5 Medidas para mudar o Brasil

É preciso ensinar o governo a governar para o Povo

Do povo brasileiro:

Então vamos mudar o país.

Estamos lutando por R$ 0,20 (redução na passagem em geral, se não tarifa zero), mas temos também PEC 33 e 37, que somos totalmente contra, educação: uma das piores do mundo, falta saúde, falta segurança, infra estrutura precárias e corrupção a perder de vista.

Esse texto visa buscar 5 ações base do congresso e de todos os candidatos já eleitos: Reorganização Legislativa,Reorganização tributária e orçamentária, Preparação política para a Gestão, Projeto de nação, e Reorganização politico-eleitoral.

Esse texto é um rascunho, podendo ser alterado de acordo com as sugestões de adaptação e melhorias recebidas.

É preciso de medidas mais firmes e que realmente resolvam o problema. É preciso de medidas claras, mas precisam ser amplas, não-paliativas, com caráter permanente.

Reorganização legislativa brasileira

A forma atual de legislação permite impunidade generalizada

As leis são confusas e oferecem margens à diversas interpretações. Muitas leis são vagas, outras duplicadas, e em certos casos até inconstitucionais.

• Fim do foro privilegiado
• Fim do voto secreto
• Reagrupamento, organização e revisão das leis.
• Anexação da jurisprudência às leis.
• Redução do trâmite de votação
• Limitar o número de postergações de votação de pautas, pois muitas vezes é utilizado por interesses políticos;
• Em caso de plebiscitos, ambas argumentações contra e a favor devem ter o mesmo padrão de divulgação, de forma democrática e com o mesmo tempo e espaço na mídia;
• Disponibilizar ferramentas que facilitem à inserção de proposta de leis e emendas constitucionais e regulamentação através de iniciativa popular. Disponibilizar ajuda para a população para entender os trâmites legais;

Reorganização tributária e orçamentária no Brasil

A forma atual permite desvio de verbas, corrupção, e uma carga de impostos absurda

São muitos impostos que estão vigentes no Brasil: INSS, IPI, IR, IPVA,IPTU, ITBI, ICMS,IOF,ISS, PIS/COFINS, entre outros, além de diversas contribuições que caracterizam arrecadação. É uma carga tributária tão complexa com regras tão específicas que mascara o real custo dos impostos na renda do brasileiro.

• Simplificação da tributação e redução da quantidade de impostos. Discutir a possibilidade de um imposto único.
• Centralização na disponibilização, de forma imediata e pública, de forma detalhada todo uso do dinheiro público e arrecadações de impostos, incluso investimentos de caráter público-privado;
• Todo o planejamento orçamentário de todas as unidades da federação devem ser disponibilizado na íntegra, em local centralizado.
• Após a licitação, cuja regras estarão devidamente publicadas, de forma centralizada, deve haver um período de espera. Durante esse período de espera, a população pode reavaliar os preços cobrados e propor alternativas melhores. Caso seja comprovado que os preços praticados na licitação estão fora da realidade de mercado, a licitação é suspensa e outra com valores pré-definidos é iniciada.
• Periodicamente, fornecedores e prestadores do Estado, independente de sua natureza devem ser avaliados, com relação à qualidade de seus serviços, produtos e atendimento. Essas informações devem ser disponibilizadas publicamente.

A complexidade da tributação e do orçamento brasileiro , visualização dos gastos, é a causa do corrupção ativa, é o que permite altos salários para cargos indicados, fora da realidade de mercado, além de centenas formas de desvio de verbas.

Preparo dos políticos em GESTÃO

Da forma atual perdemos dinheiro em maus investimentos, perdido em obras paralisadas e sucateamento generalizado. Não temos escolas boas, nem saúde, nem educação por causa disso

Vemos políticos despreparados para gerir uma cidade. Gerir é utilizar o orçamento de forma a atingir o melhor custo-benefício, dar continuidade em obras deixadas no governo anterior, consultar a sociedade para a tomada de ações.

