Site busca gastos públicos em portais de transparência para avaliação dos usuários

O Fiscalize Agora é um site que visa buscar os gastos públicos nos portais de transparência do governo para que os usuários possam avaliá-los, sendo uma ferramenta de fiscalização e combate à corrupção no Brasil. A plataforma funciona desde julho de 2015 e mostra gastos dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo. Em breve, contará também com os gastos do Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba e Pernambuco.

Seus idealizadores e principais mantenedores até então, Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Rabelo Moreira, eram analistas terceirizados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ambos são formados em ciência da computação — Matheus tem pós em direito público e Marcos tem especialização em big data — e em 2013, pelo TCE, criaram o Minas Transparente, um portal destinado a mostrar os gastos do estado.

Na opinião dos ex-funcionários, no entanto, portais de transparência do governo não permitem uma interatividade com o cidadão. “O cidadão entra e não consegue encontrar o que quer. Queríamos permitir uma avaliação dos gastos. Hoje, a principal utilização de nosso site é o compartilhamento dos gastos nas redes socias. Cerca de 15 mil pessoas já compartilharam essas informações até agora. Fizemos uma ferramenta que informa, nas redes sociais, bem especificamente quanto foi gasto pelo município e com qual objetivo”, avalia Matheus. Além dos ex-analistas, o site conta com o suporte do designer Philippe Albuquerque.

Na própria página destinada a explicar o projeto, os desenvolvedores afirmam constatar que há muitos gastos públicos e, do outro lado, poucas pessoas para fiscalizá-los. Eles citam o dado do IBGE de que municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes (equivalente a 25% dos municípios brasileiros) geram em média 5 mil empenhos por ano, e indicam que ao multiplicar esse número por um quarto dos 5.561 municípios brasileiros, encontra-se uma quantidade de dados imensa para ser verificada. “O estado tem poucos analistas para fiscalizar esses gastos, tornando impossível que eles prestem atenção em tudo. E talvez nem devessem, afinal, os analistas estão isolados em salas do governo e não têm ideia do que os municípios precisam ou não: a ideia de compartilhar os gastos com os cidadãos é a de equalizar esse número, aumentando o coeficiente de quem fiscaliza.”

O Fiscalize Agora, segundo palavras de seus próprios desenvolvedores, refere-se ao conceito de crowdsourcing aplicado para o controle social. “Quando muitas pessoas trabalham em prol de um objetivo, juntas, elas conseguem grandes resultados. O dinheiro público não deve ser gasto de acordo com o interesse dos governantes e sim de acordo com as necessidades da população.”

Como forma de garantir a sustentabilidade financeira do projeto, os criadores da ferramenta buscam apoios de empresas e pessoas físicas, que podem doar por meio do PagSeguro, e também estão buscando parcerias com os municípios.