Afinal quem se candidata a deputado? (Parte 1)

Enquanto construíamos a página www.politicaparatodos.pt para as eleições legislativas de 2019, deparámo-nos com algumas dificuldades no acesso a informação que relatamos aqui.

Esta é a primeira de uma série de artigos sobre a dificuldade em encontrar uma lista de candidatos a deputado. Foi publicada pela primeira vez na nossa página do Facebook a 11 de Setembro de 2019.

No final deste processo, a lista foi publicada pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna a 21 de Setembro de 2019 neste endereço: https://www.legislativas2019.mai.gov.pt/

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𝗔𝗳𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝘀𝗲 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝗮 𝗮 𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼?

Estamos há algumas semanas a recolher toda a informação relevante sobre as eleições legislativas. A 26 dias das eleições, já muito tempo depois da data limite em que os partidos apresentaram as listas no Tribunal Constitucional, como sabemos quem realmente são os candidatos?

Sabemos pelos anúncios de alguns partidos, que a comunicação social escolhe dar voz, quem são alguns dos cabeças de lista. Uns poucos partidos até disponibilizam online as suas listas de candidatos. Mas para todos os outros, quem são candidatos a deputado por cada partido, em cada círculo eleitoral? Como é que um eleitor pode ir votar se não sabe quem vai eleger?

Fomos tentar descobrir…

1. 𝗧𝗲𝗹𝗲𝗳𝗼𝗻𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗹𝗲𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 (𝗖𝗡𝗘)

Depois de um procura exaustiva online, entre site do Tribunal Constitucional, Comissão Nacional de Eleições, etc. não encontramos a dada lista.

Decidimos começar por telefonar para a CNE, a conversa foi a seguinte:

- PPT: Gostávamos de ter acesso à lista de candidatos a deputado.
- CNE: Está online no nosso site.
- PPT: Não, não está.
(CNE verifica)
- CNE: De facto, não está. Só um momento.
(…)
- CNE: A responsabilização da lista é da secretaria geral da administração interna.

𝟮. 𝗧𝗲𝗹𝗲𝗳𝗼𝗻𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗠𝗔𝗜 𝗺𝗮𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺. 𝗩𝗮𝗺𝗼𝘀 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹

Telefonamos para a secretaria do MAI como recomendado pela CNE, mas não atendem o telefone.

Tínhamos lido num artigo do jornal Público que as listas estavam afixadas à porta do Tribunal Constitucional. Pusemo-nos então a caminho da sede dessa instituição.

No Tribunal Constitucional foram muito prestáveis. Dão-nos um contacto para fazer reclamação mas não têm a lista. Indicam-nos a secretaria geral do MAI.

𝟯. 𝗣𝗲𝗴𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗼𝘂𝘁𝗿𝗮 𝘃𝗲𝘇 𝗻𝗼 𝗰𝗮𝗿𝗿𝗼 𝗲 𝘃𝗮𝗺𝗼𝘀 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗼 𝗠𝗔𝗜

Finalmente na secretaria geral do Ministério da Administração Interna (MAI), está quase mas…

A Secretaria Geral do MAI é de facto responsável por disponibilizar esta lista mas estão à espera de informação de um tribunal. Recebemos indicação que a data limite para a resposta do tribunal é amanhã e que as listas serão imediatamente colocadas no site do MAI. Temos o número de contacto para falar amanhã caso as lisas não sejam postas online. Fingers crossed?

𝗖𝗼𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼: 𝗮 𝟮𝟲 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀, 𝗮𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗮𝘀 𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀…

A conclusão é que, mesmo depois de um esforço hercúleo para encontrar informação, a 26 dias das eleições, ainda não conhecemos as listas.

Amanhã voltamos à nossa busca… Saímos de tudo isto ainda mais convencidos da importância de criar uma página como a que estamos a desenvolver.

É crucial querer saber, fazer perguntas, fazer parte do processo. Um país onde ninguém quer saber, torna-se rapidamente um país onde cada um faz o que quer…