Momentos de Luta
A trajetória de Luciana Genro
Primeiros passos
Minha vida política começou cedo, aos 14 anos de idade, no colégio Júlio de Castilhos (Julinho), em Porto Alegre, escola estadual que sempre foi um reduto da militância estudantil. Não foi por acaso que fui parar lá. Respirei política desde criança, através do meu pai — Tarso Genro — que exilou-se no Uruguai logo após o meu nascimento, e do meu avô — Adelmo Genro — cassado pela ditadura quando era vice prefeito de Santa Maria, minha cidade natal. Em 1974, meu pai retornou ao Brasil e nos mudamos todos para Porto Alegre, onde minha mãe, Sandra Genro, foi fazer a residência medica e onde nasceu a minha irmã Vanessa.
O Julinho era lugar de efervescência do movimento estudantil. Lembro até hoje do meu primeiro discurso, no dia 8 de março de 1985, Dia Internacional da Mulher. Eu subi numa cadeirinha em frente ao colégio e mandei ver. Não me lembro de nada do que eu disse, mas me lembro da emoção de ter feito um discurso na frente da escola.
Em 1988 ganhei meu maior presente, o Fernando Marcel Genro Robaina, filho meu e de Roberto Robaina. Eu e Roberto moramos juntos por 3 anos, e até hoje ele meu companheiro de militância e dirigente do PSOL. O Fernando é o meu grande orgulho, sou uma mãe muito coruja!
Minha vida profissional começou em 1988 quando me tornei professora de inglês, oficio que exerci ate 1994, quando fui eleita deputada estadual pela primeira vez. Foi na escola de inglês onde eu trabalhava que conheci o Sérgio, meu marido até hoje.
Meu primeiro mandato
Na minha primeira eleição para deputada eu não esperava ser eleita, nunca tinha sido candidata a nada. Minha corrente era pequena, algumas dezenas de militantes que tinham ficado no PT depois que a corrente Convergência Socialista saiu e formou o PSTU. As eleições de 1994 eram uma oportunidade para o nosso grupo se afirmar e divulgar nossas ideias.
Era um momento no qual a juventude estava em ascensão. O Fora Collor tinha acontecido há poucos anos e o papel que a juventude desempenhou naquele momento inspirava os jovens a participar. Acabei sendo eleita com 17 mil votos. Eu tinha 23 e assumi o mandato com 24 anos.
Claro que enfrentei muitas dificuldades, até porque ser mulher, jovem e filha de um político muito conhecido é uma combinação de elementos que alimenta um preconceito. As mulheres e os jovens na política sempre sofrem um certo preconceito.
Mas isso foi superado, porque em seguida eu consegui mostrar que não estava lá por ser filha do Tarso e não era uma jovem menina boba que tinha caído de para-quedas na política.
O meu primeiro mandato foi marcado pelas denúncias que fiz, mostrando a corrupção na CORSAN, a Companhia de Saneamento do Estado. A denúncia acabou se comprovando alguns anos depois e com o episódio, eu consegui mostrar a minha disposição em enfrentar as máfias que se apropriam do dinheiro público.
O Mandato da Educação
1998 foi um ano muito positivo para o PT no Rio Grande do Sul, porque ele conseguiu eleger pela primeira vez um governador. Foi uma grande vitória. Eu fui reeleita com o dobro da votação que eu havia obtido na minha primeira eleição.
Nesse ano , no governo Olívio Dutra, houve uma greve longa e dura dos trabalhadores da educação dirigida pelo CPERS, seu sindicato. Durante a greve, entrou em votação na Assembleia uma reivindicação que era pauta da greve mas o governo Olívio queria que a bancada do PT votasse contra a reivindicação dos professores. A bancada, depois de uma discussão muito acirrada, decidiu acatar a decisão do governo e votar contra. Eu não aceitei dar o meu voto contra os interesses dos professores em greve e acabei sendo punida com um mês sem o direito de falar em nome do Partido e com a saída da vice-presidência da Comissão de Educação, que eu ocupava em nome do PT.
Nesse episódio, tive oportunidade de mostrar que o meu mandato estava a serviço dos trabalhadores e que eu não iria mudar de lado, não iria ceder às pressões do Governo para ficar de bem com o poder, traindo os meus compromissos. Foi uma prévia do que aconteceu depois, no governo Lula.
