Charlie Hebdo: ser ou não ser?

Baixada a poeira nas redes sociais, é hora de refletir um pouquinho mais.


Sem rodeios: sou Charlie Hebdo.

Mas afirmo isto em um sentido muito específico e que talvez não vá agradar alguns dos que se adornaram com esta frase nos últimos dias. Além de Charlie Hebdo, sou também Ahmed — o policial morto durante o ataque — e sou também por todas as vítimas do grupo Boko Haram — cujo número é inversamente proporcional ao espaço a elas dedicado na mídia tradicional.

O atentado fez com que muitos preconceitos saíssem do armário e nos dá muito o que pensar a respeito: o que é uma charge? Quais os seus limites? Qual a relação do ataque com a religião islâmica (se é que há)? São temas difíceis e amplos e, por isso, o que proponho aqui é apenas um ponto de partida para ajudar a pensar a respeito. Evidentemente, a reflexão abaixo pertence a um contexto específico que repousa sobre valores como a liberdade, a liberdade de expressão e a democracia.

Para pensarmos se as charges do Charlie Hebdo passaram dos limites, é preciso pensar não apenas no grau, mas também na natureza destes limites. Que tipo de limite estamos falando?

Toda charge, creio, tem um pé na arte. Há limites para a arte, mesmo a provocadora? Alguns responderão, com certa razão, que o caráter predominante das charges não era o artístico, mas antes o de uma ferramenta utilizada com fins bem determinados. Neste caso: ofender, humilhar e, segundo alguns, destilar ódio contra a fé alheia e as instituições religiosas relacionadas.

O limite, neste caso, não poderia ser o mesmo limite (ou mesmo uma ausência de limite) concedido à produção artística. Seria necessário garantir limites para o que seria uma espécie de “bullying” contra certo grupo ou instituição.

Contrariando esta concepção, muitos afirmam que “pessoas tem direitos, mas não ideias”, buscando defender uma espécie de “direito de ofender”, alegando que, se uma crítica ou deboche se dirige a uma ideia, azar de quem leva a ideia a sério. Concordo, mas para este caso, aponto duas ressalvas:

  1. não creio que as charges se dirigissem às ideias (ao menos não somente a elas) mas que buscavam sim provocar, chocar e ofender as pessoas e as instituições que tomaram aquelas ideias como seus valores, ao menos as mais rigorosas ou fanáticas;
  2. as pessoas não lidam com a religião como quem lida com uma tese intelectual. Por estarem imersos numa cultura religiosa, falar de Deus — seja bem ou mal — é para eles falar de seus valores, de sua história, de sua família.

No âmbito pessoal, há uma diferença fundamental entre uma ação ofensiva e uma ação violenta. A primeira depende de mim para ser efetiva, mas não a segunda. Ao ouvir uma série de provocações ou escárnios, o efeito disto sobre mim perpassa tanto meus valores quanto as circunstâncias, e pode ou não afetar meu estado de espírito. Posso tanto me indignar e sentir-me propenso a tomar uma atitude quanto dar uma risada indiferente e continuar o que estava fazendo. Ou seja, também minha reação perpassará meus valores e meu estado de espírito atual. Não tenho tais opções quando se trata de receber críticas por meio de um soco ou um tiro.

Esta linha de pensamento leva a um primeiro limite que me soa necessário: o que está no espaço do que é ofensivo não pode, de maneira nenhuma, justificar nem ser justificado pelo que está no espaço do que é violento. Como diziam antigamente: “quem bate, perde a razão”. Da mesma forma, porém, o medo ou o risco de apanhar ou morrer não pode ser tomado como fundamento para a adoção de limites de expressão ou limites à própria liberdade.

Tanto quem afirma quanto quem responde precisam gozar da mesma liberdade e estar sujeitos aos mesmos limites, que precisam ser impostos dentro de um ordenamento jurídico que compartilhe do apreço a valores democráticos.

Assim, não é o caso de afirmar que aquilo que é expresso por religiosos não pode receber nenhum tipo de crítica ou que toda crítica a eles caracteriza discurso de ódio ou desrespeito aos que partilham da mesma fé. Da mesma forma, ninguém é obrigado a se ofender calado, mas sua resposta deve se dar na mesma esfera, sem jamais adentrar a esfera da violência.

Cabe, portanto, uma tolerância não absoluta ao que é ofensivo.

Se a tolerância não é absoluta, onde ela termina? Meu palpite é que o limite entre o fim do discurso ofensivo tolerável e o início do discurso de ódio não pode ser estabelecido em âmbito universal. Por exemplo: o que caracteriza discurso de ódio contra negros ou pobres aqui no Brasil pode ser bem diferente do que caracterizaria tal discurso em outro país. O debate improdutivo, creio, se origina da busca por regras pretensamente universais e que, por isto mesmo, desconsideram o contexto social que as demanda.

Podemos aplicar um certo critério rigoroso a um dado discurso se ele critica uma minoria sociológica (e como tal, fragilizada) como os negros, certos grupos religiosos e os homossexuais, e um critério diferente e menos rigoroso para um discurso que critique ou desafie um grupo com maior poder econômico ou socialmente dominante. Até porque, se não houver tal diferenciação, que recurso restará à minoria, ao oprimido? Deverá ele desafiar seu opressor prestando-lhe o “devido respeito” conforme as regras que o próprio opressor lhe impuser?

Se trilhei o caminho certo, isto reforça o que creio ser próprio da democracia: que os conflitos se resolvam com base na palavra, e não nas armas.