Vereador Alex Fraga: educação e meio ambiente são prioridades em seu mandato
Parlamentar também atua como professor da rede pública e privada no município de Porto Alegre
— Por Larissa Mascolo
Natural de Porto Alegre, Alex Fraga é professor de Biologia e vereador pelo Partido Socialismo e Liberdade — PSOL no município de Porto Alegre. Com um mandato focado na educação e no meio ambiente, foi através do questionamento de seus alunos que decidiu se candidatar a cargos eletivos.
Atuante da rede municipal da educação de Porto Alegre, busca valorizar esses espaços, além de promover a segurança e os debates dentro das escolas. Sobre os planos futuros dentro da política, ele afirma que nas eleições de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores, pretende se candidatar a reeleição.
Você defende o compromisso com a educação e o meio ambiente, poderia citar algumas de suas principais propostas como vereador nestas áreas?
A área de atuação de um vereador ela se restringe ao âmbito municipal. As escolas estaduais, por exemplo, não estão sob alçada do vereador e, como eu sou professor da rede municipal do município de Porto Alegre, eu tenho dedicado bastante a minha atenção as condições da nossa rede, ao efetivo profissional, ou seja o RH, nós temos muitas escolas com deficiência de professores, e a gente têm tentado lutar bastante para que a Prefeitura faça a cobertura desses espaços, faça concursos.
Nós fizemos no início desse ano, entre março e abril, um pente fino em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, visitamos todas elas, fizemos um levantamento do RH, da parte estrutural, e das condições que os professores têm para fazer o planejamento das suas atividades pedagógicas dentro das salas de aula.
Com relação ao meio ambiente, a gente tem tratado muito a questão, nesse momento, desse surto de escorpião amarelo, essa proliferação excessiva, que está afligindo algumas regiões de Porto Alegre, inclusive o nosso Centro Histórico, e boa parte das comunidades da Lomba do Pinheiro.
Quando e como surgiu a vontade de entrar na política?
Eu defendo a teoria de que todas as pessoas são seres políticos, o termo política vem de polis, que significa cidade, então quem vive na cidade, invariavelmente, está dentro da política porque as nossas relações interpessoais são relações de uma sociedade, da sociedade se constituir como tal através da política.
A questão de entrar para concorrer a um mandato eletivo foi de uns dez anos atrás, mais ou menos, quando eu comecei a instigar alguns alunos de turmas de pré-vestibular, e os alunos devolveram dizendo: tu tenta nos estimular, nos instiga, mas alguma vez te mobilizou, te candidatou, e eu realmente fiz a minha autocrítica e percebi que eu participava pouco da vida política da minha cidade, do meu estado.
Conversei com a família, que foi uma grande incentivadora, e a partir daí eu comecei a procurar legendas partidárias, estudar o Estatuto e o regimento interno dos partidos, e decidi me candidatar a cargos eletivos.
Porque se filiou ao Partido Socialismo e Liberdade — PSOL?
A minha filiação é do ano de 2009. A minha primeira filiação partidária foi em 2007 no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas eu fiquei descontente com algumas das políticas, principalmente de alianças e coligações que o PCdoB tinha na época, e depois da eleição de 2008, descontente com esse rumo tomado, eu resolvi integrar o PSOL.
Como é conciliar as atividades que desempenha como vereador e professor?
Bastante difícil. Porto Alegre como uma capital tem uma demanda muito grande, nós vereadores somos muito demandados, então existem pessoas que pensam que político não trabalha, vereador e deputado não trabalham, mas na verdade a gente tem trabalho para todas as horas do dia e, infelizmente, a gente não consegue dar conta de tudo isso.
Por conta dessa falta de perna eu tento focar nas áreas que conheço melhor e posso contribuir mais para a minha cidade, que são a educação e o meio ambiente, mas não descuido também de outros temas que são importantes, tenho bastante atenção com relação ao transporte público e também a ocupação do ambiente urbano.
