Pesquisa realizada pelo Observatório do Marajó e a Transparência Internacional — Brasil aponta desafios e prioridades para melhorar a transparência dos 17 municípios do Marajó
Observatório do Marajó e Transparência Internacional estão fazendo agenda de lançamento do Índice de Transparência e Governança Pública no Marajó e em Belém de 04 a 08 de julho
Na terça feira, 05 de julho de 2022, Observatório do Marajó e Transparência Internacional lançaram o resultado do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que avaliou as prefeituras do Marajó em 59 indicadores de cinco dimensões: Legal; Plataformas; Administrativo e governança; Transparência financeira e orçamentária; e Comunicação, engajamento e participação.
RESULTADO
RANKING
A escala usada faz parte da metodologia da Transparência Internacional, que reúne mais de 50 indicadores usados e está disponível para consulta online, assim como um guia com orientações de boas práticas, para apoiar as prefeituras a melhorarem suas práticas.
MAPA DO RESULTADO
ACESSE A PÁGINA NO SITE DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
Confira a página do Índice de Transparência e Governança Pública do Marajó no site da Transparência Internacional. Lá você encontrará mais detalhes sobre a metodologia e outros materiais relacionados à pesquisa, incluindo o resultado das outras regiões do país que tiveram municípios avaliados.
Da região norte, apenas os 17 municípios do Marajó foram avaliados.
PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO
04 de julho, Breves
A programação de lançamento começou na segunda-feira, dia 04, com duas apresentações para estudantes, pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais e de organizações locais — uma realizada na UFPA, campus Breves, e outra no Sindicato de Professores de Breves.
Na UFPA, a apresentação contou com alunas e alunos da Faculdade de Serviço Social e professores/as da mesma.
A gestora de projetos responsável pelo ITGP, Ediane Lima, destaca o desafio no diálogo com as prefeituras:
“No processo, o principal desafio encontrado foi a dificuldade de dialogar com as prefeituras. Desde o início do processo avaliador, comunicamos via e-mail disponível nas páginas oficiais das prefeituras e ouvidorias que a pesquisa tinha iniciado, explicando prazos e próximas etapas. Além disso, ao final da avaliação, enviamos novamente a planilha com resultados preliminares da pesquisa com oportunidade de recurso por parte das prefeituras, isto é, estas poderiam nos indicar onde encontrar informações que tínhamos conseguido achar, mas novamente não tivemos respostas."
05 de julho, Melgaço
O lançamento oficial foi realizado apenas na terça feira, 05, em Melgaço, município com pior IDH (2010) do país, em nova apresentação para lideranças de comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil do município e de Portel, como a Cáritas.
A pesquisa foi realizada por quatro pesquisadoras marajoaras: Damares Freitas, de Portel; Letícia Costa, de Breves; Nayane Oliveira, de Melgaço; Rosiele Pimenta, de Muaná. Além delas, o
06 de julho, Cachoeira do Arari
Na quarta-feira, uma programação foi pensada para ser realizada em Cachoeira do Arari, mas precisou ser cancelada.
Ao Conselho Municipal de Saúde do Município, o Observatório do Marajó se comprometeu a apresentar, em breve, o ITGP da Saúde, realizado também com a metodologia da Transparência Internacional.
07 e 08 de julho, Belém
Quinta e sexta, o Observatório do Marajó e da Transparência Internacional farão novas apresentações em Belém. Na capital, as equipes das organizações se reunirão com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, na figura do conselheiro Cezar Colares, e com a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), que tem sido uma articuladora para tentar envolver as prefeituras no projeto.
DESTAQUES DA PESQUISA:
- A maior nota que uma prefeitura tirou foi 70, da prefeitura de Ponta de Pedras. A única nota acima de 65 pontos.
- A menor nota que uma prefeitura tirou foi 37, da prefeitura de Gurupá.
- A diferença de pontuação entre a primeira colocada e a última é de 33 pontos, o que mostra que há pouca disparidade entre as práticas de transparência na região.
- 12 municípios tiraram notas menores que 55, dos quais 07 tiraram menos que 50.
- Os 5 municípios melhores colocados foram Ponta de Pedras (70), Portel (62), Chaves (61), Muaná (61) e Curralinho (55).
