As políticas de drogas de São Paulo estão funcionando — o novo prefeito vai acabar com elas?
Publicado originalmente em inglês em ‘The Conversation’ em 21 de outubro de 2017.
Após uma feroz campanha eleitoral, São Paulo é uma cidade à beira de uma mudança política potencialmente significativa. O novo prefeito João Doria , eleito em 2 de outubro, prometeu reverter muitos dos programas associados à atual administração de Fernando Haddad, seu rival político de esquerda.
Entre as iniciativas mais ousadas de Haddad estavam a expansão do transporte público, a construção de ciclovias e, talvez com maior controvérsia, a implementação de uma abordagem de redução de danos ao usuários de crack em situação de rua no centro da cidade. Todos esses programas agora estão sob risco.
Por mais de duas décadas, o centro de São Paulo tem lutado com uma área de consumo de drogas aberta, apelidada de Cracolândia. Com uma população flutuante de 500 a 2000, incluindo usuários com ou sem-teto, é uma cena desconfortavelmente lotada. A área de troca mais intensa e uso de crack é conhecido como Fluxo.
Ao longo dos anos, as autoridades municipais fizeram muitas tentativas para enfrentar esta situação com a aplicação da lei. Os usuários de drogas foram deslocados, ameaçados de prisão (e realmente aprisionados) e empurrados para tratamento de drogas no hospital.
Mas a Cracolândia provou ser incrivelmente resiliente: após dias ou mesmo horas, os usuários sempre se reuniam novamente nas ruas, reconstruindo suas tendas e restabelecendo o Fluxo.
Até o final de 2013, com a aproximação rápida da Copa do Mundo de 2014, o prefeito Haddad — então terminando seu primeiro ano no cargo — precisava urgentemente de uma resposta nova e inovadora para Cracolândia .
Com base na assessoria de acadêmicos e ativistas de redução de danos, em janeiro de 2014 a cidade lançou um programa chamado De Braços Abertos . Em contraste com as políticas prévias de aplicação da lei, o programa baseou-se em pesquisas que indicaram que o uso frequente de crack e o má adesão a tratamento se correlacionam com a vulnerabilidade social no Brasil.
Assim, o De Braços Abertos enfatizava não o monitoramento policial ou a abstinência de drogas, mas o cuidado social . Hoje, o programa oferece alojamento , trabalho e alimentação a cerca de 500 frequentadores da Cracolândia.
Política pública e política populista
Mas isso só vale até que o novo prefeito de São Paulo tome posse em janeiro de 2017. Doria fez do encerramento do De Braços Abertos uma promessa de campanha, chamando-o de “de braços abertos para a morte”. Rico e conservador, esse empreendedor que também é um novato na política planeja aumentar o investimento em um programa já existente, denominado Recomeço, que se baseia no tratamento centrado na abstinência em comunidades terapêuticas.
Dada a complexidade do uso problemático de drogas como um fenômeno, as cidades deveriam oferecer uma variedade de respostas — e, na verdade, alguns usuários de drogas podem ter sucesso nos cuidados baseados em abstinência.
No entanto, 69% dos moradores de São Paulo aprovam o programa de Haddad, de acordo com uma pesquisa do maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo. O programa também foi elogiado em um editorial do mesmo jornal, que considerou os resultados “interessantes” como uma importante opção complementar aos modelos predominantes de tratamento baseado na abstinência, que “não devem ser compulsórios (com raras exceções)”.
A decisão de cancelá-lo parece um resultado da política populista e não da formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Na minha experiência, favorecer exclusivamente os programas de abstinência deriva de uma má compreensão da relação entre marginalização social, pobreza, situação de rua e uso de drogas. Eu também considero que a eliminação de De Braços Abertos prioriza as concepções elitistas sobre como e por quem as cidades deveriam ser usadas em detrimento de se considerar de forma humana (e humanista) o que realmente poderia melhora a vida e a saúde das pessoas que vivem na Cracolândia.
Todos os olhos em São Paulo
De 2014 a 2015, fiz parte de uma equipe de pesquisa que avaliou o programa De Braços Abertos. Como a primeira iniciativa brasileira de redução de danos para focada no uso de crack — um desafio de saúde pública significativo em cidades em todo o Brasil — o experimento foi monitorado de perto por lugares como o Rio de Janeiro e Recife.
