Qual é o problema com o Brasil?
Essa é a pergunta que o livro de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, lançado recentemente, tenta responder. E consegue. Antes de comentar o livro em si, vale a pena relembrar os últimos desdobramentos políticos que nos trouxeram até aqui.
Ainda em 2013, quando a esquerda radical iniciou protestos exigindo o“passe livre” em São Paulo, com o objetivo de pressionar o governador do Estado, Geraldo Alckmin, sem querer eles despertaram um sentimento de revolta do brasileiro com a situação do país.
O ciclo de bonança produzida pela distribuição de bolsas e benefícios de todo o tipo estava no fim, como sempre acontece num regime socialista. No Brasil essa fase foi especialmente longa porque uniu a estabilidade política resultante da popularidade do ex-presidente Lula com o céu de brigadeiro no mercado internacional, representado por liquidez infinita e o seu crédito barato e abundante, além da China comprando as nossas commodities pagando duas ou três vezes o preço médios dos anos anteriores. O país estava com a economia ajustada pelas reformas produzidas pelo Plano Real, privatizações parciais e saneamento do sistema bancário.
Lula espertamente manteve a política econômica e utilizou os excedentes proporcionados pelo cenário positivo para distribuir benesses ao povo, ao mesmo tempo que abriu os cofres do BNDES para os empresários amigos, que em troca bancaram o seu projeto político através de doações multimilionárias às campanhas petistas e de seus aliados.
Todo mundo estava feliz. Os mais pobres estavam comprando carros e apartamentos, além de outros bens de consumo que antes estavam apenas nos seus sonhos. Os grandes empresários nadavam em bilhões de empréstimos a juros subsidiados. O mercado financeiro estava em festa com a Bolsa batendo novos recordes todo mês. Políticos estavam roubando como nunca, saindo do patamar usual de 10% para as propinas, chegando ao novo padrão PT de 30%. Sindicalistas e mortadelas de todo o tipo não conseguiam gastar a avalanche de recursos que entravam em seus caixas e não tinham nem que prestar contas, já que Lula aprovou uma lei que impedia qualquer órgão de auditá-los. A burocracia estatal ganhava reajustes cada vez mais polpudos. A classe média e empreendedores em geral continuavam a carregar o país nas costas através de impostos e encargos cada vez maiores, mas ao mesmo tempo estavam ganhando dinheiro com o boom na economia.
Nesse ambiente, o Mensalão surgiu em 2005 como um aviso do que estava por vir. Ali, por conta de um desacerto entre o PT e seus aliados comprados no Congresso, explodiu um grave escândalo de corrupção, com o ex-deputado Roberto Jefferson explicando em detalhes o esquema de compra de votos que o PT utilizava para controlar completamente a Câmara dos Deputados.
Lula chegou a ter certeza que iria cair, quando gravou aquele pronunciamento à nação reconhecendo erros e se desculpando. Ficou surpreso ao perceber que sairia ileso, com a ajuda da “oposição” representada pelo FHC e seu partido, o PSDB, que preferia “Lula sangrando até as próximas eleições”.
O fato é que o povo estava mais preocupado em seguir a festa de uma economia em expansão que garantia os subsídios para os pobres e para os ricos. Se praticamente todos os setores da sociedade estavam felizes, incluindo a própria “oposição”, quem iria abrir e suportar um processo de Impeachment?
O grande boi de piranha do Mensalão foi o ex-ministro José Dirceu, todo-poderoso do primeiro governo Lula que mantinha o sonho de ser presidente. Ele, junto com boa parte da cúpula do PT, foi julgado e condenada pelo STF num sopro de esperança quase milagroso, pois a Justiça brasileira sempre foi conhecida pela sua leniência com políticos bandidos. Mesmo assim, Lula foi poupado, assim como a grande galinha dos ovos de ouro do PT e aliados nessa época, a Petrobrás, assim como o BNDES e os grandes fundos de pensão. No final, os condenados políticos cumpriram penas brandas, reforçando a tese da leniência da Justiça brasileira com os políticos, sobrando para o grande operador não político do esquema, o publicitário Marcos Valério, a pena mais dura.