O Governo Lula
Em 2002, o PT já não era o mesmo de 1989, 1994 e mesmo de 1998. Avançava o processo de degeneração do PT, de direitização de Lula e do programa de governo. O vice do Lula ser um grande empresário era uma expressão disso.
Esse processo se consolidou em 2003, quando eles apresentaram a Carta ao Povo Brasileiro, que era na verdade uma carta aos banqueiros. Já na campanha eu alertava: ou o governo Lula vai cumprir seu compromisso de mudança ou vai cumprir seu compromisso com os banqueiros. Esta carta afirmava o compromisso do governo de manter a política econômica do Fernando Henrique Cardoso, o que de fato aconteceu. O Lula colocou Henrique Meirelles, que veio do Bank of Boston e era deputado federal eleito pelo PSDB, no Banco Central, e o PT bancou o José Sarney na presidência do Senado. Então, nós entramos em choque com o governo.
O momento mais tenso desse embate foi quando o governo mandou a proposta de reforma da previdência para a Câmara e queria que todos nós votássemos a favor, uma reforma que tiraria direitos dos servidores públicos e instituiria a cobrança de contribuição dos já aposentados.
Eu, Heloísa Helena, Babá e João Fontes não nos submetemos e votamos contra contra essa reforma. Acabamos expulsos do PT. Os que prepararam e executaram a nossa expulsão foram os hoje presos, José Dirceu e José Genoíno. Foi uma luta muito dura , mas desde o momento em que tivemos certeza de que seríamos expulsos do PT, nós começamos a preparar a construção de um novo partido. Por isso, no dia em que fomos expulsos, o PSOL já estava nascendo, pois sabíamos que era necessário dar continuidade às bandeiras abandonadas pelo PT. Fruto desta experiência política escrevi, junto com Roberto Robaina, o livro “A falência do PT e a atualidade da luta socialista (ed. LPM)”.
Fundação do PSOL
A primeira reunião do movimento por um novo partido foi no Rio de Janeiro e tivemos a presença de muitos intelectuais, vários ativistas do movimento sindical, estudantil, popular. Estivemos em praticamente todas as capitais do país discutindo a criação desse novo partido, chamando as pessoas a se unirem a nós nessa construção de um partido de esquerda que recuperasse as bandeiras que o PT tinha abandonado e que fosse uma superação dessa experiência anterior.
Em 2004 nós começamos o processo de coletas de assinaturas para legalização do partido. Fomos o primeiro partido submetido a nova lei que exige meio milhão de assinaturas. Então não foi um processo fácil, ele levou praticamente um ano para ser concluído.
No final de 2005 nós conseguimos a legalização e fundamos o PSOL.
Na Câmara Federal
Meu primeiro mandato como deputada federal foi marcado por este embate político com o governo Lula, e pela construção do novo partido. Mas eu também apresentei vários projetos de lei na Câmara Federal. Um deles, que eu consegui aprovar na Câmara e espera aprovação no Senado, é o projeto para que bancos paguem os impostos sobre operações de leasing no local onde estão instalados e não onde está sua matriz.
Outro projeto que considero muito importante, e que também consegui aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, regulamenta impostos sobre as grandes fortunas, já que a Constituição de 1988 criou esse imposto, mas, por não haver uma regulamentação, ele nunca foi cobrado. Toda a burguesia e as elites econômicas do país se voltaram para a Câmara Federal quando a Comissão de Constituição e Justiça aprovou essa proposta. Ficaram preocupados!
Eu participei também, como membro titular, da Comissão da Reforma Tributária. Eu apresentei vários projetos que mudariam a estrutura da tributação no Brasil, que é extremamente injusta, por tributar em excesso o trabalho e o consumo e tributar pouco a riqueza e a propriedade. Então, quem ganha menos e consome tudo o que recebe de salário, acaba pagando muito mais impostos do que quem acumula riqueza e propriedade. Várias das propostas que eu apresentei também tratavam da tributação dos bancos, fazendo com que eles paguem mais impostos e sejam extintas certas isenções, como a que isenta de impostos os estrangeiros que investem na bolsa de valores.
Fui membro titular da CPI do Apagão Aéreo, uma experiência muito importante e ao mesmo tempo dolorida, já que tivemos que lidar diretamente com uma tragédia que aconteceu no meio da CPI, que foi o acidente com o avião da TAM. Um pouco antes já havia caído o avião da GOL e também havia acontecido uma inédita paralisação dos controladores de vôo quando a CPI foi instalada.
