Para lembrarmos do que também é política
De um imbróglio contratual na Virada Cultural de Belo Horizonte, para a política como presença: política não se resume aos políticos, nem aos anos eleitorais. Reiteremos incansavelmente.
Crônica e Reportagem por Fábio Martins
Uma cláusula contratual foi colocada para os artistas que se apresentaram na Virada Cultural de Belo Horizonte — realizada neste último fim-de-se semana — amparada na lei eleitoral 9.504 de 1997, Artigo 37, parágrafo 1º. A cláusula proibia a utilização de espaço e infra-estrutura públicas para propaganda eleitoral. Na lei, vemos:
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados
Em tempos de golpes parlamentares, as instituições do Estado mais do que nunca têm agido nas zonas cinzas das leis, os juízes se fazem proprietários da Justiça e nosso povo, escaldado que é, fez-se atento. A cláusula 8, dizia expressamente que “durante e após a apresentação artística, qualquer manifestação e propaganda de cunho político-partidário, bem como placas, faixas, propagandas em geral, camisetas, citações” estavam proibidas, o que acionou imediatamente o alarme dos artistas que, dias antes da Virada, já falavam nas garantias constitucionais da liberdade de expressão.
A Lei Eleitoral permite a realização de propagandas somente a partir do dia 15 de agosto (art. 36), exceto para os casos de manifestações políticas particulares e silenciosas, garantidas até mesmo no dia da votação (art. 39 A). No entanto, entre uma linha e outra, há um imenso silêncio e para incrementar o quiproquo esse ano ainda foi implementada a Lei 13.165/2015, que estabeleceu novos prazos e normas para a campanha política em ano eleitoral. É na pista desse carnaval de leis que nasce a cláusula 8: proibições, multas e até mesmo a iminência de interromperem as apresentações dos artistas caso estes realizassem manifestações político-partidárias em palco nos deram a sensação de que vivemos, novamente, em tempos de censura.
Nesse momento, entre a possibilidade do endosso de candidaturas (que sequer foram oficializadas!) e uma ação política de outra ordem, descobrimo-nos postos de fora do jogo. Na abissal lacuna de uma definição mal estabelecida, somos levados à dúvida e já não sabemos bem se estão mais ou menos contra a classe artística; mais ou menos contra o povo naquilo que lhe resta: cantar, dançar e fazer-se ver.
Mas os artistas novamente foram palha para a chama inabalável do povo em seus desejos de liberdade. Leu-se por aí que “o povo não tem contrato com a prefeitura” e, mesmo que alguns artistas não ousassem entrar na sala escura da Cláusula 8 e fizessem como Zé Celso, que traduziu Brecht com máscaras de Temer, Moro e Cunha; mesmo que outros não fizessem como Flávio Renegado, que vestiu uma camiseta com as costas contendo a mensagem “Fora Temer”; mesmo que não fizessem como o coletivo Masterplano, que projetou na Praça Rio Branco Aécio Neves, Anastasia, Cunha, Temer, Bolsonaro e Marcio Lacerda com a palavra “Socorro”, o povo ainda assim entoou livremente pelas ruas do centro de Belo Horizonte: “Fora Temer” e “Lacerda nunca mais”.
Em outros casos, os artistas, eles mesmos, no palco, já eram política. Zaika dos Santos, debaixo do Viaduto Santa Tereza, fez-se ouvir em alto e bom som: “essa pretinha aqui, que veio do aglomerado da Serra, sampleou João Bosco e ele autorizou”. Em seguida chamou o feminino, em toda a sua força, para o palco: “quero ver subir as mina preta, as mina branca, as mina gorda, as gay, as trans”. Todas elas dançaram livremente no palco e isso também foi político, por motivos óbvios.
A Virada Cultural de Belo Horizonte contou com uma infinidade de apresentações artísticas, sobre as quais poderíamos escrever extensivamente. Linekers, Johnny Hooker, Batalha do Passinho, Dexter, Chico César, Sandra de Sá e outros tantos! No entanto, é preciso ser breve.
No encerramento, Elza Soares! E eu poderia finalizar esse texto aqui. Mas não sejamos tão breves assim.
Elza, nascida em Vila Vintém, comunidade do Rio de Janeiro, foi mãe aos 13, cantora por escolha e necessidade, operária de ocupação. A história de sua vida é a pólvora de sua presença em palco. A mulher do fim do mundo levou ao público canções de seu novo disco, monstrando sua energia em “Pra Fuder”, narrando o assassinato de uma travesti em “Benedita” e denunciando a violência doméstica em “Maria de Vila Matilde”. Mas ela não evitou passar por uma de suas mais celebradas composições, ao cantar que “a carne mais barata do mercado é a carne negra” e arrancar gritos estrondosos do público que se fez massa na Praça da Estação.
Ao fim, dizia Elza, sem parar: “Lutar, lutar, lutar, lutar…”. Os aplausos cresciam, na medida em que ela continuava a repetir essa palavra, apresentada em sua plenitude: lutar, como infinitivo, como ordem e como desejo. Lutar é necessidade, uma constante vital e, se para ela, “lutar” e “cantar” forem sinônimos, Elza lutará até o fim.
Estar de olhos abertos para o mundo e atento aos seus sinais nos leva a compreender que há na política uma dimensão estética (Rancière que o diga). Mas em tempos de brados reacionários revindicando “sem partido!”, de pastores pautando a agenda presidencial em nome de uma agenda heteronormativa e de Alexandres Frotas falando em “ideologia de gênero”, fazer-se ver é — mais ainda — um ato político. E 580 mil Elzas, Zaikas, Flávios, Sandras, Chicos e Zés apareceram, Aparecidos, nessa Virada.
Reportagem e fotos por Fábio Martins, formado em Artes Visuais — habitação em Artes Gráficas — pela UFMG, colaborador da Agência Democratize em Belo Horizonte
