Prefeituras do Marajó serão avaliadas pela terceira vez o índice de transparência e governança pública em 2024
O ITGP classifica os entes avaliados em formato de ranking e atribui notas entre 0 e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhores os níveis de transparência daquele ente.
No último dia 15 de janeiro, saiu o resultado do Edital ‘Fortalecendo a Transparência e o controle social para o desenvolvimento sustentável’ da Transparência Internacional — Brasil e o Observatório do Marajó foi uma das 13 organizações brasileiras da sociedade civil aprovadas! Com o apoio da Transparência Internacional, as organizações irão aplicar a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública em suas regiões de 2024 a 2027.
A corrupção é uma das principais dificuldades para se atingir uma sociedade justa, próspera e pacífica. Ela reduz a capacidade de governos de garantir direitos à população e compromete aquilo que podemos chamar de uma boa governança pública. A corrupção, por si só, favorece interesses privados o que vai contra o interesse público e limita a capacidade do Estado de atuar de forma independente e garantir direitos, como o acesso à saúde e bem-estar, à educação de qualidade, ao saneamento básico, ao trabalho decente e produção sustentável.
Índice de Transparência e Governança e as eleições municipais
Em um ano de eleições municipais, a transparência assegurada nos dezessete municípios do arquipélago do Marajó seria um garantidor de direitos.
Nos últimos 2 anos
Em 2023, sendo o segundo ano de avaliação realizada pelo Observatório do Marajó, os 17 municípios da Ilha do Marajó tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), no ranking feito com metodologia da Transparência Internacional — Brasil que avaliou, pelo segundo ano consecutivo, a transparência das prefeituras do arquipélago, com indicadores que monitoravam a divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, mecanismos para acompanhamento de obras e de audiências públicas e outros.
Resultados de 2023
Nosso compromisso
Reiteramos nosso compromisso em contribuir com a transparência no Marajó, não apenas com a realização da pesquisa, mas também através da disponibilidade de apresentar boas práticas de transparência às Prefeituras do Marajó, bem como da articulação com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e organizações da sociedade civil, fundamentais para a garantia da transparência pública no Marajó, no sentido de obter melhores medidas por parte das prefeituras para garantir os direitos dos cidadãos da região
Financiamento
Essa etapa do projeto da Transparência Internacional é financiada por recursos da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo redes de accountability na sociedade civil”, da Embaixada e Consulado dos Estados Unidos no Brasil, através do projeto “Strengthening transparency, integrity and civic space for the promotion and guarantee of rights in Brazilian municipalities”, e da Embaixada Real da Noruega no Brasil.
Obs do Marajó
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