O banimento das pessoas trans nas Forças Armadas dos Estados Unidos
ou: pessoas trans não são um peso, Trump!
22 de janeiro de 2019 foi o dia em que a Suprema Corte dos Estados Unidos votou a favor do pedido do presidente Donald Trump de implementar uma política que proibiria que pessoas trans que transicionaram ou que viriam a realizar a transição de gênero pudessem servir nas forças armadas do país.
A política ainda pode ser questionada em tribunais específicos de primeiro grau, mas com a aprovação da Suprema Corte, decisões em contrário serão cada vez mais raras — se não inexistentes.
Trump vem adotando uma agenda que ataca diretamente o direito das pessoas transgênero nos Estados Unidos e, considerando a visibilidade do país, pode fragilizar as conquistas das pessoas trans ao redor do mundo.
Em dois anos da administração Trump:
01: Proposta do Departamento de Saúde e Serviços Públicos para determinar “sexo” como uma característica biológica e imutável, correspondente ao órgão genital que o indivíduo nasceu, limitando o acesso das pessoas trans aos serviços públicos.
02: A procuradoria geral americana decidiu que a lei que protege a discriminação entre homens e mulheres nos locais de trabalho não acolhe pessoas trans.
03: Trump anulou ato legal de Obama que protegia estudantes trans nas escolas, garantindo que eles tivessem acesso aos banheiros, dependências e uniformes correspondentes à sua identidade de gênero.
As forças armadas dos Estados Unidos passaram a permitir que pessoas trans servissem em seus quadros e fossem abertas sobre sua identidade de gênero apenas durante a gestão Obama, pouco mais de dois anos atrás.
No primeiro ano da nova administração, entretanto, Trump sinalizou que as Forças Armadas iriam rever essa questão sob seu governo, já que a presença de pessoas trans trazia um “imenso custo médico e perturbações à ordem” e que, caso quisessem servir, deviriam fazer isso de acordo com seu “sexo biológico”.
Mas na realidade nenhum dos argumentos utilizados pelas partes contrárias ao acesso de pessoas trans às forças armadas é corretamente demonstrado ou, ao menos, indiscutível.
Os recursos dispensados na transição hormonal não é mais elevado, por exemplo, do que para terapia hormonal em pessoas cisgêneras.
Além disso, as alegações sobre a maior incidência de doenças mentais em pessoas trans não deve ser um impeditivo para o acesso, já que a inclusão e o acompanhamento psicológico possuem bom resultado sobre o controle e superação desses diagnósticos.
Pessoas trans não são um peso, Trump!
Ainda antes da determinação da Suprema Corte, a sociedade civil iniciou a campanha “Trans people are not a burden”, pela dignididade e manutenção do direito de pessoas trans à não serem discriminadas no serviço militar — ou em qualquer lugar!
Pessoas trans não são um peso! Nas forças armadas ou em qualquer outro espaço. Pelo contrário, a diversidade apenas impulsiona a garantia de respeito aos direitos humanos e ao tratamento igualitário. Resistiremos!
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Esse texto é um original de Bruno Ferreira Botelho Lopes.