• Utilização de métricas, divulgadas amplamente em todas as unidades da federação com único local de consulta dos resultados
• Sociedade civil determinando métricas a serem analisadas.
• Análise periódica com diversos setores da sociedade para verificação das ações tomadas
• Canal central para receber feedback e encaminhamento de pendências. Todas as pendências devem estar disponibilizadas publicamente. Permitir integração com redes e mídias sociais.

É preciso ter foco e objetivo, em fazer mais com cada vez menos dinheiro sem sacrificar a qualidade do serviço prestado.

Projeto de nação

Como a 4 anos ano muda, nunca conseguimos melhorar o suficiente em algo. Não tem um foco, um objetivo, que todas as ações acabem considerando o objetivo principal

É preciso montar um projeto de nação, com apoio das entidades civis e da população. Um pacto duradouro, com prazo estabelecido, que não seja abalado pela troca de gestão com um foco estabelecido e acompanhado por todos os níveis de administração pública, por todos os cidadãos.

• Definir junto com a sociedade civil, se possível através de plebiscito qual será a política foco, em períodos superiores a vinte anos, onde todas as ações e investimentos devem focar.
• Periodicamente deve ser divulgado amplamente qual a situação e o progresso desse objetivo.

Exemplo: se tornar um dos países com melhores desempenhos em educação do mundo em 40 anos.

Reorganização política-eleitoral

A atual política eleitoral mascara a realidade e só beneficia quem é prejudicial à nação em cargos de administração

• Financiamento público de campanhas eleitorais ou limitação de R$ 1000 de doações à partidos por pessoa física, brasileira. Deve caracterizar crime eleitoral doações feitas por empresas.
• Corrupção para crime hediondo (PLS 204/11)
• Modelo de propaganda política definido pela sociedade e pelo Estado onde todas as propagandas devem se adequar, para evitar que recursos de marketing ofusquem o discernimento da qualidade política do candidato.
• Deve ser considerado coerção e crime influenciamento político nos votos de candidatos eleitos, os famosos votos por cabresto exercido por líderes partidários;
• Não deve haver nenhum tipo de mascaramento do voto nas pautas. Voto aberto seja qual for o item a ser discutido;
• Corrupção ativa e crimes contra o Estado deve ser considerado crime hediondo e deve perder seus direitos políticos e de voto permanentemente.

Paralelamente reivindicamos também:

• Revogação da PEC 33 e 37 imediatamente
• Redução de 25% nos salários (ajuda de custo) de vereadores ao Presidente, políticos eleitos e pessoas com cargos de indicação política. Vinculação proporcional desses bolsas/salários à média salarial da população de abrangência de sua atuação;
• Bolsas, auxílios e e ajudas de custo destinados à classe política e cargos de indicação devem sofrer taxação idêntica às regras da CLT.
• Equiparação das ajudas de custos às regras da CLT, inclusive férias, décimo terceiro.
• Todo político deve registrar em equipamento próprio seu horário de chegada e saída em qualquer prédio oficial que não seja destinado à moradia;
• Remoção de bolsas e ajudas de custo não necessárias para desempenho direto do trabalho
• Redução de verbas para cargos comissionados
• Remoção da disponibilização de carros oficiais e disponibilizar Vale transporte para políticos eleitos e pessoas com cargos de indicação política
• Proibição do uso de serviços particulares para a família do político eleito, pessoas com cargos de indicação política , ou pagamento proporcional para o Estado, salvo quando não houver serviço similar público. Isso inclui educação, transportes, saúde, entre outros.
• Orçamento participativo, inclusive (e principalmente) em escolas, para a criação de uma cultura democrática e para formar pessoas politizadas para o futuro desse país.

Foram anos de descaso com a população e podemos ver agora o resultado disso: pessoas que sequer sabem como funciona o legislativo, e uma onda de violência sem precedentes, além de destruição do patrimônio público, e uma descrença do Estado brasileiro. Juntos podemos mudar a realidade. Juntos podemos mudar o Brasil.