Reflexões d’O Barulho, organização que constrói o PSOL no Distrito Federal, sobre a conjuntura política, o resultado eleitoral de 2018 e apontamentos para o futuro

o barulho
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Nov 9, 2018 · 7 min read

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Há o entendimento de que o ciclo político iniciado em 1988, no Brasil, se encerrou. Esse ciclo se caracterizou pelo compromisso discursivo com os direitos humanos e a democracia, e, na economia, pelo consenso neoliberal. As crises econômicas do final da primeira década dos anos 2000 colocaram em cheque o consenso neoliberal, e revelaram que o compromisso discursivo com os direitos humanos, na ausência de efetividade de direitos sociais, não garante a democracia. Ao contrário, esvaziou a política como possibilidade de construir coletivamente com autonomia, e produziu cidadãos mais individualizados e orientados pela lógica de mercado.

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O descolamento entre o conjunto da cidadania e o sistema político irrompeu em junho de 2013, quando mobilizações de massa voltaram a tomar as ruas do país. Desse processo de mobilização, uma nova geração de militantes da esquerda radical formou-se, surgiram novos movimentos sociais e organizações políticas, emergiram também novas pautas políticas que ganharam espaço no debate público e nas instituições políticas. Como resultado, nas eleições seguintes, novos atores passaram a ocupar espaços institucionais. Por outro lado, o potencial emancipatório daquelas mobilizações foi progressivamente esvaziado, seja pelo recrudescimento dos aparelhos repressivos do Estado, seja pela captura das mobilizações por organizações de direita utilizando como eixo a pauta anticorrupção. Desde então, uma nova direita, mais radical, tem sido bem-sucedida em mobilizar a sociedade por meio do discurso anti-sistêmico, aliado ao antipetismo e à pauta contra a corrupção.

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O acúmulo desses discursos e o direcionamento deles contra Dilma Roussef após as eleições de 2014 foi fundamental para que o movimento golpista liderado por Aécio Neves, que se recusou a reconhecer o resultado das urnas, obtivesse sucesso. Nosso grupo tem orgulho de ter sido pioneiro, no interior do PSoL, na defesa do mandato da presidenta eleita, por compreender que desrespeito ao resultado eleitoral representava evidente aprofundamento do processo de desdemocratização. As políticas conciliatórias, o rebaixamento programático e a desmobilização ativa dos movimentos sociais pelo campo petista, por certo, colaboraram para o processo de desdemocratização, que terminaram por vitimá-lo. Contudo, desde então se podia ver que a deposição de Dilma era comandada por castas políticas que, na intenção de se preservarem, manipulavam seletivamente a indignação popular contra práticas políticas corruptas, apenas para aprofundar ainda mais os ataques a direitos da classe trabalhadora e à democracia.

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A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018 pode ser creditada ao fato de o candidato ter se apresentado como legítimo representante desses três discursos acumulados — anti-sistêmico, anti-corrupção, antipetismo — aproveitando-se da forte rejeição social ao campo petista para furtar-se do debate sobre projetos para o país. Além disso, reanimou antigos preconceitos, sem hesitar na disseminação de notícias falsas, como a polêmica relacionada ao kit gay, estimulando a violência contra grupos já estigmatizados. Utilizou para isso, inclusive, ferramentas proibidas pela legislação eleitoral.

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A candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, por sua vez, foi tensionada pela forte criminalização da política e dos movimentos sociais, o que inviabilizou a adoção do discurso anti-sistêmico que marcou as candidaturas presidenciais do PSoL nas disputas anteriores. Nos debates, o candidato se viu na posição de defender o sistema político e os valores que norteiam a combalida democracia liberal, o que comprometeu, na nossa avaliação, o resultado eleitoral. Com efeito, enquanto candidaturas proporcionais com discurso mais radicalizado e representativas de identidades historicamente excluídas do sistema político obtiveram votações expressivas — como Talíria Petrone, Sâmia Bonfim, Fernanda Melchionna e Áurea Carolina — a candidatura presidencial obteve resultado inferior às eleições anteriores.

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No 2º Turno, a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila não conseguiu ampliar a frente de democrática na extensão necessária para derrotar o bolsonarismo. Neste momento, a candidatura Boulos e Sônia se destacou por cumprir o nobre papel de aglutinar os setores progressistas da sociedade na defesa da democracia e dos direitos humanos e no repúdio à ditadura militar. É de se notar que os maiores atos públicos em defesa da democracia contaram com a presença de Boulos e Sônia, fato que comprova a capacidade de mobilização e a liderança que essas figuras consolidaram nos setores progressistas da sociedade. Também, demonstra o acerto da tática do partido de se aliarem aos movimentos sociais combativos, como o MTST e a APIB. Essa aliança ganha especial relevância em razão das reiteradas e explícitas ameaças do presidente eleito de criminalização das esquerdas e dos movimentos sociais.

