Explicando a Teoria de Mudança que norteia o Gastos Abertos

A nova coordenação do projeto Gastos Abertos desenvolveu uma ilustração da Teoria de Mudança que pretende nortear o projeto. Trata-se de uma descrição de como e por que se espera determinada mudança em um contexto particular.

A Teoria de Mudança mapeia e explica, ainda que de forma abrangente, todas as etapas que deverão ocorrer entre o início de um projeto projeto e seu final, e as relações causais entre metas e condições: quais passos a iniciativa deve seguir e como estes passos ajudarão a alcançar as transformações desejadas. Além disso, facilita a compreensão entre a conexão das atividades que o projeto irá realizar e do alcance dos seus objetivos de longo prazo. Este processo auxilia a elaboração do planejamento estratégico e estipula métricas para avaliar o progresso do projeto.

Nosso novo objetivo, em termos de resultado social, é melhorar a participação cidadã na discussão do orçamento público e a prestação de contas orçamentárias por parte dos municípios. Como métricas para verificar se os resultados foram atingidos, vamos observar se as cidades prestam contas de maneira mais acessível, sem burocracia, e se os cidadãos estão efetivamente participando de decisões sobre o orçamento em suas cidades.

Pretendemos também exercer alguma influência sobre os tomadores de decisão: reunindo a maior quantidade possível de lideranças e organizações da sociedade civil, que realizarão campanhas para a participação no orçamento e passarão a definir seus orçamentos por meio de processos implementados tanto pelo poder público local quanto pela população. Entre nossos objetivos está criar uma plataforma que funcione em diferentes cidades — e conte com um número suficiente de cidadãos representando cada uma delas — para realizar pressões organizadas sobre assuntos do orçamento: nosso papel estaria, também, na documentação, capacitação e compartilhamento de processos e políticas públicas sobre a participação cidadã no orçamento. A ideia é que haja uma política de continuidade nesse processo e que as lideranças da sociedade continuem realizando campanhas sobre o orçamento.

Queremos fazer melhorias no cenário atual atuando junto aos movimentos locais (grassroots) — influenciando a participação cidadã, ajudando na coordenação sobre ações de advocacy e fornecendo ferramentas para comunicação e integração — e os influenciadores locais (grasstops) — influenciando e colaborando com agentes públicos, pressionando para os interesses dos grupos de brigada e assumindo estratégias de compromisso e premiações. Como métrica desse cenário, avaliaremos a tração orgânica de novos cidadãos na plataforma, bem como a adesão de políticos. Desenvolveremos um trabalho de articulação com movimentos sociais e com políticos e faremos a organização de atividades pelas cidades com maior adesão na plataforma da brigada.

Como resultado esperado do projeto está a criação de uma plataforma online para que seja um novo canal de comunicação e conseguir promover influência com conhecimento (prestação de contas) e trabalhando em rede autorregulada para que as pessoas tenham capacidade de mudança nas mãos de maneira simples e objetiva, sabendo exatamente o que estão fazendo e como.

Este novo canal de comunicação deverá promover uma participação mais efetiva e qualificada no processo orçamentário, através de acesso à informação pública e dados de orçamento abertos de qualidade, e maior interatividade entre a rede de cidadãos engajados. Facilitar e promover o monitoramento das ações previstas no orçamento público também será um ponto chave do projeto.

Para o seu início, é necessário criar alianças estratégias para validar e criar mecanismos para que o projeto seja desenvolvido para que ajudem a atingir o resultado social esperado. Será necessário criar uma plataforma (beta) para construir e validar a metodologia que será utilizada para disponibilizar os dados relacionados ao processo orçamentário e criar espaços de participação inovadores e abertos.