variação entre 40% e 60% de adesão às medidas da Prefeitura, o que é pouco se desconsiderarmos características próprias do morador da cidade do Rio, como o já conhecido jeitinho e a predominância da informalidade nas relações sociais.
Na sua visão, quais as diferenças no impacto da Pandemia e posteriormente, das regulações da prefeitura na Cidade Formal e na Cidade Informal ?
O efeito da pandemia foi drástico porque já vínhamos enfrentando uma grave crise econômica na cidade e no estado. Temos ainda um número cada vez maior de moradores de rua e trabalhadores informais, população que tem seus meios de subsistência ameaçados com o fechamento do comércio e demais restrições, justamente porque o seu sustento provém da rua. Para combater o problema, a prefeitura criou o Programa Auxílio Carioca e o parcelamento dos impostos dos comerciantes no setor formal. É difícil mensurar o quanto cada setor sofreu nestes últimos meses, mas acredito que a camada mais rica da cidade conseguiu manter seu padrão sacrificando postos de trabalhos e fechando as portas de empreendimentos, o que empurrou muitos trabalhadores para a marginalidade econômica. As medidas, apesar de flexíveis, sendo suscetíveis o tempo todo à revisão e o acompanhamento semanal da Secretaria de Saúde, impactaram diversos setores da economia municipal. Dentre os mais afetados, destacaria comerciantes, ambulantes, donos de boates e casas de festa, promotores de evento etc. O principal desafio da Prefeitura foi ponderar ambas as questões (restrições que salvam vidas mas impactam o funcionamento de atividades econômicas).
Algum bairro ou alguns bairros têm dado mais trabalho na gestão da ordem pública no contexto pandêmico na cidade?
No começo nós tivemos muita dificuldade no Leblon, na Dias Ferreira, na Barra, no trecho da Olegário Maciel, na Urca, em Vista Alegre e em Madureira. Com esses dados, conseguimos ocupar essas regiões de forma preventiva, então nos polos gastronômicos tivemos o apoio da guarda na estabilização de grande parte dos trechos mencionados. Agora, com as flexibilizações e a sinalização que elas passam, as pessoas vão se sentindo mais encorajadas a sair de casa e a frequentar ambientes com uma oferta alta de serviços de entretenimento e alimentação. Cada bairro tem sua especificidade, mas esses foram os pontos mais críticos para a cidade.
Falando um pouco das competências urbanísticas da secretaria, como tem se dado a atuação da prefeitura por meio da secretaria no combate às construções irregulares? De que forma a atuação de grupos criminosos organizados tem prejudicado a ordem pública urbana da cidade?
A cidade sofre com a influência do crime organizado, é inegável. Justamente por isso, a prefeitura não pode ficar alheia: Atuamos em um trabalho semanal de combate à construção irregular, o que envolve inclusive demolição em áreas muitas vezes dominadas pela criminalidade. Estamos criando a Central de Controle e Fiscalização, um projeto que está no planejamento estratégico da Secretaria de Ordem Pública, uma iniciativa de governança interna para coordenar ações e operações integradas ao Ministério Público, com quem nós assinamos termo de cooperação jurídica, à Polícia, que auxilia nas operações da Prefeitura com a SEOP em parceria com a Secretaria de Conservação e a COMLURB. Estamos atuando especialmente junto à Polícia, para poder, através das operações da Prefeitura, subsidiar a Polícia com informações relacionadas ao crime organizado e vice-versa. A Polícia, quando precisa de apoio administrativo, de demolições, pode acionar a Prefeitura. Coordenamos também um importante trabalho de mapeamento da cidade com drones e no estudo das regiões que mais vêm sofrendo com a expansão de empreendimentos criminosos.
Apesar de existirem muitas regiões já consolidadas com moradores, ainda observamos muitas construções irregulares sendo erguidas, então nosso objetivo é impor, em caráter de urgência, um “freio” de arrumação e, obviamente, o crime organizado atrapalha tudo, não só a ordem pública, mas também ela. Esse é um problema que a administração pública precisa enfrentar não só no Estado do RJ mas também aqui no Município.
Sobre a fase pré-demolição, quais são as políticas de regularização do uso do espaço público e desses terrenos adotada pela prefeitura atualmente?
