Segurança

Juro que na próxima paro com esse clichê, mas preciso dizer que a segurança é o segundo colocado na lista de maiores problemas do Brasil, com 20% dos eleitores apontando o tema como principal preocupação. Chama a atenção que esse item não tinha "índice de importância" tão alto desde 2007. Na minha lista, ficou em terceiro lugar, provavelmente porque sofro menos com problemas de segurança que a média da população.

Realmente, ao contrário da saúde e da educação (que melhoram em passos muito lentos), os índices de segurança vêm piorando sucessivamente. A média nacional de homicídios, por exemplo, subiu 14% entre 2006 e 2016. Os piores resultados estão no Nordeste, mas todos os estados do Brasil possuem taxa de homicídio maior do que qualquer país europeu. Além disso, o país é o infeliz líder mundial da lista de homicídios por ano em termos absolutos.

É evidente que um problema dessa magnitude não possui solução simples. Em um projeto de longo prazo, sem dúvidas, o planejamento deve ser evitar que pessoas entrem no mundo do crime. Para isso, o mais importante é a educação, mas outros temas, como pobreza, desigualdade, desemprego e falta de acesso a esportes e lazer também são comprovadamente relevantes e ajudam a entender os problemas que temos hoje.

Mas e no curto prazo? Lógico que quem tem medo de sair de casa e/ou teve parentes assassinados não tá interessado em ter segurança em 20 anos, e sim hoje. Assim, precisamos de políticas que atuem diretamente na área de segurança pública. Ganhou visibilidade, nos últimos tempos, a ideia de aumentar a punição para homicidas. Quem é contra costuma argumentar que tais criminosos tem uma situação tão ruim de vida que não deixariam de cometer nenhum ato ilícito em função de uma pena maior. Mas é mais do que isso: eles simplesmente não são descobertos e pegos, logo aumentar a pena deles é totalmente ineficaz para resolver o problema.

No Brasil, estima-se que apenas 6% (!!!) dos homicídios são solucionados, contra 65% nos EUA, 80% na França e 90% no Reino Unido, por exemplo. O combate ao crime passa, necessariamente, por maior inteligência policial, com ações como intervenções em hot spots (áreas, como ruas, com altos índices de crimes), controle da entrada de armas em fronteiras, fiscalização de policiais ligados ao crime (milícias) e desfinanceirização do tráfico de drogas. Não sou um expert nesse assunto, mas certamente a solução de curto prazo é com quem estuda essa área.

Embora essa coisa de "inteligência" seja um pouco abstrata, temos um exemplo de quase sucesso no Rio de Janeiro: as Unidades de Polícia Pacificadoras — UPPs. Com uma estratégia, áreas chave foram ocupadas e a criminalidade diminuiu. Infelizmente, após êxito relativo na política de curto prazo (mesmo com falta integração entre as unidades e o setor de inteligência), não houve projeto de longo prazo, que deveria oferecer educação e oportunidades para os habitantes dos locais ocupados.

Com a crise fiscal, o número de policiais nas áreas de ocupação diminuiu e eles não são mais capazes de enfrentar o crime organizado. Pior: policiais corruptos perceberam que poderiam explorar moradores locais para fazer uma renda extra e se estabeleceram como milícias. Triste fim para um projeto que não pensou na própria continuidade em caso de sucesso. Ainda assim, enquanto bem sucedido, foi mais eficiente do que intervenções federais do exército, que são uma constante no Rio de Janeiro nos últimos anos e não tiveram nenhum resultado efetivo contra a criminalidade.

Pensei em continuar o texto, mas quando fica grande eu sei que bate a preguiça de ir até o final para quem está lendo. Assim, vou deixar a discussão sobre o funcionamento do sistema prisional brasileiro (e políticas propostas) para uma próxima. De qualquer forma, tenham em mente: curto prazo, inteligência; longo prazo, educação. Foi assim que problemas de segurança no mundo, de Medellín à Nova Iorque, foram solucionados. É a única forma capaz de sanar os problemas de violência em qualquer município do Brasil.

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Autor: Guilherme Vianna

*Textos publicados todo domingo.