Ao lado de Taniele Rui e Maurício Fiore, ambos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, realizei um estudo com o objetivo de avaliar o impacto do programa na vida de seus beneficiários.
Das 80 pessoas entrevistadas, 95% disseram que o impacto em suas vidas foi positivo ou muito positivo; 75% dos 76% que aceitaram trabalhos como parte do programa (trabalhar não é obrigatório) encontraram condições de emprego boas ou excelentes. Isto é particularmente importante numa população altamente vulnerável; 66% dos beneficiários tinham história de encarceramento, algo que torna particularmente difícil a re-socialização.
Entrevistas qualitativas em profundidade com participantes revelaram como o aparecimento de novas possibilidades — um teto, por exemplo, ou uma refeição quente — têm o potencial de influenciar o consumo de drogas.
Por exemplo, Natasha*, uma mulher trans com história de envolvimento com a prostituição, disse que quebrou sua rotina de uso contínuo e diário crack para um regime mais controlado de fumar apenas nos fins de semana. Wesley*, outro beneficiário, informou-nos que ele diminuiu seu uso diário de cerca de 12 pedras de crack para apenas duas.
No total, 67% dos beneficiários do programa que pesquisamos alegaram ter reduzido o uso de crack após ingressar no De Braços Abertos.
Outras mudanças na rua
As políticas de drogas não são as únicas iniciativas que o novo prefeito provavelmente mudará. Sob o governo de Haddad, a cidade construiu centenas de quilômetros de ciclovias e reduziu os limites de velocidade nas rodovias urbanas da cidade para 70 km/h.
Como o De Braços Abertos, essas iniciativas foram controversas — amadas à esquerda e criticadas à direita. Parcialmente devido a essas políticas contenciosas, mas também por causa do fracasso de Haddad em se conectar efetivamente com áreas de baixa renda e sua associação com o Partido dos Trabalhadores, ele estava profundamente impopular no período das eleições.
Doria, cuja plataforma incluiu indicações de que iria restabelecer os limites de velocidade e eliminar ciclovias, ganhou com mais de 50% dos votos, superando Haddad (que conquistou 16%).
Mas Doria está agora enfrentando críticas de defensores dos transportes, que apoiam as políticas de mobilidade do governo Haddad. Dizem que essas iniciativas representam, longe de serem ações partidárias, as melhores práticas internacionais para melhorar o trânsito, aliviar o engarrafamento e reduzir a morte de pedestres.
Não existe bala de prata
Os especialistas em política de drogas e administradores de programas estão igualmente preocupados com o fato de que De Braços Abertos, que tem evidências favoráveis e elogios internacionais, sucumbirá à política.
Como qualquer programa, ele tem suas limitações. Nenhuma iniciativa individual “resolverá” o uso problemático de qualquer droga.
Algumas necessidades dos moradores da Cracolândia vão além da moradia e do trabalho. Um espaço para uma instalação de consumo supervisionado — um mecanismo clássico de redução de danos — seria útil, por exemplo. Com base no seu sucesso com o consumo de heroína em Vancouver, instalações de injeção supervisionada agora estão sendo lançadas na França, e sendo consideradas em Seattle e Estrasburgo.
Ainda assim, o De Braços Abertos teve um impacto inovador na saúde, nos direitos humanos e na política em um país onde a resposta instintiva à dependência de crack tem sido o policiamento, a reabilitação forçada ou o uso de comunidades terapêuticas religiosas.
Considerando tudo isso, a resposta lógica parece ser fortalecer e melhorar o DBA nos próximos anos, talvez ao lado de outras políticas destinadas a pessoas em situação de ruas e usuários de drogas. Populações vulneráveis precisam de uma variedade de opções de cuidados, e não de disputas de visões de mundo. Nossa pesquisa indica que uma disputa entre abstinência e redução de danos não beneficiará as pessoas de Cracolândia.
Em uma nota positiva, o prefeito que chega parece talvez aberto ao diálogo. Doria respondeu às pressões da sociedade civil em torno da política de transporte.
Assim, pode ser hora de especialistas em redução de danos e ativistas de direitos humanos se manifestarem e esclarecerem para o futuro prefeito a importância de De Braços Abertos. Este programa não é uma questão de inclinação política, mas também um produto de evidência científica. Trata-se também do respeito fundamental aos direitos e à dignidade de todos os cidadãos de São Paulo, incluindo aqueles que usam drogas.
* Os nomes foram alterados para proteger o anonimato das fontes.