Essa atribuição é principalmente da Secretaria de Planejamento Urbano, comandada pelo Washington Fajardo. Atuam em conjunto a Secretaria de Urbanismo, a Secretaria de Habitação, fazendo todo o planejamento e zoneamento da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente, controlando as áreas ambientais e a Defesa Civil, que faz vistorias em relação à segurança das edificações. A SEOP geralmente constata a construção irregular em área pública, ou seja, ocupação irregular de praças, calçadas, de espaços públicos como um todo. Dependendo da situação, existe o momento de notificação, para a pessoa regularizar (a construção), mas a SEOP trabalha praticamente com construções não-legalizáveis, porque efetivamente estão em área pública. Uma obra em um canteiro privado, que precise de alguma adequação, por exemplo, é destinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A SEOP, por sua vez, atua na área pública que está sendo indevidamente ocupada, então não há o que regularizar.
Especificamente sobre o foco da prefeitura no centro da cidade: que ações a pasta de Ordem Pública tem tomado no auxílio do programa de revitalização do centro?
Atualmente, estamos fazendo um corredor na Rio Branco. Começamos partindo da Praça Floriano Peixoto, Cinelândia e atualmente nos estendemos até a Nilo Peçanha. A progressão ocorre em um passo-a-passo, organizando os ambulantes com licença para que eles consigam trabalhar nos pontos autorizados, não permitindo a venda de produtos piratas, produtos de origem desconhecida e que não possuem autorização, realocando então essas pessoas pra outros lugares. Tudo de acordo com a ordem legal, fazendo também a prevenção e ocupação prévia do espaço com a Guarda Municipal para prevenir pequenos delitos. Sumarizando, a SEOP ocupa esses espaços, faz patrulhamento preventivo e organiza os ambulantes autorizados, fazendo com que o espaço fique livre para as pessoas transitarem, para o ambulante autorizado trabalhar. Também indica-se a necessidade de maior iluminação em determinados trechos, a instalação de câmeras com potência de aproveitamento para a Segurança Pública, fazendo também a integração com o batalhão da área, da PM, com as delegacias. É dessa forma que a Secretaria Municipal de Ordem Pública auxilia no ambicioso programa de revitalização do Centro da Cidade, capitaneado pela Prefeitura.
Sobre a população em situação de rua: a SEOP tem alguma interface de participação nas políticas públicas municipais de acolhimento a essa população? Se sim, de que forma ela faz isso?
O acolhimento é feito pela Secretaria de Assistência Social, e a Guarda Municipal dá apoio para a Secretaria, principalmente para garantir a integridade física dos agentes acolhedores. Infelizmente, existem pessoas em situação de rua que muitas vezes estão sob efeito de drogas, então esses assistentes sociais contam com a Guarda, no sentido de garantir sua integridade física.
A respeito da situação das chuvas no Rio: De que forma a gestão atual se diferencia no trato aos riscos provocados pelas fortes chuvas na cidade?
A Defesa Civil está no “guarda-chuva” da SEOP, e fez, nesse ano, vários simulados preventivos: fizemos em Jardim Maravilha, em Santa Cruz, Travessa Antonina, Pavão-Pavãozinho além do teste de funcionamento das sirenes, inclusive com planejamento e reativação das mesmas, que são a principal forma de alerta para as comunidades. Quando determinado índice pluviométrico é atingido, as sirenes são disparadas, e as pessoas sabem que precisam sair das suas casas. A recuperação das sirenes é fundamental, porque ela salva efetivamente a vida das pessoas. Existem os treinamentos com os pontos focais das comunidades, para que eles estejam preparados ao entrarem em contato com o Centro de Operações, com o nosso Secretário de Defesa Civil. Tudo isso já ao longo desses sete meses de governo. Tivemos a semana da Defesa Civil também, com palestras, ensinamentos e visitas a essas comunidades. Fizemos vistorias preventivas em várias construções. Para prevenir ocorrências como desabamentos, foi feito também um planejamento para as chuvas de verão de 2022, além do dia a dia da operacionalidade da Defesa Civil, com monitoramento das chuvas de hora em hora, para acompanhar o índice pluviométrico, já com preparação de equipes para eventuais ocorrências. Graças a Deus, tivemos um abril relativamente tranquilo no Rio com relação a chuvas, e espero que assim continue. Fizemos esse treinamento, essa supervisão e também resgatamos para a Defesa Civil uma parte da remuneração dos agentes que havia sido cortada no passado, que faz muita diferença para os servidores de carreira, também sendo uma forma importante de valorizar os serviços de preservação da vida através da boa remuneração dos servidores.
