Comissão veta projeto ‘Escola Sem Partido’ na Assembleia Legislativa de São Paulo
Nesta terça-feira (16), o parecer contrário do deputado Carlos Giannazi (PSOL) foi aprovado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, sobre o projeto ‘Escola Sem Partido’. Derrota dos grupos conservadores acontece após pressão da sociedade.
Com unanimidade, o parecer contrário de Giannazi sobre o ‘Escola Sem Partido’ foi aprovado pela Comissão de Educação da Alesp, nesta terça-feira (16).
Para os deputados da Comissão, o projeto de lei 1.301/15 vai “contra a liberdade dos educadores de promover uma educação livre”, e por isso não seria possível sua aprovação.
Para Gianazzi, trata-se de “uma vitória da sensatez e da democracia”. O deputado estadual do PSOL é autor de outro projeto de lei (587/16) que serve para contrapor o Escola Sem Partido — chamado Escola Com Liberdade, similar ao proposto pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL) na Câmara dos Deputados em Brasília.
Protocolado também na terça-feira, o PL 6005/16 foi batizado de ‘Escola Livre’, e tem como objetivo combater iniciativas conservadoras que visam eliminar e punir até com prisão os professores que estimularem o pensamento em sala de aula. De acordo com o deputado federal, “uma escola para a democracia não é uma escola ‘sem partido’, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo”.
O projeto Escola Sem Partido é motivo de muito debate e polêmica neste ano — principalmente após o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Seus defendores alegam que existem professores na rede pública que utilizam o espaço de aula para “doutrinar ideologicamente” seus alunos, promovendo ideais de esquerda como o marxismo e o socialismo.
A iniciativa foi motivo de manifestações ao redor do país no dia 11 de agosto. Centenas de estudantes manifestavam em São Paulo contra o projeto de lei quando foram reprimidos pela Polícia Militar. A onda de ocupações nas escolas públicas ao redor do país serve como alerta para os grupos conservadores — caso os estados ou a União aprovem projetos similares, uma grande mobilização estudantil deve acontecer para barrar a iniciativa.
O Escola Sem Partido é defendido publicamente pelos grupos pró-impeachment de Dilma, como o Movimento Brasil Livre e os Revoltados On Line, além de facções políticas ligadas ao PSDB, DEM, PMDB e demais partidos conservadores, como é o caso do PSC do deputado Jair Bolsonaro.
Recentemente, um dos maiores defensores do projeto no Rio Grande do Sul foi flagrado entregando panfletos políticos em uma escola pública no interior do estado. O deputado Marcel Van Hattem (PP) também é membro do MBL, e chegou a participar de um evento nos Estados Unidos promovido por grupos liberais para criticar a “doutrinação marxista” nas escolas do Brasil.
