Semanário OKBR #34: 82% dos brasileiros acreditam que cidadão comum pode fazer a diferença no combate à corrupção
Confira o que separamos para você ler esta semana sobre governo aberto, educação e ciência abertas, tecnologias cívicas e inovação política no Brasil e no mundo. Inscreva-se aqui para receber nosso semanário diretamente na sua caixa de entrada.
Edição #34–27/09/19
82% DOS BRASILEIROS ACREDITAM QUE CIDADÃO COMUM PODE FAZER A DIFERENÇA NO COMBATE À CORRUPÇÃO
#Corrupção #TransparênciaInternacional #Pesquisa #Brasil #AmericaLatina
Envolvendo mais de 17 mil pessoas de 18 países da América Latina e Caribe, uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional revelou que o Brasil é um dos países que mais acredita que é possível fazer a diferença no combate à corrupção. Segundo os dados do Barômetro Global da Corrupção, 82% dos entrevistados acredita no potencial do cidadão comum, índice inferior somente ao das Bahamas (85%) e da Costa Rica (84%). Outra percepção interessante captada pela pesquisa é com relação à crença de que realizar denúncias de casos de corrupção é uma medida efetiva para provocar mudanças; neste quesito, o Brasil é o país que mais acredita na efetividade das denúncias, com 57% dos entrevistados concordando com a ideia frente uma média geral de 38% dos demais países. Neste caso, porém, é necessário um alerta: 74% dos brasileiros temem fazer denúncias de corrupção devido a possíveis represálias. Veja mais no Huffpost Brasil e no G1.
FACEBOOK FLEXIBILIZA REGRAS DE POSTAGENS PARA POLÍTICOS
#Facebook #ModeraçãodeConteúdo #Políticos #FactCheckers #FakeNews
Um post realizado na área de notícias corporativas do Facebook pelo vice-presidente de assuntos globalizados e comunicações da empresa, Nick Clegg, deu indícios de que a companhia parece estar pouco disposta a mudar drasticamente suas políticas de moderação de conteúdo para publicações de figuras políticas. Segundo Clegg, o Facebook não encaminha posts de políticos para fact-checkers, e deixa os conteúdos circularem livremente, mesmo que eles contrariem as regras da plataforma. No caso de disseminação de desinformação por figura política, a rede social afirma que deve tomar medidas para tentar controlar o alcance do post, mas que não retirará o conteúdo. O posicionamento da empresa chama a atenção, uma vez que há pouco tempo o Facebook firmou uma série de parcerias para verificação de conteúdo com o objetivo de combater as fake news que abarrotaram a plataforma, especialmente durante os períodos eleitorais de diversos países. Com a aproximação das eleições presidenciais estadunidenses, tudo indica que as interações na rede social não serão mais tranquilas do que no último pleito. Mais informações no Canaltech.
CONGRESSO DERRUBA PARTE DOS VETOS PRESIDENCIAIS À LGPD
#Congresso #LeideProteçãodeDadosPessoais #Penalidades
Nesta semana, o Congresso apreciou uma série de vetos presidenciais, incluindo alguns relacionados ao funcionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Como resultado deste processo, foram reincluídas as penalidades mais severas da LGPD, são elas: a suspensão de funcionamento do banco de dados por até seis meses, para que sejam implementadas as medidas para a regularização; a suspensão de tratamento de dados de um titular específico por seis meses; e a proibição total ou parcial das atividades de tratamento de dados. Antes dessas penalidades, porém, a ANPD deverá aplicar multas e outras medidas mais leves — com exceção para o caso de órgãos públicos, que estão dispensados de receber as multas. Leia mais detalhes no site da Câmara.
TESE DEFENDIDA PELO STF PODE ANULAR DIVERSAS SENTENÇAS DA LAVA JATO
#STF #SupremoTribunalFederal #Petrobrás #LavaJato #HabeasCorpus
Nesta quinta, os ministros do STF votaram, por um placar de 7 a 3, pelo acolhimento do habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás, com base na tese de que os réus têm o direito de se manifestarem por último nos casos em que há delatores — no caso da Lava Jato, isto envolve os acordos de delação premiada. Caso não delimitem os efeitos de acolher tal habeas corpus, a tese que embasa a decisão pode abrir precedente para que diversas sentenças da Lava Jato sejam anuladas. A decisão será formalizada na próxima quarta-feira, pois o ministro Marco Aurélio Mello teve de deixar a sessão desta quinta. Encontre mais informações no Estadão.
CPI DAS FAKE NEWS AVANÇA NO CONGRESSO
#CPI #FakeNews #AssédioVirtual #Telecomunicações #CyberBullying #CrimesdeÓdio
A CPI que analisa a disseminação de fake news e assédio virtual aprovou, nesta semana, um plano de trabalho e a convocação de 14 empresas de telecomunicações e marketing digital para prestarem depoimento, como Claro, Vivo, Tim, Nextel, Oi, AM4, Enviawhatsapp, Yacows, Quickmobile e outras. As convocações fazem parte de 86 requerimentos aprovados pela Comissão, que ainda preveem uma audiência pública com representantes do Google, Twitter, Facebook, WhatsApp, Telegram, InternetLab e SaferNet Brasil, além de convites para depoimentos de pesquisadores, ativistas e vítimas de diversas formas de assédio virtual e disseminação de fake news. Com relação ao plano de trabalho da relatora Lídice da Mata (PSB-MA), a CPI será dividida em três sub-relatorias: cyberbullying e crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis. Leia mais no site do Senado.
PRA LIGAR O RADAR
Câmara lança fact-checking via WhatsApp. Nesta quarta, a Câmara dos Deputados lançou um canal para checagem de notícias relacionadas à Casa, suas dinâmicas e membros. Segundo o site da Câmara, além de responder às dúvidas dos cidadãos com relação a conteúdos que circulam na rede, o projeto Comprove também compilará as checagens mais relevantes em um site.
Data Dialogues Playbook. Nesta semana, a Sunlight Foundation lançou seu Data Dialogues Playbook, uma espécie de guia para organizar diálogos sobre dados com o cidadão comum. Ao identificar que, em geral, eventos sobre dados governamentais tendem a atrair somente os usuários frequentes desses dados, a Sunlight organizou o Playbook com o objetivo de tentar estimular que os diálogos com a população sejam cada vez mais acessíveis a grupos diversos.
PRA LER NO FIM DE SEMANA
Cenários possíveis para o Governo Digital no Brasil. Em sua coluna no UOL TAB, a pesquisadora Yasodara Córdova apresenta dois principais modelos para a construção de governos digitais. Pensando nas formas de associações de atores, mecanismos de coleta e tratamento de dados, modelos de regulação, além de métodos de segurança digital, Yasodara traz importantes reflexões sobre potenciais vantagens e desvantagens de cada modelo e nos convida a pensar o futuro da pauta no Brasil, considerando nosso histórico recente de eleições com ampla disseminação de fake news e nossa incipiente discussão sobre infraestruturas de dados coletados por governos.
A autobiografia de Snowden que as autoridades americanas não gostaram. Lançada na semana passada, a autobiografia de Edward Snowden já incomodou as autoridades norteamericanas, que moveram ação para reter os lucros da venda do livro, uma vez que o autor teria violado a exigência de submeter a obra à avaliação da CIA e da NSA. No livro, Snowden detalha sua trajetória nos órgãos de inteligência dos Estados Unidos, provocando reflexões sobre abusos cometidos por governos, supostamente, em nome da segurança pública, e a importância dos whistleblowers.
