Vale a pena tudo isso?
O rompimento de duas barragens da mineradora Samarco resultou em um dos maiores desastres humanitários dos últimos anos, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A mineradora tem parte de seu controle nas mãos da Vale, antiga estatal que em 2012 foi eleita como pior empresa do mundo pelo Public Eye People’s, por conta da negligência com direitos humanos e meio ambiente. Afinal de contas, VALE a pena tudo isso?
Imaginem uma onda de lama com dois metros e meio de altura, vindo para cima de você, sua família e sua casa. Foi isso que os moradores da pequena cidade de Mariana sentiram na última quinta-feira (5), quando duas barragens (Fundão e Santarém) se romperam. Segundo informações da AFP, o balanço oficial divulgado neste sábado (7) pelo prefeito de Mariana, Duarte Gonçalves Júnior, é de pelo menos um morto, 28 pessoas desaparecidas. São 13 funcionários da empresa e 15 moradores da região. Porém, anteriormente, o comandante dos bombeiros da cidade, Adão Severino Júnior, havia informado que os mortos são 17, enquanto o sindicato de mineração local informou sobre 15 vítimas fatais.
Ainda segundo a AFP, o acidente aconteceu na tarde de quinta-feira, com o rompimento de uma barragem de um depósito com 55 milhões de metros cúbicos de resíduos do processo de extração de minério de ferro. Pouco depois, outro depósito de 7 milhões de m³ de água cedeu e toda esta mistura avançou rapidamente cerca de dois quilômetros para alcançar Bento Rodrigues, de 620 habitantes e que fica a 23 km de Mariana, a cidade mais próxima. Já são centenas de famílias desabrigadas.
Esse verdadeiro desastre humanitário deve reacender duas questões de extrema importância na atualidade para o Brasil:
- A primeira é o espírito de compaixão e solidariedade que tem sido exibido com forte cobertura pela imprensa nacional. Doações de todo o país, voluntários que abandonam sua família e cidade para ajudar com os feridos e nas buscas, além de proprietários de hotéis e espaços que deixam suas portas abertas para os desabrigados permanecerem. Isso nos faz lembrar que, por mais desastrosa a nossa situação política ou econômica, e por mais que as nossas diferenças ideológicas e de pensamentos estejam no momento mais grave desde a redemocratização, ainda existe solidariedade pelo próximo.
- A segunda já não parece receber tanta atenção assim dos veículos de comunicação. Quase não existe questionamento sobre a atuação da Samarco e da Vale: o que poderia ser feito? Quantas vidas poderiam ter sido salvas? Quem foi o responsável por isso? Quanto as empresas pagarão para as centenas de famílias que perderam suas casas? E a condição de trabalho dos funcionários no local, é apropriada?
Isso nos faz pensar: e se fosse uma empresa estatal? Como seria a reação dos meios de comunicação sobre isso? Provavelmente veríamos jornalistas do O Globo e da Folha de São Paulo exigindo a cabeça de algum nome importante do alto escalão, mesmo sem antes questionar, mesmo sem antes entender de fato o que causou tudo isso.
A Samarco já tenta colocar na cabeça dos moradores e dos brasileiros, com apoio da mídia, que tudo isso teria sido resultado de um possível tremor — a manchete do G1 nesta sexta-feira não esconde, “Terremoto, diz sobrevivente de tragédia”. Não se questiona o quão precária é a condição de trabalho dos funcionários dessas mineradoras, principalmente quando boa parte dos empregados da Samarco são terceirizados e não possuem seus direitos trabalhistas respeitados. Se questiona ainda menos sobre a gravidade das ações dessas empresas com o meio ambiente. Pelo contrário, jornais estampam a possibilidade de se tratar de um “desastre natural” como jamais visto em Minas Gerais.
Qual seria o motivo dessa blindagem? Por que toda vez precisamos de uma tragédia que causa mortes para abrirmos nossos olhos e questionarmos a atuação de grandes empresas de capital privado no Brasil?