Muitos condenados foram tratados pelos eleitores do PT como heróis, demonstrando a face maquiavélica e totalitária do partido: os fins justificariam os meios. Como o fim era “nobre”, “resgatar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu”, a corrupção estaria perdoada. A Venezuela está aí para provar o que aconteceria com o Brasil se o projeto petista fosse seguido até o seu objetivo final.
Ao final do processo, Lula estava canonizado como “pai dos pobres”e livre para usar a sua popularidade e eleger “um poste”. Ele precisava de alguém que fosse fraco o suficiente para ser controlado. E Dilma Rousseff era a pessoa certa, pelo menos nesses termos.
Nessa altura do campeonato, o período de forte expansão da economia global já havia se encerrado, momento marcado pelo grande crash de 2008. A partir daí, o governo brasileiro reagiu abrindo ainda mais as torneiras do crédito, o que produziu um fortíssimo crescimento a partir de 2009, garantindo a eleição do poste de Lula em 2010.
O governo Dilma Rousseff foi marcado por uma visão ainda mais intervencionista na economia, com a busca de corte de juros na canetada, controle de preços e mudança de regras, como aconteceu no setor elétrico em 2011, o grande marco do início da destruição de valor das empresas brasileiras. O uso de bancos estatais e do próprio BNDES para “fomentar” o crescimento foi acelerado, chegando ao ponto do Tesouro emitir dívida para capitalizar o BNDES, que assim poderia emprestar aos novos “campeões nacionais”, como a JBS.
Tal política apenas espantou investidores e aumentou a insustentabilidade do modelo. A inflação deu as caras e o estado de felicidade geral da nação havia acabado. Em 2013 eram dados os primeiros fortes sinais de insatisfação popular.
Estavam dadas as condições para um acerto de contas. Anos a fio de políticas econômicas socialistas associadas a um nível de corrupção jamais visto na história do mundo começariam a cobrar o seu preço.
Em 2014, quando a economia já demonstrava fortes sinais de estagnação e o governo petista utilizava as pedaladas fiscais com o objetivo de empurrar a situação com a barriga até as eleições, teve início a operação Operação Lava Jato, num arranjo altamente improvável do caso ter caído nas mãos de um juiz competente e incorruptível, com uma equipe de procuradores preparada e num cenário político e econômico ideal para que o povo apoiasse as investigações.
Numa eleição polarizada e até mesmo sob suspeita de fraude na totalização dos votos, Dilma Rousseff é reeleita, contando com votos das áreas mais pobres e atrasadas do país, dependentes das bolsas estatais. Nos grandes centros como São Paulo, a derrota foi substancial.
Para piorar a situação, logo após as eleições, Dilma Rousseff liberou preços controlados e acelerou a inflação, exatamente o que havia prometido não fazer durantes as eleições, configurando claro estelionato eleitoral. Não havia mais como segurar a situação e uma recessão econômica brutal foi iniciada. Ao mesmo tempo, as investigações da Lava Jato abrem a caixa preta da Petrobrás e expõem ao público o grande mar de lama das administrações petistas, que chegam ao ponto de colocar em risco a maior empresa do país.
A insatisfação popular é brutal. Milhões de brasileiros vão as ruas em várias oportunidades, exigindo o fim do governo Dilma Rousseff. Lula, anteriormente tratado como santo, é finalmente exposto como o grande chefe da quadrilha que se instalou no Estado brasileiro por mais de uma década. Ao mesmo tempo que cometeu crimes para impor um regime totalitário, ajudando outros países na esfera de influência da esquerda a fazer o mesmo, como Venezuela, Bolívia, Argentina e Cuba, ele enriqueceu a si e a sua família no processo, através de apartamentos, sítio e de contratos milionários mascarados como fees de palestras. Apenas em valores declarados, ele e a sua esposa teriam mais de R$ 12 milhões de patrimônio, o que é totalmente incompatível com os seus vencimentos até então.
Em meio às investigações, Dilma Rousseff tenta blindar Lula, impedindo a sua prisão através da sua escolha como seu Ministro. Na véspera da posse, o juiz Sérgio Moro torna pública uma gravação de conversa entre Lula e Dilma, feita com autorização da Justiça, demonstrando o sinistro plano.
A opinião pública explodiu em raiva e revolta. Foi a estaca que faltava no coração de Dilma. A partir dali, era uma questão de tempo até que ela fosse finalmente impedida pelo Congresso.