Nessa comissão eu apresentei um relatório paralelo ao do Deputado Marco Maia, então relator da CPI. Esse relatório incorporou as questões trazidas pelos controladores de vôo, pelos familiares das vítimas dos acidentes e demonstrou que o relatório oficial estava protegendo as autoridades, o comando da Aeronáutica e da Infraero. O meu relatório acabou, em vários aspectos, sendo confirmado pelas investigações da polícia, além de servir, ainda, de base jurídica para a luta que os familiares dos mortos no acidente da TAM travam na justiça para buscar indenizações, mas principalmente a punição dos responsáveis por aquela tragédia. Fiquei orgulhosa do meu trabalho pois fui homenageada pela associação dos familiares das vítimas do acidente da TAM e também fiquei conhecida como a “madrinha” dos controladores de vôo.
Luta contra a corrupção
A luta contra a corrupção foi uma marca desde o meu primeiro mandato como deputada federal. O Brasil foi sacudido por denúncias que envolviam diretamente o PT, o chamado escândalo do Mensalão. Grande parte dos envolvidos foram julgados no Conselho de Ética da Câmara e seus pedidos de cassação encaminhados para o plenários. Eu, e talvez mais 2 ou 3 parlamentares, fizemos questão de ir à tribuna em todos os episódios e abrir o nosso voto pela cassação de todos os corruptos.
Eu sempre votei pela cassação de todos os corruptos na Câmara.
Foi um momento crítico na política nacional, novas levas de petistas romperam com o partido e se somaram a nós para construir o PSOL, e o partido se credenciou nessa pauta. Conseguimos mostrar que somos coerentes na luta contra a corrupção, não importando se é promovido pelo PSDB, PT, ou qualquer outro partido. Representamos na Câmara contra Sarney, contra Renan Calheiros e tivemos a oportunidade de confirmar nosso compromisso na luta contra a corrupção. Isso é importante pois no capitalismo a corrupção é uma forma rotineira de apropriação do dinheiro público e combatê-la é parte do combate anti-capitalista.
Eleição de 2006
A eleição de 2006 foi uma oportunidade do PSOL se credenciar e mostrar que se apresentava como uma alternativa de poder para o Brasil. A disposição da Heloísa Helena de se colocar como candidata à presidência foi fundamental para que o PSOL se afirmasse de fato como uma alternativa política real. Esse foi um grande mérito dela.
Foi também o momento em que me reelegi deputada federal pelo Rio Grande do Sul com mais de 185 mil votos. Fizemos uma grande campanha e continuamos com um mandato que sempre se manteve ao lado dos trabalhadores e coerente com uma estratégia socialista.
Disputa da prefeitura de Porto Alegre
Concorrer a prefeitura de Porto Alegre foi uma grande experiência para mim. Eu comecei essa disputa um ano antes, me preparando, estudando os problemas da cidade e construindo um programa de governo. Eu tinha consciência de que a minha candidatura não poderia ser apenas para marcar posição, que o PSOL tinha o desafio de se colocar como alternativa real de poder na cidade.
Fizemos uma grande campanha. Elegemos dois vereadores, o que foi um feito para o PSOL, que disputava a sua primeira eleição municipal. Pedro Ruas foi o segundo mais votado de Porto Alegre. Fernanda Melchionna, uma mulher, jovem e combativa, também foi eleita graças a essa enorme votação para o PSOL. Chegamos a quase 10% dos votos, mesmo com uma estrutura de campanha muito pequena, muito desigual em relação às outras candidaturas .
Eleições de 2010
Foi uma campanha mais difícil, pois o PT estava forte, tanto que Tarso acabou ganhando no primeiro turno. Mas a nossa campanha foi muito boa, sentíamos um enorme apoio nas ruas e o PSOL cresceu em termos de militância. Tivemos muito mais gente fazendo campanha do que tínhamos em 2006, mas nós enfrentamos dificuldades maiores do ponto de vista da conjuntura política.
Em 2006, o PT estava muito desgastado pelo escândalo do Mensalão, tínhamos um cenário em que a Heloísa Helena disputava a Presidência da República e chegou a ter 14% de intenção de voto nas pesquisas. Dessa forma, o espaço político do PSOL naquela eleição era maior. Em 2010 a falta de uma candidatura forte à presidência (mesmo com o brilho e a audácia do nosso querido Plínio) fez com que nosso voto de legenda caísse e o fato do PT ter se recuperado no Rio Grande do Sul também atraiu para eles uma parcela de votos que havia sido nossa nas eleições anteriores.
