Cruzei os dados das pensionistas filhas de militares com o de servidoras públicas federais e há vários casos que chamam bastante a atenção

Muito tem se falado depois que os dados das pensões pagas a filhas de militares se tornaram público. Isso atiçou a minhs curiosidade em analisar os dados disponíveis no endereço http://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/servidores. Além de analisar os dados, resolvemos fazer um cruzamento dessa base com a base de dados da remuneração de todos servidores do governo federal para ver quantas dessas pensionistas também são servidoras federais. O que achei foi algo que chama muito a atenção.

Os dados

Nada mais nada menos que 137.808 pessoas receberam pensões como filhas de militares em fevereiro de 2021 (entre elas, apenas 457 estão identificadas como “pensionista menor de 16 anos”). Dessas, por motivos que não temos conhecimento, 288 receberam pensões acima do teto constitucional do servidor público de R$ 39,2 mil. As pensões para filhas de militares custaram, apenas em fevereiro, o valor de R$ 864,75 milhões. Em média, elas receberam em fevereiro R$ 6.274 como pensão. Isso é mais que o dobro do salário médio do trabalhador brasileiro que, segundo a PNAD, foi de R$ 2.543 em 2020. Apenas as pensões acima do teto constitucional custaram R$ 13,78 milhões.

O Exército, como é maior entre as forças, possui o maior número de pensões, 78.512 com uma média de R$ 6.620 ao mês. A Aeronáutica possui a maior média, com R$ 6.463 mensais.

Outro dado curioso é que existem pensões que são pagas desde a década de 30, há quase cem anos!! Quase metade dessas pensões da década de 30 são acima de R$ 10 mil mensais. Claro que pode haver erro no registro da data, mas, se 10 dessas pensões forem verdade, isso chama bastante a atenção. Há quase cem anos!

Quantas dessas pensionistas são servidoras?

Conforme dito, cruzamos os nomes das pensionistas que recebem salários na categoria “filha” e nada mais nada menos que 1192 delas são também servidoras públicas federais. Os gastos com pensões a essas servidoras (sem contar o salário delas) foi de R$ 21,17 milhões apenas em fevereiro. Os órgãos com mais servidoras nessa situação são os seguintes:

Entre todas essas servidoras, a maioria dos cargos na Administração Pública Federal são:

De todas essas servidoras, chama a atenção que 56 delas recebem mensalmente, somando o salário e as pensões, acima do teto do funcionalismo público. Confesso que não temos conhecimento da legislação de pensões acima do teto, de servidoras recebendo pensão e salário e de a soma dos salários de servidoras mais pensões serem acima do teto do funcionalismo público. Sei que a legislação mudou por volta dos anos 2000 tornando mais restritas essas pensões. Legal ou não, é apenas o reflexo da máquina de produzir privilégios que é a Administração Pública brasileira haja vista que, sempre bom lembrar, cruzamos as pensões apenas com servidoras federais, provavelmente há muito mais filhas de militares nessa situação em níveis estaduais e municipais.