Pode falar agora sobre a tua formação acadêmica?
Eu terminei o meu ensino médio, na época era 2º grau, em 1993; em 1994 fiz pré-vestibular para ingressar no curso superior; em 1995 eu entrei em um curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); me formei em 2000 em licenciatura de ciências biológicas e comecei a trabalhar como professor no ano seguinte, em 2001, em uma escola particular na zona sul de Porto Alegre.
Em seguida comecei a trabalhar em pré-vestibulares, atuei durante 17 anos em diferentes pré-vestibulares de Porto Alegre e em outras cidades do interior do Estado, como Lajeado, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, e mais recentemente eu voltei a dar aulas em escolas.
Em 2013 eu prestei concurso para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a área de educação como professor, passei no concurso e, desde 2014, sou professor do município de Porto Alegre. Atualmente estou licenciado porque a minha lotação é no turno da tarde, justamente quando nós temos as seções plenárias, então eu tive que pedir a licença das escolas municipais, mas continuo dando aula em duas escolas particulares aqui em Porto Alegre.
Qual a principal função de um vereador no município?
Muitas pessoas linkam a função legislativa com a criação de leis, na prática a nossa cidade já tem um conjunto de leis grande, então a contribuição legislativa é principalmente para verificar as leis que existem, se elas são efetivamente cumpridas, e se elas não podem ser alteradas até para modernização.
É uma função importante dos vereadores ficarem atentos a esse conjunto legislativo do nosso município, mas eu acredito que a função mais importante do legislativo é a fiscalização, é a atribuição direta do poder legislativo fiscalizar os atos do executivo, e isso a gente tem se dedicado bastante.
Então acredito que essa seja a mais importante das atribuições do vereador, é claro que não estou colocando isso em um plano o ato de legislar, isso também tem sua importância e relevância, mas a fiscalização ela é fundamental para que os serviços e os direitos sejam garantidos a população.
Como você vê o papel da mulher na política, visto que os cargos ocupados por homens são maiores?
Eu acho fundamental, acho que a valorização da mulher e a ocupação desses espaços devem aumentar, mas existem vários fatores que infelizmente contribuem para que esse porcentual feminino dentro dos espaços de decisão e poder sejam limitados. Uma delas é uma questão partidária, internamente os partidos não têm políticas para valorizar candidaturas femininas, para estimulá-las e fazer com que elas possam competir em pé de igualdade dentro de uma corrida pelas vagas, felizmente o PSOL valoriza muito a questão das candidaturas femininas, tanto que as nossas principais representantes aqui no Rio Grande do Sul são mulheres.
Nós elegemos no último pleito a vereadora Fernanda Melchionna a deputada federal, e a nossa ex-deputada federal Luciana Genro a deputada estadual, então nós teremos uma bela representação. Nós temos quase metade das nossas vagas nos legislativos municipais ocupado por mulheres.
Qual foi a ideia do projeto que destina 20% das vagas de taxista a mulheres?
Na verdade essa ideia partiu da Vereadora Fernanda Melchionna. A gente começou a conversar e construímos essa emenda justamente no sentido de que há uma grande insegurança por parte das mulheres, e a vereadora Fernanda relatou alguns casos que ela passou em alguns momentos, por exemplo, há noite, durante a madrugada, saída de festas, que muitas mulheres se sentiam inseguras em tomar um táxi dirigido por um desconhecido completo, que não tinha qualquer referência.
Alguns relatos também que chegam ao nosso gabinete em que alguns motoristas não eram cadastrados no carteirão do veículo, então essa insegurança grande nos fez propor a emenda para destinar um percentual dentro dessa cota de permissões para que, justamente, nós tivéssemos um aumento efetivo de mulheres motoristas de praça. Se existe uma maior oferta para motoristas, a tendência é que as mulheres teriam maior facilidade para encontrar também motoristas mulheres.