Em 2012, a Vale foi eleita como a pior empresa do mundo, no que refere-se a direitos humanos e meio ambiente, pela “Public Eyes People’s”, premiação realizada desde o ano de 2000 pelo Greenpeace.
Sua privatização ocorreu na primeira gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Existe desde então uma grande controvérsia em relação a isso, por não ter levado em conta o valor potencial das reservas de ferro em possessão da companhia na época, apenas o valor de sua infraestrutura. Ou seja: a estatal foi vendida por um valor menor do que realmente representava. As “contas” foram feitas pelo governo federal da época com auxílio de bancos internacionais como a Merrill Lynch, que foi o banco americano mais afetado pela crise imobiliária de 2008, sendo posteriormente comprado pelo Bank of America. Foi vítima da chamada “crise do subprime”, gerada pela ganância de banqueiros, empresários e homens de Wall Street, que deitavam e rolavam com bônus milionários, e depois acabaram precisando de um resgate vindo do bolso do Estado no valor de 850 bilhões de dólares. Nem um ano após a crise e o resgate, os bônus voltaram, cada vez maiores, mostrando a irresponsabilidade que parte de tais bancos e corporações. Pois então, foi esse banco que FHC pediu “ajuda” sobre o quanto valeria a pena cobrar pela Vale.
Mas claro, não se trata de apenas corrupção.
Em 2014, sindicatos denunciaram a Vale, a Samarco e a CSN por criminalização dos movimentos sociais: trata-se da tentativa de calar funcionários, ex-trabalhadores e denunciantes. O Sindicato Metabase Inconfidentes divulgou uma carta retratando os protestos realizados há dois anos pelos moradores do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, que apesar de conviverem com as estradas de ferro tanto da Vale como da Samarco, não viram, até agora, melhorias na comunidade. Além disso denunciaram que as mineradoras utilizaram da polícia e a Justiça para criminalizar o movimento sindical, que reivindicavam por condições básicas de trabalho, segurança, saúde e transporte, ambas não cumpridas pelas mineradoras.
A carta também denuncia que a Vale desligou, de forma injusta e absurda, o diretor sindical e morador da comunidade Antônio Pereira, Vander Luis. Para o sindicato, a atitude não tem fundamentação. “A Vale utiliza mais uma vez o método de perseguição aos dirigentes do nosso sindicato para tentar calar a voz daqueles que querem lutar. Vander é morador da comunidade Antônio Pereira e, assim como a população local, sofre com as injustiças cometidas pela empresa”, descreve o sindicato. A carta pede que Vander Luis seja imediatamente reintegrado.
Recentemente, a Samarco decidiu manter paralisada parte de sua produção por quatro meses, concedendo licença remunerada com redução de 50% do salário para seus empregados. A atitude foi considerada desrespeitosa por boa parte dos funcionários que foram forçados pelos seus sindicatos a aceitar a medida adotada pela Samarco.
Mas por que, afinal, essas empresas são tão blindadas pela Justiça, pelos políticos e governos, e pelos veículos de comunicação?
Não é muito difícil pesquisar e descobrir algumas razões que nos levam para essas respostas. Em 2012, a Vale soltou a seguinte nota: “A Vale busca manter total imparcialidade no que diz respeito às atividades político-partidárias. A Vale não faz doações para campanhas eleitorais, mas outras empresas do grupo não estão impedidas de fazê-lo”, desta forma, tanto a Vale quanto a Samarco responderam que não realizam financiamento em campanhas eleitorais para candidatos políticos. Porém, muito bem lembrado pelo DCM, a lista de Furnas contém materiais que mostram os nomes de 156 políticos que receberam dinheiro para campanhas em 2002, todos integrantes da base aliada do então presidente FHC.
A lista também conta com o nome de 101 empresas que deram o dinheiro para o financiamento de tais candidatos. São fornecedores diretos da estatal Furnas, e empresas com as quais o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Toledo, mantinha contatos, como operador que administrava os interesses de seus políticos protetores, rol em que Aécio Neves era o destaque. A Samarco era uma delas.
