Making of: Atrasos em repasses federais em 2015 seguram execução orçamentária de secretarias de SP

São Paulo — Dezembro/2015

Neste post é possível saber, em detalhes, como a matéria foi criada e que ferramentas e dados foram utilizados em sua produção. A tabela-base para este tutorial está neste link. Para saber mais como funciona a execução do orçamento, acesse este link.

Na primeira história do orçamento, quisemos saber qual era o ritmo de de execução orçamentária das secretarias do município de São Paulo, a fim de reconhecer quais delas estavam aquém em seus investimentos previstos para o ano.

Para isso, foi preciso recorrer aos dados disponibilizados pela Prefeitura mensalmente detalhando orçamento inicial, orçamento atualizado, montante empenhado e montante liquidado. (Aba 1 da tabela-base)

No entanto, a Prefeitura não calcula o ritmo da execução orçamentária — ou seja, quanto do orçamento foi efetivamente liquidado.

Para se chegar a esse ritmo foram levados em consideração dois parâmetros: o orçamento atualizado para o ano e a liquidação de recursos.

O orçamento para determinado ano é definido com antecipação de vários meses e votado pela Câmara dos Vereadores. Assim, quando esse orçamento passa de fato a valer, alguns ajustes no montante definido são realizados para refletir as necessidades e características de secretarias com o andamento do ano corrente.

Assim, considerou-se o orçamento atualizado como referência para o ritmo de execução (Aba 2 da tabela-base).

Já o montante liquidado é importante porque trata-se da etapa da execução que reconhece efetivamente a despesa (a segunda parte da execução), diferentemente do montante empenhado, que respeito ao fechamento do contrato e dos valores (a primeira parte da execução). O pagamento, embora seja a parte final da execução, apenas diz respeito à transferência dos recursos já liquidados para a parte contratada (Abas 1 e 8 da tabela-base).

Logo, o montante liquidado foi utilizado como medição para o ritmo de execução do orçamento (Aba 2 da tabela-base).

Identificados os parâmetros para se calcular o ritmo de gastos das secretarias, quisemos saber quais foram as secretarias com o menor ritmo e por quê.

Assim, identificamos uma correlação entre baixa execução orçamentária e alta dependência de recursos federais na cidade de São Paulo — sem fazer um julgamento de causa e efeito para isso. Mas, no fim, foi exatamente o que os dados nos mostraram: as duas secretarias com maior dependência de recursos federais foram as que menos executaram seu orçamento em 2015.

Para se chegar ao grau de dependência, fizemos uma conta simples: qual porcentagem do orçamento atualizado de cada secretaria deveria vir da União (Aba 3 da tabela-base).

Para montar as tabelas utilizamos o Google Sheets, aplicando recursos de “Tabela Dinâmica” e fórmulas customizadas.

Para fazer os gráficos, foi utilizado o HighCharts, no qual é possível fazer gráficos interativos com certa variedade de recursos e com facilidade, além de ser gratuito e permitir o download de diversos tipos de arquivos.