Quais programas de governo da tua autoria já foram aprovados no mandato de vereador?
Nós da bancada do PSOL temos uma diretriz que é assinarmos em conjunto os projetos, e como nós assinamos em conjunto, praticamente todos os projetos nós conversamos, argumentamos e construímos coletivamente.
É claro que a iniciativa parlamentar é preservada, o primeiro a assinar é quem se dedicou mais aquele projeto de lei, mas um projeto que muito me orgulha, e que infelizmente nós ainda estamos lutando para colocar em efetividade, é o projeto que garante as crianças menores de seis anos a transposição da roleta no transporte público de Porto Alegre sem precisar se arrastar no chão, mas infelizmente a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) por dois anos não tem tomado nenhuma iniciativa para colocar em prática, e não é algo fora do comum.
Nós acreditamos que há muita falta de vontade por parte dos órgãos governamentais em efetivamente colocar em prática isso e, para uma cidade que sofre durante boa parte do inverno com chuvas substanciais, e o piso do coletivo, quem anda de ônibus sabe, boa parte do tempo permanece embarrado durante o inverno, garantir que as crianças não precisem rastejar no chão é uma questão de saúde também.
Em 2015, você criou e presidiu a Frente Parlamentar Contra a Violência nas Escolas, o que foi realizado com isso?
Nós fizemos reuniões em todas as regiões de Porto Alegre, dessas reuniões nós tiramos algumas sugestões que vieram por parte de alunos, de professores da rede municipal, alguns professores da rede estadual também se integraram a esse debate, nós contamos também com a participação em alguns momentos da guarda municipal da secretaria de segurança, e fizemos vários apontamento para a prefeitura.
Nós fizemos também um levantamento de todas as leis que poderiam contribuir para aumentar a segurança dentro das nossas escolas, leis do município de Porto Alegre que sequer saíram do papel, e essa é a parte terrível, nós temos leis maravilhosas que se fossem colocadas em prática evitariam boa parte dos nossos problemas, para ter uma noção, desde o início dos anos 2000 existe uma lei vigente em Porto Alegre, aprovada, sancionada, e teoricamente em vigor, que cria um raio de proteção ao redor de cada escola do município, ou seja, ao redor de cada escola existe uma área de proteção preferencial, cuja as políticas públicas devem ser focadas.
Ao redor das escolas a ideia dessa lei é que fosse criado um ambiente mais protegido, mas infelizmente como isso nunca foi efetivado, nós temos aí as nossas escolas abandonadas e a juventude insegura.
Sobre os ataques que vêm acontecendo aos profissionais da educação, na tua opinião quais os motivos que levaram a isso?
Não é uma pergunta simples, existem vários fatores que estão contribuindo para isso e aqui eu vou dar a minha modesta opinião, eu não fiz uma pesquisa de campo, a gente ainda está muito no âmbito da discussão, mas eu percebo que, historicamente, a profissão de professor e os espaços escolares têm sido colocados cada vez em menor evidência.
Eu lembro que quando eu era pequeno, quase 40 anos atrás, eu tenho 42 anos, a profissão de professor, a profissão docente, ela era muito valorizada, os professores eram tidos como uma classe de trabalhador que deveria ser respeitada e valorizada, professor era quase um título, era motivo de orgulho para as pessoas.
Atualmente, e isso eu falo muito pela minha prática como professor em cursos pré-vestibulares, às vezes os alunos que tem um bom desempenho e tu percebe que tem o dom de ensinar, de explicar as coisas, eles não buscam um curso de licenciatura e muito menos pedagogia, porque eles veem que não há valorização nem pessoal e nem profissional.