O povo queria se ver livre da Yeda Crusius (governadora do RS entre 2006 e 2010 — filiada ao PSDB). O PSOL foi decisivo nesta luta, já que, ao longo do ano de 2009, fizemos as denúncias que demonstraram ao povo que uma gangue estava instalada no governo do Estado. Até o Ministério Público pediu o afastamento da Yeda, mas a Justiça não aceitou. Na Assembléia Legislativa a maioria governista inviabilizou o impeachment. Então, ao querer varrer a Yeda do Palácio Piratini, o povo acabou fazendo um voto útil no PT.
Acabei não sendo reeleita, mesmo tendo sido a oitava pessoa mais votada no Rio Grande do Sul e a segunda mais votada em Porto Alegre, com 13o mil votos. Por meu pai ter sido eleito governador, fiquei inelegível para qualquer cargo no Rio Grande do Sul.
A luta pelos meus direitos políticos
Já no final de 2010 iniciamos uma campanha pelos meus direitos políticos. Fizemos um movimento político e jurídico para que eu pudesse ter meu direito de candidatura assegurado, e tive o apoio de personalidades dos mais diversos partidos que compreendiam a minha autonomia em relação a carreira política de meu pai, já que, antes dele se eleger eu já tinha 16 anos de mandato, com uma trajetória política totalmente independente da dele, inclusive tendo sido expulsa do partido dele. Além do nosso partido não fazer parte sequer do arco de alianças do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Mas a Justiça preferiu aplicar a lei cegamente, sem considerar a especificidade da minha situação.
Em 2011 me tornei advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ RS e sócia do escritório Genro e Genro — Advocacia dos Direitos Constitucionais. Fundei ainda o Emancipa-RS, ONG que oferece cursos gratuitos para jovens de baixa renda que querem se preparar para o vestibular e o ENEM. Também lancei o livro “Direitos Humanos: O Brasil no Banco dos Réus ( d. LTR)”, no qual faço uma avaliação sobre a Lei da Anistia e a impunidade dos torturadores. Mesmo sem mandato continuei minha atividade política, como sempre, pois nunca fiz carreira como parlamentar. Sempre fui militante.
A Copa das Manifestações
2013 foi um ano atípico. As mobilizações que se iniciaram em Porto Alegre, na luta contra o aumento da passagem de ônibus, em dois meses já haviam se disseminado pelo país e atingiram seu auge durante a Copa das Confederações.
A população brasileira, farta das altas tarifas e de péssimos serviços se rebelou e demonstrou nas ruas seu descontentamento com um modelo que não promoveu nenhuma mudança estrutural na vida dos trabalhadores das grandes cidades. A contradição principal entre o modelo de acumulação, baseado nos investimentos públicos beneficiando grandes empreiteiras e consórcios de “logística” explodiu em dois temas centrais: o transporte e os gastos com a Copa.
Junho mostrou que multidão na rua é a melhor coisa para que o povo interfira na política real.
Em junho, vivemos duas semanas de um grande levante juvenil e popular no qual o povo mostrou sua força. Tivemos mobilizações em quase todas as cidades do país. Tudo começou em Porto Alegre quando uma grande manifestação juvenil combinada com uma ação judicial do PSOL conseguiu derrubar o aumento das passagens de ônibus na cidade. A partir daí os números foram impressionantes. Na segunda-feira, 17 de Junho, mais de 150 mil pessoas marcharam em São Paulo, pela redução da tarifa e contra a repressão policial. Na quinta seguinte, dia 20, a imprensa falou em quase dois milhões de pessoas, com epicentro no Rio de Janeiro, com mais de 700 mil presentes (algumas fontes sérias falam em mais de 1 milhão). Na semana seguinte, apesar de manifestações menores, ainda tivemos 120 mil pessoas em Belo Horizonte, 70 mil em Fortaleza, bem como dezena de milhares em várias capitais. As cidades do interior em todo o país não quiseram ficar de fora. Vários setores populares se somaram ao movimento: passeatas na Zona Leste e Sul de São Paulo, na Região de Guarulhos e ABC, nas caminhadas na Rocinha, Maré e Vidigal, no Rio de Janeiro.