Buscando a própria sobrevivência, o establishment representado pelas principais forças políticas e empresariais do país entram na luta pelo Impeachment a contragosto, quando percebem que a insatisfação popular estava num nível irreversível e perigoso, a ponto de gerar uma verdadeira revolução.
O PMDB pula fora do barco, garantindo os votos necessários para a cassação de Dilma num processo longo e maçante. O PT teria dessa forma o discurso preparado, que tudo não passou de um “golpe” das “elites”, que representadas pelo PMDB estariam tirando do poder um governo “popular”, o único que teria de fato “ajudado os pobres”.
O Impeachment de Dilma na Câmara foi comemorado como final de Copa do Mundo pela esmagadora maioria dos brasileiros, mas de fato temos algo a comemorar?
É verdade que o governo Temer conseguiu mudar a rota do país rumo ao precipício econômico, ao promover mudanças e reformas positivas, mas que estão longe de serem suficientes para resolver os nossos problemas. Além disso, qualquer brasileiro sabe que Temer e o PMDB, além da maioria dos outros partidos, estão envolvidos até o nariz nos escândalos de corrupção, sendo que o Impeachment serviu para diminuir o ímpeto do povo em relação à sede de mudanças.
Por enquanto, infelizmente a maioria dos políticos bandidos segue no Congresso, o STF não condenou nenhuma autoridade e ainda sinaliza que tomará mais medidas para proteger os bandidos, como a revisão da prisão após condenação em segunda instância. A Procuradoria-Geral da República demonstrou atuação política, como no caso da infame delação da JBS. Lula, o chefe da quadrilha, segue em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto mesmo depois de condenado por corrupção por Moro, o que nos faz questionar a honestidade das pesquisas ou o nível moral médio dos brasileiros.
O PT e Lula tentam vender a ideia absurda que a recessão econômica foi criada pelo “golpe”, que os bons tempos podem voltar caso Lula seja alçado novamente à presidência. Dessa vez, promete Lula, ele não deixará de fazer a “regulamentação da imprensa”, eufemismo petista para censura, além de aumentar impostos sobre os ricos e adotar outras medidas socialistas mais radicais. Ou seja, Lula promete transformar finalmente o Brasil no paraíso venezuelano.
É exatamente nesse ponto que podemos demonstrar a importância do livro de Luiz Philippe, “Por que o Brasil é um país atrasado?” Não é possível resolver um problema sem antes conhecer as suas verdadeiras causas.
Nesse sentido, a corrupção e a alternância de líderes populistas no poder, além da forte ineficiência da nossa economia não são as causas dos nossos problemas, mas as consequências óbvias de um modelo socialista de país, com concentração de poder e manutenção de privilégios aos que orbitam a máquina pública.
A falta de capacidade do brasileiro na identificação das causas dos nossos problemas não ocorre por acaso. Fomos educados e criados para não enxergá-los, já que a educação e a cultura são instrumentos manipulados exatamente pelo grupo no poder para manter o povo na ignorância e assim facilitar a manutenção desse poder. O mais interessante é que muitas pessoas bem intencionadas participam do processo sem nem perceberem.
Mas qual é a grande mentira?
É a ideia que o Estado irá garantir os nossos direitos e necessidades. Quanto menos desenvolvido é um povo, mais forte é a ideia de Estado paternalista, que resolva todos os nossos problemas. O segredo para desvendar essa mentira é perceber que não é a colocação de um direito na Constituição de um país que tal direito estará assegurado.
Por exemplo, se for criado um artigo na Constituição que garanta um salário de R$ 100.000,00 por mês para cada cidadão brasileiro, isso significa que o país passará a ter a maior renda per capita do planeta? Obviamente não, mesmo que o Tesouro imprima esse dinheiro e entregue para cada brasileiro, ele estará tão corroído pela inflação que valerá quase nada.
Da mesma forma, escrever artigos na Constituição que “garantem” educação, saúde, moradia, trabalho e lazer, além de outros benefícios, não significa que eles sejam entregues pelo Estado, como pode muito provar alguém que está há anos esperando por atendimento no SUS. Na verdade, uma Constituição longa e complexa, com dezenas de direitos, apenas empodera o Estado como o grande ente responsável pelo desenvolvimento do país, facilitando o trabalho de concentração de poder e benefícios para os burocratas e governantes.
