Os números do programa WiFi Livre em São Paulo

Equipe Gastos Abertos

São Paulo — Dezembro/2015

Em 2014, a Prefeitura de São Paulo começou a implementar um projeto de inclusão digital chamado WiFi Livre, a fim de instalar 120 pontos de conexão gratuita à Internet em praças, parques, centros culturais e bibliotecas da cidade.

Uma das grandes diferenças desse programa para outros é que o usuário não precisa fornecer nenhum tipo de informação nem fazer qualquer cadastro: é só pegar seu celular, tablet ou computador e acessar a Internet.

Dessa forma, São Paulo aderiu a uma tendência mundial de grandes centros de aumentar a inclusão digital para seus cidadãos, medida que foi saudada por acadêmicos e usuários — embora tenha vindo bem antes de diversas outras cidades.

“Os dados apresentados neste relatório permitem afirmar que a política ‘WiFi Livre SP’ está dentro de um padrão médio dos serviços correspondentes, destacando-se pela quantidade de informações disponibilizadas para a população e pela transparência na aplicação e características das políticas públicas”, disse um estudo da Universidade Federal do ABC, coordenado pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, conhecido pesquisador de cibercultura e ativista defensor de software livre.

“A emergência da implementação da política ‘WiFi Livre SP’, em 2014, acompanha uma tendência de grandes cidades ao redor do mundo nos últimos anos, especialmente na última década. As primeiras políticas de praças com WiFi desta pesquisa foram implantadas em 2005 no Brasil (Belo Horizonte) e em 2004 em Adelaide na Austrália. Entretanto, nos últimos quatro anos é que a maioria dos serviços foi implantada”, disse o relatório.

No entanto, por mais que o programa tenha tido de fato grande transparência de dados tanto por parte da Secretaria Municipal de Serviços (SES), que coordenou o projeto, quanto da Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura que prestou o apoio técnico, houve algumas peculiaridades no processo.

Uma delas foi a criação do website do WiFi Livre SP, que custou mais de R$ 100 mil para ser feito. O Gastos Abertos consultou alguns webdesigners e programadores e averiguou que um site semelhante custaria, em contratação privada, em torno de um décimo, se não menos, do que foi cobrado.

Não que o valor final do site comprove alguma irregularidade processual ou qualquer indício de má fé, mas mostra o custo exagerado que até mesmo um simples serviço pode ter em um processo como esse.

Segundo a SES e a Prodam, foram gastas 720 horas para produzir o site, o que significa um custo de R$ 143,2 por hora. Embora o valor por hora não seja tão elevado, o número de horas gastas na produção do site chamou a atenção. Nada aponta, no entanto, para qualquer irregularidade processual, como bem notaram a Prodam e a SES via e-sic.

“A Prodam alimenta o Web Site, conforme solicitação da SES. A Prodam mantém o Web Site, conforme solicitação da SES”, disse a secretaria em resposta a questionamento do Gastos Abertos sobre os custos da página.

O Gastos Abertos fez um levantamento completo dos principais dados e números sobre o WiFi Livre. Você pode acessar aqui todos os dados e tabelas utilizados nesta pesquisa.

MAPA

É possível conferir todos os pontos em São Paulo que possuem acesso gratuito à Internet sobre o programa WiFi Livre SP:

Segundo a prefeitura, atualmente todos os 96 distritos da capital já estão conectados. Os 120 pontos estão distribuídos da seguinte forma:

  • 23 na região central;
  • 18 na zona norte;
  • 36 na leste;
  • 28 na sul;
  • 15 na zona oeste.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, há uma maior concentração de pontos de wifi livre no centro porque a região concentra significativa parte dos empregos da cidade.

O site do WiFi Livre fornece alguma das informações desse mapa, mas de forma pouco organizada. Você pode acessar a versão melhorada dessa planilha feita pela equipe do Gastos Abertos.

VALORES

R$ 38.444.231,74 foi o valor inicial do projeto por 36 meses, de acordo com o contrato firmado entre SES e Prodam em 17 de dezembro de 2013.

R$ 30.772.047,01 foi o valor final do projeto por 36 meses, de acordo com termo de aditamento assinado entre as partes em 4 de julho de 2015. Tanto a Prodam quanto a SES informaram, via pedido pelo portal da Transparência do município (e-sic), que ‘a Prodam não passará a ser deficitária no âmbito dos contratos mencionados após a aludida modificação de valor.’;

R$ 27.501.000,00 foi o valor do leilão realizado pela Prodam com as companhias vencedoras de todos os lotes, Ziva e WCS.

R$ 195.532,46 foi o montante de multas aplicadas às prestadoras de serviços. Em julho a Prodam aplicou multa de R$ 31.854,46 à WCS e de R$ 163.678,46 à Ziva “tanto pelo descumprimento dos níveis de serviços acordados em Termos de Referências nos lotes 1, 2, 3 e 4 como pelas glosas superiores a 20% (vinte por cento) do valor mensal’; Isso significa, em outras palavras, que as fornecedoras enfrentaram certos problemas na entrega de conectividade a algumas praças.

Segundo José Castilho, diretor da Ziva e responsável pelo contrato WiFi Livre, a empresa teve um cabo de fibra ótica roubado de sua rede que a empresa levou ‘muito tempo’; para repor.

A WCS não respondeu a e-mail solicitando comentários enviado pela equipe do Gastos Abertos.

R$ 103.111,20 foi o preço cobrado pela Prodam para produzir o site http://wifilivre.sp.gov.br — em um total de 720 horas gastas (R$ 142/hora).

FORNECEDORES

Ziva

  • CNPJ: 05.816.526/0001–68
  • Website: http://ziva.com.br/
  • Comprovante Receita Federal: link
  • Data de abertura da empresa: 20/03/2003
  • Telefone cadastrado: (11) 3365­–0410
  • E-mail cadastrado: nfs@ziva.com.br
  • Regiões de instalação WiFi: lotes 3 e 4 –(Zonas Norte, Oeste e Sul)
  • Contratos da Ziva no Diário Livre: link
  • Contratos da Ziva no Gastos Abertos: link
  • Multa recebida por essa empresa: link

Wireless Comm Service (WCS)

  • CNPJ: 09.520.219/0001–96
  • Website: http://www.wcs.com.br/
  • Comprovante Receita Federal: link
  • Data de abertura da empresa: 23/04/2008
  • Telefone cadastrado: (11) 3081–4886
  • E-mail cadastrado: contonix@terra.com.br
  • Regiões de instalação WiFi: lotes 1 e 2 –(Zona Leste e Centro)
  • Contratos da WCS no Diário Livre: link
  • Contratos da WCS no Gastos Abertos: link

Multa recebida por essa empresa: link

A matéria acima é uma parceria entre o Gastos Abertos e o Volt Data Lab, terceira parte do especial “Histórias do Orçamento”. O especial tem como objetivo mostrar apresentar histórias utilizando dados orçamentários da cidade de São Paulo e seus respectivos “making ofs”, isto é, o processo de elaboração das matérias, que dados foram utilizados e qual o tipo de trabalho feito para tratar as informações coletadas.

Leia mais:
História do orçamento 1:
- Atrasos em repasses federais em 2015 seguram execução orçamentária de secretarias da cidade de São Paulo e seu making of.
História do orçamento 2:
- Nos últimos três anos, reajustes de professores municipais de SP ficam acima da média nacional e seu making of.