Com relação ao atual clima enfrentado pela Cidade: este inverno será um dos mais rigorosos que já tivemos nos últimos anos. Que ações a SEOP tem tomado? Tem se planejando na articulação com as demais secretarias para enfrentar a questão?
A cidade teve um episódio de ressaca, com a interrupção do fluxo de carros no Leblon. A Guarda Municipal faz interlocução com as subprefeituras, com a secretaria em relação ao fluxo da cidade, com o trânsito, que pode ser afetado com essa questão climática. Com relação ao frio, a Prefeitura está fazendo campanha de arrecadação de agasalhos nas subprefeituras. A SEOP, como todas as outras, ajudou a divulgar essa mensagem para as pessoas e intensificou os acolhimentos. A Secretária de Assistência Social, Laura Carneiro, deu uma entrevista ontem falando sobre como a Guarda trabalha muito nessa parceria de acolhimento aos moradores, que foi aprimorada. Foram abertas mais de 100 vagas nos abrigos, estamos fazendo mutirões para prevenir frio, voltados às pessoas que são realmente mais vulneráveis e carentes.
Para terminar, uma pergunta ampla: Na sua visão, o que falta para a Cidade do Rio de Janeiro voltar a funcionar?
Acredito que esse “voltar a funcionar” é gradativo. A máquina pública é fundamental, o poder público tem um papel fundamental para a cidade funcionar. Tem a questão econômica, e uma coisa vai levando à outra: se recupera a cidade quando o cidadão passa a enxergar uma prefeitura que atende às demandas, que dá uma resposta, preocupada em fazer a cidade voltar a dar certo. E “voltar a dar certo” parece algo subjetivo, mas não é: é recuperar a iluminação, pavimento, praça, colocar Guarda Municipal de volta na rua, organizar o espaço público, ter projeto para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas. Hoje, a SEOP tem um projeto do Rio em Harmonia que regulamenta e organiza o ambulante na calçada, está empenhada também no combate às milícias através da fiscalização de construções irregulares, ajuda a desenvolver um projeto de segurança pública que vai atacar a mancha criminal. Então, é uma máquina muito ampla que leva tempo para agir e precisa vencer muita burocracia. Apesar disso, estamos caminhando para a digitalização, para vencer essas barreiras. Eu, particularmente, mesmo estando no governo, já vislumbro uma mudança na perspectiva das pessoas. O final da pandemia será um marco na história da humanidade, mas para o Rio de Janeiro ainda mais importante, porque o Rio vive de turismo, tem muitos eventos interessantes e vida social que se perdeu por conta da pandemia. Contamos hoje como cidadãos com uma Prefeitura que trabalha 24 horas por dia, que tem um Prefeito conectado, Secretários capacitados para recuperar a cidade, então, de uma forma objetiva, é preciso dar tempo para essa gestão avançar, e tenho certeza de que a cidade vai voltar a dar certo.
Temos um problema de segurança pública no Rio de Janeiro que, se não o maior, é um dos maiores desafios; por isso eu tento trazer essa lógica para a SEOP, de contribuir no que for possível para a segurança pública, que tem relação com a economia e com quanto as pessoas querem investir na cidade. Estamos caminhando para dar certo, com poder público atuante, o que atrai investimento, empresas, estudantes, polos tecnológicos e de indústria, dentre muitos benefícios. Isso vai fazer com que a cidade naturalmente se recupere, e depois disso, decole, espero que o quanto antes. Nós vamos trabalhar para isso, para que a Cidade volte a ser o Rio de Janeiro pujante que nós merecemos e precisamos ser, para parar de perder mentes brilhantes, famílias, com muitos querendo ir embora, quando na verdade nós temos que fazer com que essas pessoas voltem ou jamais pensem em sair: É fazer o carioca voltar a acreditar no Rio.