A riqueza nunca é gerada pelo Estado, como bem nos lembraram Margaret Thatcher e Ronald Regan. A riqueza é gerada pela iniciativa privada, através do trabalho e empreendedorismo. Cabe ao Estado oferecer à iniciativa privada condições mínimas para que a geração de riqueza ocorra, através de estabilidade política, segurança e Justiça.
No momento que o Estado começa a acumular outras funções, com a oferta de serviços de todo o tipo para “garantir direitos”, temos o aumento incontrolável de impostos para cumprir tal fim. Mas como o nível de eficiência do Estado é cada vez menor conforme ele cresce, temos o cenário atual brasileiro: quase todo brasileiro precisa carregá-lo nas costas, com um saldo entre o que cada cidadão paga de impostos e o que recebe em retorno quase sempre negativo, enquanto uma minoria que orbita o Estado tem um saldo cada vez mais positivo.
Além disso, num sistema de concentração de poder, a corrupção disseminada é uma certeza absoluta. Esse é o ponto central a ser compreendido, pois é a a ideia que uma elite iluminada socialista possa tomar o poder e produzir a “justiça social” foi o que causou a montanha de mais de cem milhões de mortos no século passado, na forma de regimes totalitários que prometiam a “igualdade”e a riqueza para todos. E continua a criar pobreza e mortes hoje, em lugares como a Venezuela, Coréia do Norte e Cuba, na sua forma mais agressiva. Ou na melhor das hipóteses, a diminuição da riqueza e das liberdades individuais, como ocorre praticamente em todo o mundo, incluindo aí o Brasil.
Luiz identifica em seu livro o ponto de virada para um sistema cada vez mais coletivista, marcado pela Constituição de 1934, na primeira fase do Governo Getúlio Vargas, com fortes influências fascistas. A partir daí, tivemos uma sucessão de constituições intervencionistas, pouco liberais. Mesmo as reformas consideradas “neoliberais” pela esquerda na década de 90, foram na verdade reformas “neossocialistas”, pois apenas aumentaram um pouco a eficiência do Estado, que continuou a controlar a economia através de agências reguladores e da manutenção da presença da direção das maiores empresas através do BNDES e dos grandes fundos de pensão de estatais.
Há um paralelo entre as constituições brasileiras e a Constituição Americana, muito mais enxuta, que se preocupa em garantir direitos naturais do ser humano, como liberdade, propriedade, defesa da vida e busca da felicidade. Tal arranjo de estado mínimo gerou um nível de prosperidade muito maior aos americanos do que a constituição garantista do Brasil proporcionou aos seus cidadãos.
Luiz também apresenta outro exemplo importante do sistema americano: a divisão de poder. Nos EUA, os estados possuem grande autonomia, tanto para recolher impostos quanto para definir as suas leis. O presidente faria as vezes de Chefe de Estado, enquanto cada governador seria um Chefe de Governo.
Talvez seja essa característica que tenha feito funcionar o presidencialismo americano, já que ele alcançou pouco sucesso em outros países onde foi implementado. O autor demonstra como a maioria dos países de sucesso apresentam um regime parlamentarista com separação entre Chefe de Estado e Chefe de Governo.
O presidente do Brasil concentra os dois papéis, além de ter em suas mãos o poder de nomear centenas de cargos, entre ministérios, autarquias, chefes de outros poderes, institutos, estatais, conselhos profissionais entre outros. Isso deixa o cargo altamente atrativo para qualquer grupo que tenha interesse em dominar o país e mantê-lo sob o seu domínio pelo maior tempo possível. Como disse a própria Dilma Rousseff, “…na campanha, fazemos o diabo”. Além da clara produção de instabilidade política, tal concentração de poder gera o famoso “presidencialismo de coalizão”, eufemismo para “uma mão lava a outra”. Para garantir a sua agenda, o governo do momento literalmente compra votos no Congresso através de cargos e emendas parlamentares, quando não paga diretamente em cash por votos, como ficou provado no mensalão, petrolão, eletrolão e afins.
