Primeira aula das oficinas Gastos Abertos aborda os fundamentos do orçamento público

Vinte jornalistas toparam o desafio: entender de orçamento e finanças públicas para fazer as perguntas que interessam às bases de dados disponíveis sobre o tema. Todos estiveram nesta quarta-feira (02) na primeira aula das oficinas Gastos Abertos, realizada na FIAP em São Paulo.

Guiada pelo instrutor Pedro Marin, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV e ex-coordenador de planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, a turma entendeu alguns dos fundamentos do orçamento público: seu histórico, os princípios e as leis que o regem, os tipos de orçamento. Também navegaram pelos planos plurianuais da cidade de São Paulo e do governo federal e viram como são classificadas as despesas e receitas pelos diferentes entes federativos.

“A peça orçamentária é o primeiro passo para entendermos as políticas públicas. É nela que estão previstos os programas e as atividades do governo”, explicou Marin. Em sua apresentação, ele também enfatizou a importância do Programa de Metas, instrumento criado pela cidade de São Paulo que descreve as prioridades do governo, explicitando as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal. Segundo Marin, “é uma forma de vincular as propostas de campanha do candidato eleito, fazer ele se comprometer com a população”.

Apesar dos avanços, e o próprio Programa de Metas é um exemplo, ainda falta à administração pública, em todas as esferas, bons indicadores e seu acompanhamento sistemático para mensurar os efeitos esperados das políticas públicas e a qualidade da execução orçamentária. Nesse cenário, controle e participação social são ainda mais fundamentais para planejamentos públicos mais eficientes.

Alunos indicam os tópicos que desejam entender do orçamento.

A aula desta quarta inaugurou as oficinas gratuitas do projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, premiado como finalista do Desafio Social do Google. As aulas acontecerão até o dia 11 de dezembro, divididas em dois módulos, o primeiro sobre o orçamento público e o segundo sobre jornalismo de dados. Ao final do curso, os alunos terão projetos próprios de narrativas jornalísticas com o uso de dados sobre o orçamento público.