DEPOIS DA CHEIA
Cidades estavam despreparadas para atender desastre
Ana Aranda, especial para Amazônia Real
Porto Velho (RO) — O diretor de Planejamento e Operação da Defesa Civil de Rondônia, tenente-bombeiro Artur Luiz Santos de Souza, disse em entrevista à agência Amazônia Real que as prefeituras dos sete municípios mais afetados pela enchente histórica não contavam com serviços para atuar na redução do risco do desastre natural e realizar as ações de mitigação, respostas e recuperação dos danos sociais e econômicos das populações, em 2014.
A enchente histórica atingiu os municípios de Porto Velho, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, na área de influência da BR-364, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques, na região de fronteira com a Bolívia. A Defesa Civil não registrou mortes ou pessoas feridas durante as alagações.
A população atingida pelas inundações foi de 153.692 pessoas, em 2014. Destas, 47. 992 ficaram desabrigados e 14.917 desalojados. Militares do Exército, Aeronáutica e da Força Nacional de Segurança apoiaram a ação humanitária.
“Nenhum dos sete municípios afetados tinha um serviço de Defesa Civil preparado para atender a tragédia”, diz o tenente-bombeiros Artur Luiz Santos de Souza.
Segundo o tenente Santos de Souza, para atender as vítimas da cheia em Rondônia foi preciso fazer às pressas adequações, inclusive, na Legislação que rege a Defesa Civil Nacional e determina mudanças como a expansão do prazo de 90 dias para que as prefeituras e Estados elaborem e enviem planos de reconstrução e atendimento as populações atingidas e, decretem o estado de emergência via internet para simplificar o processo licitação para obras de reconstrução emergenciais. Esta última mudança já está em vigor e as outras estão em discussão.
Em Porto Velho, cidade que mais sofreu com danos sociais e econômicos na cheia do ano passado, as águas do rio Madeira começaram a subir no mês de janeiro. Em fevereiro de 2014, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão que faz o monitoramento hidrológico, registrou a enchente histórica em 47 anos de medição, mas excepcional. “Só no mês de julho foi que as águas começaram a baixar, permitindo que fosse feita uma avaliação dos estragos em um cenário desolador”, lembrou o tenente Santos de Souza.
“A cheia é um fenômeno diferente, por exemplo, no caso de um tornado, que dura pouco tempo, e vai embora. Em Rondônia, a Defesa Civil teve que atender a população durante quatro meses, com a retirada de pessoal das áreas atingidas e a distribuição de roupas, alimentos, medicação e água potável. O estado de calamidade, decretado em março de 2014, foi prorrogado por mais 180 dias”, completou o diretor de Planejamento e Operação da Defesa Civil de Rondônia.
Plano de Trabalho e Reconstrução
O relatório da Defesa Civil sobre os danos sociais e econômicos decorrentes da enchente histórica aponta que os prejuízos aos sete municípios afetados somaram de R$ 2,8 bilhões (bens privados) e R$ 620,5 milhões (bens públicos).
O governo de Rondônia informou à agência Amazônia Real que foram destinados R$ 22,1 milhões para atendimento às famílias afetadas. Neste valor está incluído R$ 15,4 milhões repassados pela Defesa Civil Nacional.
O diretor de Planejamento e Operação da Defesa Civil de Rondônia, tenente-bombeiro Artur Luiz Santos de Souza, disse que os recursos foram repassados para as prefeituras para custear auxílios sociais, confecção de lavanderia, locação de banheiros químicos, locação de tendas, ações de assistência, entre outras da ajuda humanitária.
“Os sete municípios atingidos também utilizaram recursos próprios, retirados de outros fins a que já estavam destinados, para atender as emergências dos distritos e comunidades ribeirinhas. Par cortar gastos, funcionários foram remanejados de suas funções com o mesmo objetivo”, afirmou o tenente-bombeiro, Santos de Souza.
O secretário municipal de Planejamento de Porto Velho, Jorge Elarrat, disse que a prefeitura recebeu recursos do governo do Estado repassados pela Defesa Civil Nacional para atender os municípios atingidos pela cheia. Segundo ele, o dinheiro foi usado para retirar as pessoas das áreas atingidas e atendê-las em local seguro.
Orçado em mais de R$ 200 milhões, o Plano de Trabalho e Reconstrução (PRT) é destinado a recuperar ou refazer prédios destruídos pela cheia, proteger encostas ameaçadas de desmoronamento, entre outras obras. O plano foi enviado para o Ministério da Integração em setembro do ano passado. “O governo ainda não se manifestou sobre este recurso, e não sei se haverá prioridade para estas obras diante da crise econômica do Brasil”, afirma o secretário.
A reportagem apurou que para compensar a demora nas obras, prefeituras municipais adotaram medidas “precárias”, como a construção de pontes de toras de madeira, principalmente para garantir o tráfego nas estradas.
Na relação de danos e recursos públicos gastos para as demandas da cheia, chama a atenção o valor destinado à distribuição de água potável para a população atingida, em 2014. Em quatro meses, a Prefeitura de Porto Velho gastou R$ 70 milhões no abastecimento de água potável às famílias. E ainda continua a fazer este abastecimento em todas as localidades do médio e baixo Madeira, além dos distritos localizados ao longo da BR-364. “Estas despesas serão feitas com recursos da prefeitura enquanto houver necessidade de distribuição de água”, disse o secretário Jorge Elarrat.
A Defesa Civil de Porto Velho afirma que ainda entrega também água potável à população atingida pela cheia do ano passado e desse ano. De 20 em 20 dias o órgão transporta pelo rio Madeira abaixo 4.000 fardos de água, cada um com 6 garrafas de 2 litros, além de kits de material de limpeza. “Até quando a prefeitura terá recursos para fazer este abastecimento? ”, questionou o tenente-bombeiros Santos de Souza.
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* Esta reportagem especial faz parte do projeto “Amazônia Real — promovendo a democratização e liberdade de expressão na região amazônica” que recebe financiamento da Fundação Ford, por meio do programa “Promovendo Direitos e Acesso à Mídia”.
