Observatório Social de olho nas finanças públicas de Porto Alegre
Angelo Pieretti, Lorenzo Albella e Luka Pumes
Temos que admitir: não pelo termo estar em voga, mas o terceiro setor modificou a dinâmica da sociedade brasileira. As associações e as fundações são as constituintes deste grande grupo de ação. Mas afinal, o que seria o terceiro setor? E o que isso tem a ver com as finanças públicas?
O terceiro setor é algo que permeia entre o primeiro (estado) e o segundo (empresas). No terceiro setor podemos enxergar a iniciativa privada agindo em temas de interesse público. São responsáveis por gerar emprego e estimular o trabalho voluntário.
Desta forma, surge o OSB (Observatório Social do Brasil).
Apoiado por filantropos e contando com a caridade de grandes órgãos e empresas, o Observatório Nacional tem a função de capacitar e estimular a criação de “franquias sociais”. Estas, por sua vez, atuam em âmbito municipal e levam para si a função extraoficial de analisar os gastos
O Observatório de Porto Alegre tem apoio de órgãos que são de extrema importância social como o TCE, o TCU, a OAB e o CREMERS. Estes e outros apoiadores fazem com que o trabalho seja de fato, possível. Mas a força desta engrenagem está na individualidade do trabalho voluntário, que é feito por estudantes que buscam a experiência em suas áreas — bacharelandos, mestrandos e até mesmo doutorandos.
Carla Fátima Pereira da Silva é Coordenadora Executiva do OsPOA. Ela conta que tudo funciona como uma engrenagem de pessoas com boas intenções. Na visão dela, o trabalho feito em parceria com as universidades é o maior bem que se pode ter: “aqui nós temos o pessoal da arquitetura, engenharia ambiental, contabilidade, direito; olha: para todas as áreas que a prefeitura demonstrar que precisa de apoio com os gastos, nós temos gente capacitada aqui”.
Como Funciona:
Para todo investimento público deve haver uma licitação: a equipe responsável por determinado órgão da prefeitura estabelece contato com um número X de empresas para entender quanto será gasto para realizar a aplicação. A que custar menos leva.
O Observatório vem como uma fiscalização em todos os âmbitos do processo, analisando desde a maneira com que foi proposto o edital até a entrega final dos materiais adquiridos como bens públicos. Investiga também a habilitação fiscal, regularidade jurídica, capacitação técnica e econômica/financeira das prestadoras de serviço. Isto inibe atividades criminosas como o superfaturamento de obras, desvio de material, etc.
Relatórios são emitidos três vezes ao ano: uma vez a cada quadrimestre. Sabe-se que só no segundo quadrimestre de 2018, R$27.647.618,10 foram economizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, ou seja, uma verba que pode ser investida em áreas de interesse comum como saúde, educação e segurança.
A história e o modus operandi:
O Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA) começou a entrar em ação no ano de 2015, e tem como objetivo acompanhar de perto as compras e licitações do poder público da capital. O projeto que foi arquitetado por inteiro no ano de 2014 é estruturado na colaboração de voluntários que buscam ser um instrumento dos cidadãos no incentivo à responsabilidade social.
O trabalho do OSPOA consiste em passar um pente fino nas mais de três mil licitações anuais existentes na capital, e caso seja constatado algum erro, a prefeitura será notificada pela instituição para corrigir o acontecimento. “A principal vantagem de um observatório é que ele atua preventivamente, buscando a análise já nos editais liberados pela prefeitura, desta forma conseguimos solucionar os problemas de eles virem a acontecer”, relata o Vice-Presidente da OSB, Pedro Gabril Kenne da Silva.
No último relatório divulgado pelo Observatório, no dia 18 de setembro de 2018 — o que nos deu a cifra de mais de 27 milhões de reais em economia — gerou no total, 214 apontamentos de falhas entre Prefeitura, Câmara e Conselhos Municipais.
Ao todo, o OSPOA já publicou 10 relatórios de atividades desde de 2015 quando foi inaugurado, e conseguiu recuperar mais de 420 milhões de reais aos cofres públicos da capital. “O foco principal aqui no Observatório são as áreas de saúde, educação, obras com serviço de engenharia, terceirizações de mão de obra e consultoria“ conta o Vice-Presidente.
A transformação através do trabalho social
Para Carla, o trabalho social está acima de qualquer realização de consumo próprio. “Não se enriquece na área social, mas é gratificante demais saber que de alguma forma tu estás mudando a realidade de milhares de pessoas direta e indiretamente”, “é uma semente que a gente vai plantando agora para que gere frutos daqui a 20 ou 30 anos, mas saber que eu ajudei a semear é uma sensação indescritível”.
Os requisitos para ser um colaborador são: não ser filiado a algum partido político, não ter parentesco até segundo grau com qualquer representante da câmara dos vereadores ou prefeitura e não possuir registros criminais na justiça eleitoral. Os antecedentes criminais na em âmbito cível também são analisados e dependendo do que se trata o registro, é discutido se o voluntário está ou não aprovado para o trabalho.
