Índice de Transparência e Governança Pública no Marajó — Módulo Saúde
Realização Observatório do Marajó com apoio da Transparência Internacional -Brasil
O Índice de Transparência e Governança Pública é uma iniciativa da Transparência Internacional — Brasil (TI Brasil), que busca avaliar a transparência, integridade e governança pública do poder Executivo no nível municipal das 17 prefeituras da Ilha do Marajó. Esta iniciativa busca avaliar e fomentar as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes da República.
Pelo segundo ano consecutivo, o Observatório do Marajó realizou o levantamentos de dados específicos sobre a saúde nos 17 municípios do arquipélago do Marajó.
No dia 12 de dezembro, na semana seguinte ao dia internacional do combate à corrupção(9), o Observatório do Marajó realizou uma roda de conversa virtual sobre o índice Transparência e Governança Pública com relação à saúde no Marajó. Nesse espaço foi apresentado à comparação do ITGP saúde pela equipe do Observatório, a metodologia usada no levantamento foi compartilhada pela Transparência Internacional-Brasil e o Conselho de Saúde do município de Salvaterra apresentou como a corrupção contribui para a precariedade dos equipamentos de saúde no Marajó, o debate contou ainda com a presença de lideranças marajoaras de diferentes territórios.
A saúde pública no Marajó
O cenário da saúde pública no Marajó se encontra em situação crítica, em alguns municípios não é possível fazer cirurgias ou exames mais elaborados, tendo a população que se deslocar para outros municípios da ilha ou até mesmo em outras regiões. Além disso, campanhas de vacinação, de prevenção de doenças são mais difíceis de chegar na casa do ribeirinho, do quilombola, do extrativistas marajoara, ficando estes indivíduos à mercê destas problemáticas.
Nos interiores rurais marajoaras são raras as comunidades onde existem postos de saúde e quando tem, em alguns casos encontram-se em péssimas condições ou faltam remédios e profissionais especializados. Nota-se que boa parte da população marajoara não consegue acessar os veículos municipais de saúde, seja pela ausência destes equipamentos em suas comunidades/municípios ou pela precariedade dos mesmos.
Acompanhe a seguir o comparativo geral e por dimensão das pesquisas realizadas nos últimos dois anos do Índice de Transparencia e Governança Pública dimensão saúde.
Comparação geral das avaliações de saúde entre 2022 e 2023
Avaliação 2022
- Nenhuma prefeitura tirou nota maior que 50;
- Apenas uma prefeitura com nota regular (Cachoeira do Arari);
- 12 prefeituras com nota ruim;
- 04 Prefeituras com nota péssima;
- A maior nota que uma prefeitura tirou foi 47,59 (Cachoeira do Arari);
- A menor que uma prefeitura foi 15,65 (Gurupá).
Avaliação 2023
- 10 prefeituras com nota regular;
- 07 prefeituras com nota ruim;
- Nenhuma prefeitura com nota bom, ótimo e péssima;
- A maior nota que uma prefeitura tirou foi 54,84 (Oeiras);
- A menor nota que uma prefeitura tirou foi 21,38 (Salvaterra);
- 14 municípios melhoraram suas notas;
- 04 municípios pioraram suas notas.
Comparação da dimensão plataformas
Avaliação 2022
- Nenhuma prefeitura possuía página específica de saúde;
- 11 prefeituras divulgavam informações de saúde em formatos e licenças fechadas;
- Somente 03 prefeituras divulgavam informações de saúde em formato aberto;
- 05 prefeituras não divulgavam informações de saúde;
- Nenhuma prefeitura possuía portal para agendamento de consultas on-line.
- Avaliação 2023
- Nenhuma prefeitura possui página específica de saúde;
- Todas as prefeituras divulgam informações de saúde porém em licenças fechadas;
- Nenhuma prefeitura divulga informações de saúde em formato Aberto;
- Nenhuma prefeitura possuía portal para agendamento de consultas on-line.
Comparação da dimensão Administração e governança
Avaliação 2022
- Somente a Secretaria Municipal de Saúde de Afuá divulgava a agenda do secretário de saúde;
- Somente 12 Secretarias Municipais de Saúde possuíam comissão/comitê dedicado ao controle interno, 05 não possuíam;
- Somente 05 prefeituras publicaram pareceres ou relatórios de auditoria interna, 12 prefeituras não publicaram.
Avaliação 2023
- Nenhuma prefeitura divulga a agenda do secretário de saúde;
- Somente 02 Secretarias Municipais de Saúde possuem comissão/comitê dedicado ao controle, 15 prefeituras não possuem;
- Nenhuma prefeitura publica pareceres ou relatórios de auditoria interna.
Comparação da dimensão Transparência e abertura de dados
Avaliação 2022
- Somente 04 Secretarias Municipais de saúde divulgavam informações sobre a lista de espera nos atendimento de saúde, porém incompletas, 13 prefeituras não divulgavam;
- Nenhuma Secretaria Municipal de saúde divulgava informações sobre a escala de profissionais no quadro de saúde;
- Nenhuma prefeitura possuia sistema informatizado de controle de compras e estoques e consumos de medicamentos.
Avaliação 2023
- Nenhuma Secretaria Municipal de saúde divulga informações sobre a lista de espera nos atendimento de saúde;
- Nenhuma Secretaria Municipal de saúde divulga informações sobre a escala de profissionais no quadro de saúde;
- Nenhuma prefeitura possui sistema informatizado de controle de compras e estoques e consumos de medicamentos.
Comparação dimensão Comunicação, engajamento e participação
Avaliação 2022
- Apenas 13 prefeituras possuíam Conselho Municipal de saúde criado por Lei e ativo, 03 prefeituras Conselho criado por lei, mas não ativo, uma prefeitura não possuía conselho de Saúde (Bagre);
- Nenhuma prefeitura divulgava informações sobre a atuação do Conselho municipal de saúde;
- 13 realizaram a Conferência municipal de Saúde no últimos 04 anos, 05 não realizaram ( Bagre, Breves, Chaves, São Sebastião da Boa Vista.
Avaliação 2023
- 15 Prefeituras possuem Conselho Municipal de saúde criado por Lei e ativo, 03 prefeituras Conselho criado por lei, 02 prefeituras não possuem conselho municipal de saúde (Salvaterra e Santa Cruz do Arari);
- Nenhuma prefeitura divulga informações sobre a atuação do Conselho municipal de saúde;
- 15 prefeituras realizaram a Conferência municipal de Saúde no últimos 04 anos, 02 não realizaram (Salvaterra e Santa Cruz do Arari).
Nos infográficos podemos acompanhar o contraste entre as avalições do ITGP dimensão saúde nos anos de 2022 e 2023.
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