Ainda segundo o DCM, no ano 2000, uma operação de compra de créditos do ICMS, no valor à época de R$ 67 milhões, resultou num escândalo que levou à prisão o presidente da Assembleia Legislativa do Estado e colocou no banco dos réus o então governador, José Ignácio, do PSDB, a mulher dele, Maria Helena Ferreira, e o ex-ministro Aníbal Teixeira.
Os créditos do ICMS eram da Samarco, que os vendeu para a estatal de energia do Espírito Santo, Escelsa, sem que houvesse aprovação da Procuradoria do Estado. Um dos intermediários era o lobista Nílton Monteiro, que mais tarde denunciaria a Lista de Furnas. Veja a matéria na íntegra aqui.
Além disso, empresas do ramo possuem um histórico recente de financiamento de campanhas, como o Grupo Votorantim, que também atua na área de mineração, e através da empresa Votorantim Cimentos, realizou doações em 2014 para dois candidatos a governador no Pernambuco: Paulo Henrique Saraiva, do PSB, e Armando de Queiroz, do PTB. O vencedor foi Paulo Henrique, que recebeu 80 mil reais da empresa. Trata-se de um local estratégico: o estado do Pernambuco vive um “boom” da construção civil, e o setor de mineração vive em expansão. Obras como a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco chamam a atenção das grandes mineradoras. Segundo o Diário de Pernambuco, só em janeiro de 2013 cerca de 517 novas minas foram implantadas, da Região Metropolitana ao Sertão do estado. Ainda segundo o jornal, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Paulo Jaime Alheiros, critica a pressa das empresas, que muitas vezes descuidam da pesquisa do terreno. “Os geólogos e engenheiros de minas são chamados para fazer só o reconhecimento inicial e o requerimento. Um estudo bem feito pode diminuir o custo de produção”, adverte. O segundo determinante para o sucesso é o planejamento prático. “Botar no papel e realizar são coisas diferentes. Periodicamente, tem-se assistido a grandes bateladas de requerimentos para metálicos — cobre, chumbo, zinco e níquel — em algumas regiões do estado, que na grande maioria do caso não prosperam. É preciso paciência”. Não por acaso, o Grupo Votorantim também realizou uma doação para a campanha do então candidato Eduardo Campos, do PSB, ex-governador do estado do Pernambuco. O valor era de 500 mil reais. Após a morte dele, foi a vez de Marina Silva receber cerca de um milhão e meio de reais do grupo — uma ironia, já que a então candidata defendia a bandeira do meio ambiente como questão central no debate político.
E tem mais. Em 2009, um executivo da Votorantim foi denunciado por causar poluição com lançamento de óxido de zinco para a atmosfera, segundo informa o portal JusBrasil. A denúncia narra que o executivo, na filial da sociedade empresária denominada Companhia Paraibuna de Metais, adquirida posteriormente pelo Grupo Votorantim, causou poluição com o lançamento de óxido de zinco para a atmosfera, bem como o lançamento da água para a lavagem do sistema lavador de gases diretamente na rede de esgotos sem tratamento, apenas com acerto de ph, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, causando danos diretos à saúde da população.
Ou seja: tratam-se de empresas que possuem um histórico tenebroso contra os direitos trabalhistas, os direitos humanos e o meio ambiente, mas que mesmo assim atuam livremente, com uma fiscalização praticamente nula por parte do Estado, e que por conta disso acaba construindo situações como a ocorrida em Mariana, em Minas Gerais. São desastres causados pela obra humana, e não da natureza. E por que a classe política não denuncia tal absurdo? Porque eles fazem parte dele. O silêncio ocorre por conta das grandes doações para campanhas, que visam facilitar o lucro e monopólio pós-eleições.
Vale a pena esperar mais uma tragédia, desta vez quem sabe em Pernambuco? Vale a pena perdermos mais vidas, destruirmos mais famílias, sonhos e casas, visando o lucro? Vale a pena destruirmos cada vez mais o meio ambiente, quando nossos representantes que vestem a camisa de “pró-natureza” se calam recebendo dinheiro dessas empresas? Vale?
Texto por Francisco Toledo, co-fundador e fotojornalista da Agência Democratize