Um outro fator que também é importante destacar é justamente esse movimento que dá-se o nome de escola sem partido, para mim é uma escola de ouro partido porque um dos defensores dela aqui do Estado do Rio Grande do Sul dá palestra em escolas, vende o seu nome e faz propaganda das suas atividades como parlamentar, e o que é isso se não a política dentro de um estabelecimento de ensino, eu não estou criticando a prática, eu acho que se nós tivéssemos mais pessoas políticas envolvidas com as escolas, visitando as escolas, abrindo canais ou pontes de diálogo, talvez nós pudéssemos construir um sentimento de maior carinho e afetividade por esses espaços educativos.
Então essa lógica de tratar o professor como alguém que tem riscos a oferecer para as crianças e adolescentes é um motivador também de toda essa crise que nós estamos vivendo e sentindo no momento.
Qual a tua opinião sobre o parcelamento dos salários dos servidores do Estado?
Parcelamento de salário é inaceitável, o que é uma relação trabalhista se não uma relação comercial, trabalha por um salário, ninguém trabalha por amor a uma causa, se tu quiseres fazer uma trabalho por amor a uma causa tu se dedica, vai fazer um trabalho voluntário, mas em questões profissionais é inaceitável o atraso ou parcelamento de salários, mas infelizmente existem alguns governos que estão vivendo uma situação de crise, e a primeira saída para a crise ou o primeiro passo para tentar sair da crise é atacar o direito do trabalhador.
Ao invés de pensar outras táticas, como por exemplo, retirar isenções de empresas que não contribuem economicamente de forma forte para o nosso estado, como por exemplo, nós temos ali no nosso polo petroquímico a implantação de uma empresa, a Innova, que recebeu milhões de benefícios tanto através de isenções quanto de linhas de financiamento para gerar cinco postos de trabalho, milhões em troca de cinco postos de trabalho, e o que é mais absurdo dessa situação é que essa empresa produz a matéria prima para os disquetes e caixinhas de cd.
O proprietário de uma das fábricas de caixinhas, a Videolar, é o dono da Innova, ou seja, o Estado do Rio Grande do Sul está dando beneficio para a geração de um monopólio dentro do nosso Brasil na produção de um material, e isso é vergonhoso, é abusivo, fere princípios econômicos de livre concorrência, por exemplo. Eu acredito que é possível a concessão de isenções, mas a contrapartida deve ser abertura de postos de trabalho e deve ser o benefício do nosso estado. Essa lógica de concessão de benefícios ela está toda torta, o nosso estado é um erro monstruoso, é uma série somada de equívocos brutais, ao invés de investir nos micro e pequenos que são quem efetivamente empregam a nossa população, investisse nos grandes.
Qual tua opinião sobre o novo cenário político do Brasil?
Particularmente eu acredito que o Bolsonaro, eu vou fazer até uma comparação grosseira, uma simulação tosca, eu acredito que o Jair Bolsonaro é como tosquia de porco, é muito grito e pouca lã, ele fala, vocifera, ameaça, só que efetivamente ele nunca fez nada, como político ele nunca fez nada, ele aprovou em uma vida parlamentar, quase 30 anos de vida legislativa, dois projetos, essa produção é insignificante, então como parlamentar ele é ridículo.
As propostas dele, eu li o plano de governo do Jair Bolsonaro, é um plano de governo ridículo, é medíocre, não existem propostas concretas para enfrentar os maiores problemas do nosso país, não existe, não tem como alguém apoiar um plano de governo que é superficial e sem embasamento.
Ele foi eleito pela indignação da população com o sistema político que se impôs, de certa forma isso é um sentimento dúbio, é um sentimento de revolta muito grande, mas também o sentimento de revolta sem reflexão e sem analisar as consequências desse ato.
Agora o que me dá muito medo é o discurso dele abrir portas para seguidores que vão agir fora, completamente fora da lei, as pessoas que foram pelo discurso do Jair Bolsonaro instigado por uma classe autochamados cidadãos de bem, isso me dá medo porque a pessoa que defende ter arma, mas que talvez não tenha equilíbrio emocional para portar uma arma.
