Ele quer ser presidente — mas virou réu em ação no Supremo Tribunal Federal
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) vai ter que começar a focar na sobrevivência do seu mandato, e não mais na presidência da República. Em um dia histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu abrir duas ações penais contra o líder de extrema-direita, por prática de apologia ao crime e por injúria.
Um dia histórico na política brasileira: depois de diversas manobras nos bastidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) a abertura de pelo menos 2 ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro.
Tudo porque em 2014, o deputado afirmou na Câmara e em entrevista aos jornalistas que a deputado Maria do Rosário (PT) “não merecia ser estuprada”, simplesmente porque ele a considera “muito feia” e que “não faz seu tipo”.
As ações podem colocar em risco a candidatura do deputado do Rio de Janeiro para a presidência da República, fortemente apoiada pela sua base de eleitores e apoiadores ao redor do Brasil. Por diversas vezes neste último ano, Bolsonaro chegou a confirmar que em 2018 será candidato para a presidência.
Agora, o deputado se preocupa em manter o seu mandato — e ficar longe das grades.
Por quatro votos a um, a Primeira Turma da Corte entendeu que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega deputada. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra a abertura das ações penais — com votos a favor de Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso.
Para se defender das ações, a advogada do deputado, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou justamente o que no discurso seus apoiadores e o próprio Bolsonaro tanto criticam: a chamada “imunidade parlamentar”.
Relator do caso, o ministro Luiz Fux disse:
“A manifestação teve o potencial de incitar homens a vulnerar a fragilidade de outras mulheres […]. ‘Se ela merecesse, eu estupraria’. É o que está dito em suas palavras implicitamente. Então, deve haver merecimento para ser vítima de estupro. As palavras do parlamentar podem ser interpretadas no sentido de que uma mulher não merece ser estuprada se é feia. Estaria em posição de avaliar quando a mulher mereceria ser estuprada. Atribui às vítimas merecimento do sofrimento que lhe seja infligido”
As denúncias contra Jair Bolsonaro e o encaminhamento das ações no STF acontecem justamente em um momento crítico, após diversos casos de estupro coletivo ocorrerem no Brasil no último mês — com foco no estado do deputado, o Rio de Janeiro, onde uma jovem de 16 anos foi abusada sexualmente por cerca de 33 homens.
Boa parte do eleitorado e apoiadores de Bolsonaro criticaram a jovem vítima, replicando nas redes sociais através de páginas de extrema-direita postagens insinuando que a jovem teria “gostado” do estupro, ou até mesmo justificando a ação dos estupradores com fotos da menina portando armas, e notícias duvidosas sobre seu envolvimento com o tráfico de drogas.
Não é a primeira vez que Bolsonaro gera polêmica neste ano: durante votação do impeachment, o deputado dedicou seu voto favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) ao general e torturador Ustra, nome importante dos crimes praticados pela Ditadura Militar entre 1964 e 1986.
