Anistia Já: estudantes foram processados após movimento de ocupação das escolas
Diversos adolescentes relataram sentenças com valores entre mil e R$ 30 mil
Você se lembra do movimento de ocupação das escolas que aconteceu em 2016, no país todo? Provavelmente sim, principalmente se você foi um dos estudantes que participou da ação democrática.
O que muita gente não sabe — se não estiver envolvido com o movimento estudantil — é que diversos adolescentes entre 17 e 19 anos foram processados pelo Governo Estadual.
O Paraná teve um número de 850 unidades escolares ocupadas em outubro daquele ano. Em todo o país, foram cerca de 1,3 mil escolas. O movimento foi contra o congelamento de investimentos na Educação, contra o golpe político-parlamentar de 2016 e contra uma reforma do Ensino Médio, considerada por eles autoritária.
Mesmo com esse protesto específico, e exercendo um direito constitucional à manifestação, a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) relatou que mais de 100 estudantes, que na época tinham entre 15 e 17 anos, foram processados por reintegração de posse, com pena de pagamento de valores que chegam a R$ 30 mil.
O presidente da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas), Wellington Tiago, informou que os estudantes “foram processados pelo governo estadual a título de reintegração de posse de colégios que já foram desocupados há mais de um ano e meio”.
Na época, com quase 30 dias de manifestação, esse pedido de reintegração foi solicitado pelo Governo, para que as escolas fossem desocupadas. Os estudantes, então, alguns dias depois, cumpriram a determinação por conta própria.
Agora, dois anos depois, foram descobertos os processos, pelos quais os réus não foram nem notificados, sem direito de defesa. Alguns pais que apoiaram a ação das crianças também foram citados.
Pelo que se sabe, os casos de processos contra estudantes foi registrado apenas no Paraná, que teve o maior número de colégios ocupados.
A situação gerou revolta em muitos pontos do Estado, já que as escolas seguem com as atividades normalmente, pouco houve de registros de vandalismo, e a maioria das unidades foi desocupada após um mutirão de organização por parte dos participantes. Com essa revolta, os estudantes criaram o movimento #AnistiaJá, que luta contra as sentenças judiciais.
Um Projeto de Lei que garante a anistia para os secundaristas foi protocolado na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) pelos senadores Requião Filho (PDT) e Tadeu Vereri (PT), mas até o momento não entrou na pauta da Casa de Leis.