O povo brasileiro não tem cultura para ter arma, ele não tem ainda, não foi construída racionalmente e passo a passo, de forma progressiva, uma cultura para isso, um senso de responsabilidade sobre o armar a população, eu particularmente acredito que as pessoas até poderiam ter, mas com muita responsabilidade, com um trabalho muito sério de análise por parte dos órgãos governamentais de quem teria condições e de quem não teria de portar armamento nas ruas.
Depois que a população for esclarecida e caminhar lenta e gradualmente a passos para desenvolver essa cultura, aí eu poderia ser favorável à liberação de armamento, mas por enquanto eu sou muito cauteloso com relação a essas práticas, e por isso o meu grande receio com o próximo governo.
Qual o teu ponto de vista sobre a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista na verdade é um retrocesso total e completo aos direitos do trabalhador, obviamente existem interesses econômicos muito fortes com relação a isso, nós tivemos não a reforma trabalhista que a classe empresária gostaria, nós tivemos ali uma minimização de alguns dos graves problemas que a reforma trabalhista original, como foi proposta pelo Michel Temer, trazia.
Houve a suavização de alguns temas, por exemplo, a questão das mulheres grávidas trabalharem em ambientes com insalubridade e periculosidade, isso é racional, nenhum lugar do mundo aceita esse tipo de coisa, nem os lugares mais liberais, por que o Brasil liberaria.
O principal discurso é de que atualizando as leis trabalhistas, flexibilizando elas, nós poderíamos aumentar os postos de trabalho, isso não se efetivou, a reforma trabalhista foi aprovada, ou pelo menos parcialmente aprovada da proposta original, e nós não tivemos uma significativa ampliação dos empregos formais no nosso país, nós ainda temos um alta taxa de desempregados.
Eu acredito que não vá haver essa contrapartida, não há o interesse de aumentar a quantidade de trabalhadores, e sim manter os mesmos postos, mas aumentar a taxa de lucro do empresariado à custa da seção ou da retirada desses direitos.
Quais os planos futuros dentro da política?
Eu acredito que a política não deve ser tida como uma profissão, aí por isso eu volto a tua primeira pergunta, eu não deixei de ser professor, não me afastei da minha atividade profissional, porque eu acredito que a política deve ser uma atividade de todo cidadão.
É claro que existe muita doação, a gente perde tempo com a família, nós nos envolvemos em assuntos que são espinhosos, nós nos colocamos em evidência para o bem e o mal, porque somos reconhecidos na rua, e
às vezes bastante criticados, e isso de certa forma traz desgaste.
Eu acredito que enquanto eu tiver saúde, eu continuo no meio político, mas no momento que o meu corpo e a minha saúde, e o bem-estar da minha família começarem a ser comprometidos eu vou abandonar essa atividade. Obviamente enquanto eu estiver em uma posição, um posto eletivo, eu vou me dedicar a esse trabalho.
Em 2020 nós temos novamente eleições para vereador e prefeito, eu acredito que eu conseguiria ter saúde para mais quatro anos após, então eu pretendo me candidatar à reeleição, mas eu não sei se eu conseguiria emendar três mandatos sucessivos aqui na Câmara de Vereadores.
Memorial Descritivo
Essa foi minha primeira experiência de entrevistar uma personalidade política. Para formular as perguntas procurei buscar o máximo de informações sobre a trajetória dele na política, como o que já havia realizado durante os mandatos, e também colocar em pauta os assuntos atuais da política brasileira.
A entrevista durou cerca de uma hora e, apesar de estar preocupada e nervosa de como seria e se conseguiria fazer as perguntas de forma clara e objetiva, com o andamento da conversa eu fiquei mais tranquila e consegui ficar mais focada no que ele falava.
O vereador nos recebeu muito bem — o João Vieira me acompanhou para fazer a gravação — e se mostrou muito prestativo, ajudando a organizar e a escolher um espaço na sala para que a gravação ficasse melhor, isso ajudou também na questão do nervosismo porque ficou mais descontraído.
