O futuro da mobilidade é democrático e participativo
Por Otávio Santana*
Os planos de mobilidade urbana — ou PlanMobs, como são conhecidos no Brasil — são hoje, junto com os planos de desenvolvimento urbano, o principal instrumento para se pensar o futuro da mobilidade nas cidades. Resumidamente, os planos de mobilidade tentam entender e projetar, com base em diagnósticos dos problemas e oportunidades de uma área de estudo, como as cidades ou regiões irão se comportar em determinados horizontes de tempo, entre cinco e trinta anos, em média. Com isso, prevê-se também os cenários para a mobilidade, e as intervenções necessárias para absorver, organizar ou estimular as dinâmicas de deslocamento das pessoas e cargas ao longo do tempo.
Durante os últimos quatro anos tive a oportunidade de coordenar processos de participação social voltados à elaboração de planos de mobilidade em Salvador, na Bahia (finalizado em 2018), em Fortaleza, no Ceará, e em Santo André, em São Paulo, esses dois últimos ainda em execução. Além de serem planos para cidades importantes, são planos que tiveram ou estão tendo ampla participação da sociedade na sua formulação.
Isso significa que a sociedade e seus segmentos organizados, sejam públicos ou privados, participam ativamente da identificação dos problemas da mobilidade que os afligem e da construção de objetivos, estratégias e propostas de soluções para superá-los. Mas, mais do que isso: são pessoas, moradores, cidadãos, que participam do processo de planejamento das suas cidades, em um exercício de formulação do futuro e de como se chegar até lá. É o que chamamos de planejamento participativo orientado por objetivos. E é aí que mora o pulo do gato sobre o futuro da mobilidade.
A grande mudança de paradigma em curso no planejamento de mobilidade no Brasil e no mundo refere-se à transição de uma perspectiva carro-cêntrica (ou tecnocêntrica, se tomarmos como referência os cenários futuros encontrados no Google) para uma perspectiva em que as pessoas, e não as máquinas, são o foco principal de atenção dos planejadores e gestores públicos. Então, faz todo o sentido que o primeiro passo seja o de incluir justamente as pessoas no processo de planejamento urbano.
Nesta perspectiva, o futuro da mobilidade teria uma cara bastante diferente destas panacéias tecnológicas que nos são apresentadas e que envolvem carros autônomos, drones etc. Essa constatação decorre do acompanhamento de uma centena de reuniões de escutas setoriais, audiências públicas e workshops conduzidas nestas cidades com diversos públicos de interesse. A partir desta experiência, destaco os pontos que mais chamam a atenção entre as contribuições coletadas.
Primeiro, o futuro da mobilidade precisa ser democrático e participativo. Além das pessoas estarem sedentas por participarem dos processos de reflexão e formulação de propostas para melhorar os transportes, os processos participativos fazem com que a sociedade se aproprie de uma visão de planejamento de longo prazo, cujas ações transcendem obrigatoriamente várias gestões nos municípios. Isso dá mais força para que as ações tenham continuidade e, consequentemente, sejam menos influenciadas por orientações político-partidárias, um dos principais problemas identificados durante as consultas.
Segundo, há uma tendência muito forte para que o futuro da mobilidade tenha foco nos pedestres. Pelo menos, se tomarmos como amostra as contribuições obtidas nestes locais. Além de ter sido comum entre eles o diagnóstico de que as calçadas precisam urgentemente de um novo modelo de governança, de uma concepção de rede e de investimentos do poder público para que se tornem efetivamente atrativas para a caminhabilidade, o tema se destacou como eixo transversal de soluções em praticamente todos os segmentos da mobilidade. Apenas para citar um exemplo, boas calçadas, seguras e atrativas à caminhada, são uma forma de estimular o uso do transporte coletivo e cicloviário, por meio da microacessibilidade aos pontos de parada dos ônibus, às estações de trem e de metrô e às estações de bicicletas compartilhadas.
Terceiro, o futuro da mobilidade deverá ser dos ciclistas. O crescimento de uma visão cicloviária da mobilidade urbana está impulsionando a demanda por políticas de incentivo ao uso deste modal, ainda mais agora em um cenário pós-pandêmico. Com o aumento dos investimentos em infraestrutura para esse e outros tipos de deslocamento alternativos, incluindo aqui os patinetes, monociclos, hoverboards, patins e skates.
Para que tudo isso se torne realidade, é necessário que as intervenções deixem de ser pensadas em termos de ampliação da capacidade viária para automóveis e passem a ser pensadas em termos de otimização de uso dos espaços viários já existentes, visando uma utilização mais equitativa de todo o ecossistema multimodal de baixo impacto. Dentre as propostas mais citadas, está a redução da oferta de vagas para estacionamento de automóveis nas ruas, para um melhor aproveitamento deste espaço pela cidade.
É isso o que urgem, de maneira quase unânime, os participantes que colaboraram nestes planos. Um futuro da mobilidade com mais participação, melhores calçadas, mais ciclovias e melhor utilização dos espaços viários — tudo isso, é claro, com foco pessoas.
*Otávio Santana é publicitário e coordena processos de pesquisa, inovação e gestão participativa para a elaboração de planos e projetos de mobilidade urbana na Oficina Consultores.