LIÇÕES SOBRE APAGAMENTO DE INDÍGENAS: A SECULT E A RESOLUÇÃO 001/21
A Resolução nº 01/2021 vinda do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura — SIEC, da SECULT/PI, é um exemplo nítido do etnocídio feito pelo Estado contra os povos originários.
Nós originários sabemos quais os pensamentos e ideias que circulam sobre a nossa presença e/ou ausência na construção da formação racial do Brasil. No caso do Piauí — e vale também para o restante do país -, onde o processo de colonização continua marcando seus espaços, parte desse resíduo colonial continua vigente até o momento. A recente Resolução nº 01/2021 vinda do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura — SIEC, no exercício 2021, é um exemplo de que o apagamento indígena (etnocídio) tem sido deliberadamente construído não apenas com base em ideias sobre a dizimação, mas também através do silêncio forçado, provocado pela não consideração de que é realidade a presença de nós originários até o presente momento, na constituição do Piauí e do Brasil.
O Art. 6º da Resolução nº 01/2021, diz que na quantidade de projetos selecionados no certame, 30% (trinta por cento) serão destinados, prioritariamente, para proposições apresentadas por pessoas negras ou iniciativas que abordem expressões da cultura afro-brasileira e 10% (dez por cento) serão destinados, prioritariamente, para proposições apresentadas por pessoas com deficiência ou iniciativas culturais voltadas para estas. Trata-se uma contradição que passa despercebida, não dá o destaque necessário para as formas institucionais que incentivam o desaparecimento e a ocultação da realidade sobre os povos originários nessa região do Nordeste. E por qual razão é uma contradição?
Compreendendo que se o estado reconhece a nossa presença através de lei, sob qual argumento os povos “desaparecem” quando a SECULT, que deveria patrocinar a diversidade social, age em sentido contrário? Concordamos que este tipo de cota no Edital serve para de alguma maneira, fazer frente aos prejuízos causados pelo regime de escravidão no país, mas não se pode deixar de lembrar nós originários também fomos vítimas do sistema escravista. Deixar de mencionar suas presenças em edital em um estado federado que possui um forte legado indígena, em atos simples, mas que certamente têm repercussões, é etnocídio e discriminação racial!
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