- Os 5 municípios piores colocados foram Oeiras (46), Melgaço (43), Bagre (42), Anajás (42) e Gurupá (37).
- Nenhuma prefeitura possui regulamentação de conflitos de interesse.
- Apenas 02 prefeituras possuem normas de proteção ao denunciante (Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari)
- Apenas 04 prefeituras já concluíram o processo de adequação da LGPD (Ponta de Pedras, Portel, Muaná e Soure)
- Todas as prefeituras possuem Portal da Transparência
- Duas prefeituras não têm canais para denúncias anônimas (Curralinho e Oeiras)
- Duas prefeituras não têm órgão de controle interno (Salvaterra e Gurupá)
- Apenas uma prefeitura divulga informações sobre emendas parlamentares recebidas (Oeiras)
- Nenhuma prefeitura do Marajó tem uma plataforma para acompanhamento de obras públicas que informe todos os critérios mapeados na pesquisa.
- Nenhuma prefeitura tem Conselho de Transparência ou de Combate à Corrupção.
- Nenhuma prefeitura do Marajó disponibiliza informações sobre as audiências públicas realizadas com todas as informações levantadas na pesquisa, sendo que 09 prefeituras não divulgam nenhuma informação sobre as audiências públicas realizadas no último ano.
Você pode acessar a planilha com o ranking, o painel de destaques montado pelo Observatório do Marajó e o resultado de cada município por dimensão nesta planilha.
Você também pode acessar toda a base de dados da avaliação realizada pelo Observatório do Marajó, no site do ITGP.
METODOLOGIA INCLUIU DIVERSAS TENTATIVAS DE CONTATO COM AS PREFEITURAS
o Observatório do Marajó fez essa avaliação, junto à Transparência Internacional, para poder avaliar a situação atual e contribuir para a sua melhoria. Por isso, os indicadores avaliados foram enviados antes da pesquisa, junto a um guia de boas práticas que poderiam ser adotadas e garantiriam uma boa avaliação. Esse material segue disponível publicamente na página do Índice no site da Transparência Internacional (https://indice.transparenciainternacional.org.br/municipios/marajo/) e no Blog do Observatório do Marajó. A mesma avaliação será refeita em novembro, de modo que as prefeituras que queiram aprimorar suas práticas de transparência possam fazê-lo com mais tempo e reconhecimento. O Observatório do Marajó está à disposição de qualquer prefeitura marajoara para apoiá-la nesse esforço
.O Observatório do Marajó entrou em contato com as 17 Prefeituras do Marajó três vezes pelos e-mails oficiais:
- no dia 05 de maio, quando a pesquisa seria iniciada, foi enviado um ofício para cada prefeitura, explicando o projeto, a metodologia que seria utilizada é um guia elaborado pela Transparência Internacional e o Instituto de Governo Aberto (ambas organizações parceiras do Observatório do Marajó), com boas práticas de transparência e governança pública para as prefeituras. Se qualquer prefeitura adotasse as recomendações do Guia, teria notas excelente na avaliação. Nenhuma prefeitura respondeu o contato.
- no dia 03 de junho, um novo contato foi feito com todas as 17 prefeituras do Marajó, dessa vez com os resultados preliminares da pesquisa e as orientações para que fossem apresentados recursos e contestações. Nenhuma prefeitura do Marajó respondeu.
- no dia 02 de julho, um novo contato foi feito, dessa vez com o resultado oficial, antes do lançamento, marcado e anunciado desde o início do projeto para o dia 05 de julho. Mais uma vez, nenhuma prefeitura respondeu.
Algumas aspas de Ediane Lima, de Melgaço, gestora de projetos do Observatório do Marajó
Panorama geral
“Fazer a pesquisa foi um processo muito importante, pois o Marajó atualmente possui os municípios com o pior IDH do país, é uma região historicamente invisibilizada politicamente, na qual boa parte da população não acessa os serviços básicos de saúde, educação, assistência técnica dentre outros.
A avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública das prefeituras marajoaras nos possibilitou acompanhar como vem acontecendo os esforços de transparência nos municípios, como está a disponibilidade de informações para a população, como pedir acesso a informações”.