Luiz define o modelo político brasileiro como “oligarquismo”, ou seja, a sucessão de oligarquias que orbitam o Estado e o controlam, em conjunto com a sua burocracia, usualmente em benefício de ambos e prejuízo do povo. As atuais oligarquias brasileiras são formadas por grandes empresários, sindicatos, funcionalismo públicos, partidos políticos, militares, artistas e ONGs variadas, cada uma buscando o seu quinhão, sustentadas pelos pagadores de impostos.
Esse é o ambiente fértil para surgimento de líderes populistas, que prometem o paraíso ao povo, quando no máximo entregam algumas migalhas, mantendo os interesses das oligarquias que são as verdadeiras donas do país. Esse é o resumo da nossa história desde a fundação da República.
Repare no quadro acima o aumento brutal dos impostos para manter o Estado e a sua burocracia funcionando. Especialmente os mais pobres acabam pagando a maior parte da conta em termos relativos, pois para alguém que tem uma renda baixa, pagar uma tributação de 40% indiretamente (dependendo do caso pode ser mais) é algo muito mais pesado do que alguém que tenha uma renda maior e pague a mesma coisa em impostos. Em outras palavras, os R$ 400,00 que alguém paga em impostos com uma renda de R$ 1000,00 são muito mais pesados do que os R$ 4.000,00 que alguém paga quando ganha R$ 10.000,00 por mês. Pois perto da linha da pobreza, R$ 100,00 pode fazer a diferença entra passar fome ou não passar fome.
Nesse sentido, o oligarquismo brasileiro é ainda mais nefasto, pois se ampara num sistema de escravidão. A esmagadora maioria dos cidadãos vive numa camisa de força imposta pelo Estado, na forma de impostos e burocracia cada vez maiores, recebendo cada vez menos desse mesmo Estado, que não entrega nem mesmo a segurança de poder ir e vir sem passar pelo grande risco de ser morto ou sofrer alguma grave violência. Além disso, esses fortes impostos diminuem as chances de alguém conseguir empreender e enriquecer pelos seus próprios meios, direcionando os melhores alunos das universidades para uma carreira na burocracia estatal, reforçando o ciclo de crescimento ilimitado do Estado.
Os escravos mais explorados são os pobres, que além de serem aprisionados pela elite no poder ainda são enganados pelos líderes populistas, que apontam os empreendedores como os responsáveis pela exploração, na velha e já refutada visão marxista de mundo. Ou seja, eles prometem algumas benesses para o povo em troca de votos, entregam aumento de impostos para esses mesmos pobres junto com algumas migalhas, escravizam e vilificam os pequenos empreendedores enquanto concentram poder e beneficiam os seus grupos de apoio, enriquecendo todos aqueles que orbitam o Estado. Esse é o resumo da situação brasileira.
“Raramente ocorreu de um governo reduzir seu próprio poder voluntariamente e limitar seu campo de atuação em benefício das demais instituições permanentes do Estado ou da democracia sem houvesse intensa pressão política, popular, ou, mesmo, uma revolução.” Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Finalizando, para efetivamente mudarmos o Brasil, não adianta ir para as ruas gritar de maneira genérica “contra a corrupção”, ou “contra a violência”, mas sim lutar por mudanças estruturais. Muita gente nem percebe que faz parte, sustenta e é beneficiado por essa mesma estrutura que está nos levando rapidamente ao caos e à pobreza absoluta. Enquanto tudo isso não mudar, defender “o fim da corrupção” é enxugar gelo.
Nesse sentido, temos que lembrar, segundo aponta Luiz, os nossos valores mais caros:
- Tradição judaico-cristã;
- Trabalho e prosperidade;
- Liberdade e livre-inciativa;
- Estabilidade e cidadania;
- Justiça, segurança e igualdade de todos perante a lei.
No livro, Luiz nos apresenta um belo resumo de como diferentes Estados se organizaram ao longo da história, desde as primeiras experiências de grande sucesso no Ocidente, como na Grécia e em Roma, além de outros exemplos modernos, que levaram a uma sociedade mais próspera e livre:
Se quisermos refundar o país na base dos exemplos que deram certo na história, esse é o caminho a ser seguido. Obviamente as resistências são gigantescas, pois os beneficiados pelo falido modelo atual não tem nenhum interesse em abrir mão do poder. Mas não há alternativa, a não ser arregaçar as mangas e construir um novo Brasil.