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É de se comemorar a vitória eleitoral do PSoL nas eleições para o Congresso Nacional. Mais do que atingir a cláusula de barreira exigida pela legislação eleitoral, o partido dobrou sua bancada — de cinco para dez parlamentares. No Distrito Federal, em que o objetivo era obter ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, o partido atingiu 2,5% (36.981 de 1.439.876 votos válidos), sendo as quatro candidatas mais votadas mulheres. A bancada federal eleita tem paridade de gênero: além das já mencionadas Talíria Petrone, Sâmia Bonfim, Fernanda Melchionna e Áurea Carolina, a deputada reeleita Luiza Erundina integra a bancada mais diversa que o partido já elegeu. Vale registrar, também, a reeleição de Jean Wyllys, deputado contra quem o agora presidente eleito, quando era desconhecido, antagonizou com o fim de ganhar notoriedade, utilizando-se de sua tática preferencial, o discurso de ódio homofóbico, inclusive por meio das redes sociais. É um alento a manutenção do mandato do primeiro deputado gay assumido, comprometido com a agenda LGBTI+, reconhecidamente uma trincheira da defesa dos direitos humanos na Câmara Federal.

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No âmbito do Distrito Federal, a abertura da direção à construção conjunta e dialogada, legitimada no Congresso Distrital de 2017, resultou na eleição do nosso primeiro deputado distrital, Fábio Felix, gay, negro e orgulhoso de sua identidade. A disposição para construir consensos internos, para se lançar na defesa da democracia quando do golpe de 2016 e para atuar com unidade sem abrir mão da pluralidade foi fundamental para que atingíssemos esse resultado. Nossa votação foi ampliada de 25.836 votos (ou 1,69% dos votos válidos) em 2014 para 49.520 (ou 3,35% dos votos válidos). Esse acerto teve reflexo, também, no resultado da nossa chapa ao Governo do Distrito Federal, formada pela Prof.ª Fátima Sousa e pela militante de direitos humanos, Keka Bagno, que obtiveram 65.648 votos (4,35% dos votos válidos), bem como na votação ao Senado do candidato Marivaldo Pereira, que obteve 83.112 (3,15% dos válidos). Além de contarmos com um deputado distrital combativo na CLDF, o PSOL sai do processo eleitoral como referência partidária central para o processo de reorganização das esquerdas e para a luta socialista no Distrito Federal.

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A vitória de Ibaneis Rocha para o GDF sinaliza a prevalência do poder econômico e das práticas políticas tradicionais na capital federal. Sua campanha eleitoral não se baseou no convencimento e mobilização da população, mas em propagandas de alto custo e pouco debate político. O governador eleito, que tem enorme fortuna pessoal, não hesitou em dela se utilizar, chegando a prometer indenizar, com recursos próprios, aqueles cujas casas foram demolidas pela AGEFIS — fato que pode configurar abuso de poder econômico e está em apuração pela Justiça Eleitoral, em ação ajuizada por nossa candidata ao Governo, Prof.ª Fátima Sousa. Ibaneis se apresentou como político não tradicional, mas sua rede de sustentação política e suas práticas políticas são velhas conhecidas da população do DF: tem indicado que reproduzirá a conduta de Tadeu Filipelli, José Roberto Arruda, Joaquim Roriz, entre outros antigos oligarcas fisiológicos, que estão entre seus aliados de primeira ordem. Nosso mandato na CLDF será de aguerrida oposição, pelo fortalecimento de políticas públicas que asseguram direitos sociais e enfrentam a desigualdade.

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As disputas eleitorais não encerram a luta política, mas as urnas dão recados a que precisamos estar atentos. No período imediato, além da oposição pública e dura a Bolsonaro, cabe a esquerda ouvir o conjunto da população para que compreenda as razões da opção da maioria dos votantes pela candidatura de Bolsonaro, e se reformular, de modo a compor um campo em que as disputas internas, se inevitáveis, sejam feitas com lealdade e sem hegemonismos. Essa tarefa pode significar sua própria sobrevivência, tendo em vista a real possibilidade de suspensão das liberdades e de intensificação da criminalização da política.

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Nosso (já não tão pequeno) partido tem uma enorme responsabilidade no próximo período: além de organizar a resistência nas ruas junto à sociedade, está no núcleo do processo de reorganização das esquerdas brasileiras. Não é admissível que a direita se aproprie dos sonhos de transformação radical da sociedade: é nosso dever retomar a utopia. Para isso, devemos ter postura generosa e fraterna, mas vigorosa na crítica. A defesa dos direitos humanos, da autonomia individual e da política não pode implicar a defesa da democracia liberal burguesa como sistema último da vida humana. O deputado federal eleito Marcelo Freixo tem conseguido traduzir fielmente esses valores e sinalizar caminhos com maior nitidez.

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A agenda de Bolsonaro, se concretizada, provocará profunda insatisfação social. Por isso, além da mais aguerrida oposição, é nossa tarefa compor trincheiras amplas em defesa da democracia, tendo sempre em mente que é o apoio majoritário da população à democracia que assegurará sua manutenção. Mais que isso, é nossa tarefa defender o socialismo, de forma a apontar que as injustiças se superarão apenas com a transformação radical da sociedade, em que uma nova forma de vida, não regida pela lógica do mercado, seja construída coletivamente.

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