Este acontecimento histórico alterou de modo qualitativo a situação política nacional, colocando o ascenso das lutas sociais e políticas no centro da situação nacional. O “povo unido, jamais será vencido!”, deixou de ser uma palavra de ordem da vanguarda e virou uma conclusão evidente para amplos setores do povo. Esta nova situação tem se expressado em 2014, com dezenas de categorias, algumas que até pouco tempo não eram organizadas, declarando greve e se mobilizando por mais direitos, como é o caso dos garis no Rio de Janeiro e no ABC Paulista, das fortes greves de professores e dos trabalhadores da saúde e, mais recentemente da mobilização dos policiais militares na Bahia. Algumas, inclusive, passando por cima de sindicatos pelegos. As burocracias perderam o controle absoluto que exerciam sobre o movimento, novas vanguardas combativas surgiram. Esse foi um grande saldo das jornadas de junho.
O PSOL sempre esteve presente nas manifestações e continua lado a lado dos trabalhadores que, inspirados por esse período saem as ruas por seus direitos.
2013 também foi um ano marcante, porque em dezembro completaram-se 10 anos da grande luta contra a reforma da previdência, estopim da nossa expulsão do PT. Ter ajudado a fundar o PSOL e ter sido a primeira líder da bancada na Câmara Federal é um dos maiores orgulhos que carrego no meu currículo. Enfrentar o governo Lula no auge da sua popularidade e construir o PSOL foi um enorme desafio para o qual me preparei ao longo de muitos anos de militância.
2014 e o que vem pela frente
O ano de 2014 começou marcado por importantes lutas sindicais, populares e juvenis. O PSOL é um protagonista importante nestes embates e este processo também deve se refletir nas eleições de outubro. Nosso desafio é imenso pois as jornadas de junho mostraram, por um lado, o espaço existente para uma candidatura que seja a negação da velha política, e, ao mesmo tempo, a carência de referências que encarnem esta proposta nova.
Nesse momento, o PSOL está unido no enfrentamento ao governo Dilma e à velha direita, e na afirmação da necessidade de construir uma alternativa pela esquerda. Esta luta vem sendo travada pela bancada do nosso partido na Câmara e no Senado, com Randolfe, Chico, Jean Wyllys e Ivan. No Rio de Janeiro o deputado Marcelo Freixo é uma referência que orgulha a todo o partido, assim como Giannazi em São Paulo, Estado onde tivemos ainda uma grande conquista, a filiação do companheiro Vladimir Safatle, e nossos vereadores espalhados pelo Brasil. Esta luta foi e está sendo travada por todos os militantes do partido que estiverem nas jornadas de junho e que seguem agora nas mobilizações.
Na disputa presidencial vamos dar continuidade a este enfrentamento que fazemos todos os dias, com a autoridade política de um partido que está presente em todas as lutas e que, no parlamento, está sempre apresentando propostas e denunciando os ataques aos interesses populares. É com este espírito que aceitei o desafio de ser pré-candidata a presidente.
Considero que a minha missão nesta chapa é ajudar a defender idéias que possam credenciar o PSOL diante do novo momento político que se abriu após as jornadas de junho. Vamos construir a unidade na diversidade para fortalecer o PSOL e uni-lo no enfrentamento às demais candidaturas que representam a continuidade deste modelo político e econômico cada vez mais questionado pelo povo.
Sabemos que construir as mudanças que propomos não é uma tarefa fácil. Elas serão resultado de grandes lutas sociais, ou não acontecerão. Por isso não buscamos atalhos através de alianças oportunistas. Ao mesmo tempo em que não nos negamos a unidades pontuais em lutas concretas, não semeamos ilusões de que os políticos de sempre podem ser aliados para governar a favor do povo. Para que nosso programa possa se realizar é preciso outros Junhos como o de 2013, Junhos com uma direção combativa credenciada e reconhecida perante o povo. Foi o que faltou em 2013 para que uma vitória significativa fosse possível. Mas se o pessimismo da razão é inevitável, o otimismo da vontade se impõe, pois a negação é o primeiro passo para a construção do novo. Como escreveu Daniel Bensaid, vivemos tempos de transição entre o não mais e o ainda não, em que o antigo não acabou de morrer enquanto o novo pena para nascer.
Nossa tarefa nesta eleição é ser parte deste novo e ajudá-lo a nascer.
