Considerações de pré-migração de OHM Staking

Embora a migração para gOHM esteja andando, muitos Ohmies estadunidenses estarão um pouco mais focados atualmente nas implicações fiscais de staking na pré-migração de sOHM, como é o token com o qual muito de nós interagimos durante 2021. Este artigo detalha o conteúdo durante o episódio 4 da Agora TV. O vídeo deste evento pode ser encontrado no YouTube linkado abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=5MKGIzXwbLo

Embora pudéssemos atingir pontos altos durante a discussão, queríamos desenvolver os pensamentos e conceitos descritos com mais detalhes. Ao colocar contexto adicional, esperamos que os leitores de jurisdições fora dos EUA possam relacionar esses conceitos às regras tributárias específicas de seus países, para que possam discutir adequadamente com seus consultores tributários.

Dada a ausência de uma orientação oficial das autoridades fiscais, tentamos fornecer uma estrutura conceitual para visualizar as transações de criptomoedas. Para os propósitos deste artigo, vamos nos concentrar no conceito de staking de pré-migração de sOHM e as possíveis implicações fiscais associadas.

Staking 101:

É provável que a maioria dos novos entusiastas de criptomoedas sejam expostos ao conceito de staking por meio da compra de certas criptomoedas em uma troca centralizada como a Coinbase. Os detentores de moedas tão diversas quanto a ETH e XTZ podem ganhar um APY de 2 a 5%, ou até mais em alguns casos, e a troca lida com todas as coisas confusas nos bastidores.

Tal como acontece com muitas outras questões fiscais, o IRS não emitiu orientações específicas em como lidar com transações de staking então, mais uma vez, estamos trabalhando a partir dos primeiros princípios. Dentro da lei tributária, existe um hierarquia de suporte começando com o Código de Receita Federal, os Regulamentos da Tesouraria e a Corte de casos judiciais no topo da pilha. Orientações decorrentes de itens como Perguntas Frequentes (“FAQs”) estão entre as formas mais baixas do suporte oficial. Naturalmente, a maioria dos suportes que recebemos até agora está na forma de uma lista de perguntas frequentes em expansão lenta.

Na ausência de uma orientação formal, procuramos analisar que tipo de transação existe orientação para tentar chegar a uma abordagem razoável. Do ponto de vista do investidor, fazer staking em uma troca centralizada através de uma bolsa ou por meio de uma carteira como Vauld, Trust ou Exodus se assemelha mais ao recebimento de juros ou dividendos se estivermos pensando na transação em termos de TradFi. Várias plataformas provavelmente também oferecerão diferentes APYs para a mesma moeda. Consequentemente, o consenso da comunidade de criptomoedas para esses tipos de investimentos tornou-se que quaisquer recompensas de apostas são tratadas como renda tributável após o recebimento.

Staking sOHM:

Com relação ao sOHM, isso significa que nós confiamos no consenso acima em torno do staking e concluímos nossa análise, pois os Ohmies também recebem recompensas baseadas em suas participações?

Desculpe informar Ohmie, mas as recompensas de staking recebidas do sOHM têm algumas características únicas que precisam ser consideradas adequadamente para alcançar uma posição razoavelmente suportável para fins de apresentação de sua declaração de imposto de 2021 nos EUA.

As variações mais significativas entre as duas situações de staking são as seguintes:

Ao contrário do cenário descrito acima, todos os stakers de sOHM recebem a mesma porcentagem de recompensa, enquanto outros mecanismos de staking fornecem tavas diferentes com base na plataforma;

sOHM são staking dentro do próprio protocolo e não em uma plataforma de staking de terceiros por meio da utilização de um provedor de serviços;

As recompensas de staking de sOHM recebidas por um investidor representam sua parcela de um aumento proporcional na quantidade total de OHM em circulação, o que não é o caso no cenário descrito acima. Isso se deve à natureza de rebase do OHM.

Como profissionais de impostos, precisamos nos concentrar nos fatos e circunstâncias específicas associadas a uma transação e, portanto, precisamos considerar se essas variações têm algum impacto na análise de staking de criptomoedas que foi feita anteriormente em relação a outros tokens.

Com relação a essas variações, nosso sentimento é que a primeira e a última variações estão entrelaçadas e são de fundamental importância. Ter a mesma taxa de retorno para todos que recebem recompensas de apostas é uma indicação de que algo diferente pode estar acontecendo aqui. Se ganhar recompensas de staking de ETH, por exemplo, podemos facilmente ver que as taxas recebidas nas plataformas não são uniformes. Com a OHM a taxa é a mesma para todos os stakers. Um staker de ETH está simplesmente recebendo ETH adicional, mas o recebimento desse ETH não é distribuído para todos os stakers. A oferta geral de ETH não está aumentando em sincronia com o recebimento de staking por um investidor individual.

Para um Ohmie, no entanto, todos os stakers recebem recompensas na mesma taxa, devido ao fato de que a moeda subjacente está realmente passando por uma “rebase” cada vez que as recompensas de staking são distribuídas. A rebase é o mecanismos através do qual o protocolo cunhou novas moedas (expandindo a oferta disponível) e como o valor das moedas em circulação está atrelado 1:1 com o valor das moedas em staked, staked de moedas de investidores em protocolo também precisam receber um aumento proporcional ao seu saldo de staking para manter tudo em equilíbrio.

Agora que entendemos algumas diferenças potencialmente significativas decorrentes das variações no mecanismo de staking, precisamos colocar nosso chapéu TradFi novamente para ver se o staking de OHM ainda se assemelha mais ao recebimento de juros ou dividendos. Com base em nossa identificação das variações e nossa análise, parece que não. Dado o mecanismo de rebase, o recebimento de staking do sOHM se assemelha mais a um desdobramento de ações — um incomum, compreensivelmente, pois eles acontecem aproximadamente a cada oito horas e são espalhados como manteiga de amendoim. Os desdobramentos de ações não afetam a economia subjacente ou a capitalização da entidade de forma alguma, mas simplesmente aumentam o número de ações em que esses valores estão distribuídos. Os desdobramentos de ações não resultam em um fato gerador que exija o reconhecimento de receita atualmente, mas exigem ajustes na base de custo de nossas participações que descreveremos em um artigo subsequente.

Desejamos deixar claro que esta análise e tratamento proposto é de natureza especulativa, pois não temos a orientação formal da Receita Federal (IRS) sobre esses tipos de transações, mas queríamos compartilhar esse conceito com a comunidade Olympus para que cada titular possa avalia-lo com base em seus fatos e circunstâncias individuais em conjunto com seu consultor tributário pessoal.

Esse post é apenas para fins educacionais e de entretenimento. Não constitui um aconselhamento, contabilístico, financeiro, jurídico ou fiscal. por favor consulte seu(s) consultor(es) sobre questões pessoais contábeis, financeiras, jurídicas e fiscais.

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Escrito por….@BowTiedNaga

Gostaria de agradecer especialmente ao Da,vid pelo apoio e suporte ao longo deste processo. Muito agradecido Ohmie!

Originalmente publicado em https://medium.com em 26 de janeiro, 2022.