Próximos passos
Ediane Lima, gestora do projeto, aponta os próximos passos agora:
“A partir do lançamento, continuaremos apresentando o resultado para as lideranças de comunidades tradicionais e de outras organizações locais para que a sociedade se aproprie dessa discussão e possa usar o índice para demandar mais transparência. Para isso, estamos preparando materiais que serão lançados nas próximas semanas e complementarão o resultado lançado amanhã!
Ao mesmo tempo, nessa próxima etapa, esperamos fortalecer o diálogo com as prefeituras, apresentando os resultados, e boas práticas para melhorar a nota de cada prefeitura. A ideia com o projeto é fazer o panorama da situação da transparência para, a partir daí, melhorar e fortalecer as práticas de transparência das Prefeituras. Para tal, o Observatório do Marajó está disponível para realizar oficinas com servidores e servidoras municipais, mas ainda não conseguimos chegar até eles.
Em dezembro, teremos uma segunda edição do ITGP, e esperamos que as prefeituras consigam avançar e melhorar seus resultados até lá!
Principal desafio
“No processo, o principal desafio encontrado foi a dificuldade de dialogar com as prefeituras. Desde o início do processo avaliativo, comunicamos via e-mail disponível nas páginas oficiais das prefeituras e ouvidorias que a pesquisa tinha iniciado, explicando prazos e próximas etapas. Além disso, ao final da avaliação, enviamos novamente a planilha com resultados preliminares da pesquisa com oportunidade de recurso por parte das prefeituras, isto é, estas poderiam nos indicar onde encontrar informações que tínhamos conseguido achar, mas novamente não tivemos respostas.
Outros esforços de comunicação foram com a AMAM, a Associação dos municípios do arquipélago do Marajó, para tentarmos agendar reuniões em que pudéssemos explicar o projeto e seus processos, porém novamente não conseguimos garantir a participação de nenhum representante das prefeituras.
Outra dificuldade foi a disponibilidade de informações nas páginas e portais oficiais das prefeituras.”
Nicole Verillo, Gerente de Apoio e Incidência Anti-corrupção da Transparência Internacional — Brasil, explica a escolha do Marajó para o ITGP :
As ações tomadas no nível municipal impactam diretamente na vida das pessoas, mas nem sempre são feitas com transparência ou mecanismos de participação da população. A região do Marajó possui municípios com os piores Indicadores de Desenvolvimento Humano do país e sérios problemas de acesso a direitos como o saneamento básico. Permitir que cidadãos e cidadãs acompanhem e façam parte das decisões de seus municípios ajuda a prevenir e combater a corrupção e promove o melhor uso do dinheiro público, direcionando-o para as áreas que as cidades mais precisam. Quando não há transparência, é maior o risco de que ocorram práticas corruptas. Aumentar a transparência e a governança pública melhora a vida de todos.
O maior objetivo do ITGP, além de avaliar a existência de políticas de transparência e participação, é incentivar melhorias por parte das prefeituras e colaborar para o avanço da transparência nos municípios. Por isso, é fundamental o engajamento das prefeituras do Marajó para melhorarem seus resultados na próxima avaliação. Com este lançamento, recomendamos às prefeituras que ainda não possuem uma boa pontuação, maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. O Observatório do Marajó, assim como a Transparência Internacional — Brasil, estão à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.
Recomendações para Prefeituras
Para apoiar o projeto, a Transparência Internacional — Brasil lançou um Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.
Sobre o Observatório do Marajó
O Observatório do Marajó é uma organização da sociedade civil que trabalha para fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas do Marajó e suas respectivas agendas de bem viver, justiça climática, direitos socioambientais e economia da sociobiodiversidade. Fazemos isso através da análise de dados, da construção de redes de colaboração e da formulação e execução de estratégias de mobilização e incidência política.
Sobre a Transparência Internacional — Brasil
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
Para acessar o resultado final, acesse:
https://indice.transparenciainternacional.org.br/municipios/marajo/
Observatório do Marajó
contato@obsdomarajo.org
www.observatoriodomarajo.org
@obsdomarajo nas redes.
