Execução do orçamento é tema do segundo dia das oficinas Gastos Abertos

O segundo dia de aula das oficinas Gastos Abertos, realizada na FIAP em São Paulo nesta quinta-feira (3), deu continuidade ao entendimento do orçamento e das finanças públicas, com foco no tema da execução orçamentária.

Por Alessandro Junior e Ludimila Honorato

O instrutor Pedro Marin apresentou o processo de aprovação do orçamento, que é elaborado pelo Executivo e passa pela análise do Legislativo, e este pode propor alterações (emendas orçamentárias).

Uma vez aprovado, o Executivo analisa o cenário econômico e as propostas do orçamento para, então, colocá-lo em prática. Marin apontou a cota orçamentária como principal instrumento de planejamento da execução, que é recolhida a fim de contingência, se necessária. Ele passou, também, pelas etapas de realização de receitas, despesas e restos a pagar.

Para ter acesso ao material, a sociedade pode utilizar os portais de transparência, como o SIOP, que reúne o orçamento e o planejamento da esfera federal. A ferramenta disponibiliza os dados em planilhas ou arquivos PDF.

Com foco no orçamento da cidade de São Paulo, Marin detalhou o Programa de Metas, principal instrumento de planejamento do município, explicando a estrutura e a integração com o Plano Plurianual (PPA).

“É uma inovação que está se espalhando, porque outros municípios estão começando a trabalhar com programa de metas, e um meio de transformar a plataforma de governo do candidato eleito em algo que as pessoas possam acompanhar”, afirmou. Para saber se o que foi proposto está sendo cumprido, o site Planeja Sampa disponibiliza todas as informações.

Outro destaque foi a explicação sobre a formação do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) de São Paulo, em que são escolhidos representantes temáticos, territoriais e do poder público de todas as regiões da cidade. Eles apresentam demandas de seus grupos para que a prefeitura estude a viabilização de recursos.

Antes de concluir a aula, Marin esclareceu como utilizar os dados apresentados em ideias de pautas sugeridas pelos jornalistas presentes e mostrou algumas reportagens que utilizaram os dados abertos da Prefeitura de São Paulo.

As oficinas Gastos Abertos são parte do projeto de mesmo nome, de autoria da Open Knowledge Brasil, premiado como finalista do Desafio Social do Google. As aulas acontecerão até o dia 11 de dezembro, divididas em dois módulos, o primeiro sobre o orçamento público e o segundo sobre jornalismo de dados. Ao final do curso, os alunos terão projetos próprios de narrativas jornalísticas com o uso de dados sobre o orçamento público.