5 de outubro: 30 anos do livro que você respeita
Ainda há quem não conheça a história do mais importante livro da democracia do país
Sou libriana. Segundo a astrologia, aprecio a beleza, as artes, sou refinada e com forte tendência social. Sou inteligente e dou muita importância à vida social, além de ser amável, delicada, amante da paz, bem diplomada e sempre tento apaziguar e conciliar os opostos. Não acredito nos astros, mas tenho que concordar que algumas coisas se encaixam com a minha história.
Nasci no dia 5 de outubro de 1988 (pois é, se você está lendo esse texto no dia 5… é meu dia!). Apesar de ser importante, muitos ainda nem conhecem minha história, então vamos lá.
Meu nome completo é Constituição da República Federativa do Brasil, mas pode me chamar só de Constituição. Meu nascimento foi um marco para o país que tanto amo (mas não chamam de nascimento, o nome correto é promulgação). Fui escrita e aprovada pela Assembleia Constituinte, formada por deputados e senadores que, nessa data, me aprovaram como a Carta Constitucional (outro apelido que ganhei).
Posso ser considerada o auge da redemocratização do Brasil, mas não sou a primeira, na verdade, sou a sétima versão na história da República.
A ideia da minha criação surgiu em 1986. Em fevereiro de 1987, o deputado Ulysses Guimarães abriu as sessões da Assembleia Nacional Constituinte, que era composta por 559 congressistas.
Ao longo dos anos, passei por várias mudanças. Entre 1995 e 2003, sofri mais de 20 emendas (que são alterações). A maior parte dessas mudanças foi proposta pelo Poder Executivo, e incluiu alterações estruturais na economia, como a mineração e a telefonia, permitindo as privatizações da Telebrás e da Cia. Vale do Rio Doce, por exemplo.
E o que eu mudei de cara, na ordem do dia? O SUS passou a ser o sistema único de saúde no país, o voto começou a ser facultativo para cidadãos entre 16 e 17 anos, garanti a demarcação de terras indígenas, Lei de proteção ao meio ambiente, garanti a aposentadoria para trabalhadores rurais sem precisarem ter contribuído com o INSS, acabei (finalmente) com a censura a emissoras de rádio e TV, filmes, peças de teatro, jornais e revistas, etc., e reduzi o mandato presidencial de cinco para quatro anos, entre muitas outras coisas.
Aí você já ficou sabendo que preencho 216 páginas no Word, o que consequentemente resultaria em horas de leitura, sem falar nas palavrinhas mágicas (dificílimas) que estão por todas as páginas e dificultam muito a leitura de um leigo, e então resolveu que nunca vai me ler. Bom, tenho duas coisas pra te falar: primeiro, é importante conhecer o significado de palavras estranhas, mesmo que sejam mais usadas em Direito ou que você não vá implementá-las no seu cotidiano. E segundo, me leia! Não precisa ler palavra por palavra, mas busque ao menos o básico. Aperte Ctrl+F e busque “saúde” ou “educação”, por exemplo, pra começar. É sempre bom, afinal, tudo o que está nas minhas folhas interfere em tudo o que está na sua vida.
E agora que já sabe um pouco mais sobre a minha história, que tal me conhecer? É só clicar aqui.
